Declaração de título de clube recreativo - IRPF
comentada em 01/04/2022 10:45

Creio que valor de mercado.

DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Art. 130. Na transferência de direito de propriedade por sucessão, nas hipóteses de herança, legado ou doação em adiantamento da legítima, os bens e os direitos poderão ser avaliados a valor de mercado ou pelo valor apresentado na declaração de bens do de cujus ou do doador (Lei nº 9.532, de 1997, art. 23,caput).§ 1º Se a transferência for efetuada a valor de mercado, a diferença a maior entre o referido valor e o valor pelo qual constavam da declaração de bens do de cujus ou do doador ficará sujeita à apuração do ganho de capital e à incidência de imposto sobre a renda, observado o disposto no art. 148 ao art. 153 (Lei nº 9.532, de 1997, art. 23, § 1º).§ 2º O herdeiro, o legatário ou o donatário deverá incluir os bens ou os direitos na sua declaração de bens correspondente à declaração de ajuste anual do ano-calendário da homologação da partilha ou do recebimento da doação pelo valor pelo qual houver sido efetuada a transferência (Lei nº 9.532, de 1997, art. 23, § 3º).§ 3º Para fins de apuração de ganho de capital na alienação dos bens e dos direitos de que trata este artigo, será considerado pelo herdeiro, pelo legatário ou pelo donatário como custo de aquisição, o valor pelo qual houverem sido transferidos(Lei nº 9.532, de 1997, art. 23, § 4º).§ 4º As disposições deste artigo aplicam-se, também, aos bens ou aos direitos atribuídos a cada cônjuge, na hipótese de dissolução da sociedade conjugal ou da unidade familiar (Lei nº 9.532, de 1997, art. 23, § 5º).

(...)
Art. 132. Na determinação do ganho de capital, serão excluídas (Lei nº 7.713, de 1988, art. 22,caput,inciso III):I - as transferênciascausa mortise as doações em adiantamento da legítima, observado o disposto no art. 130; e

Será que ao invés do caminho do pai dela retificar 5 anos e fazer doação, não é mais fácil ela só colocar em bens e direito pelo valor pago como uma compra?

Cara, o sogro deve ter pago menos de 5k, (nem precisa incluir na declaração) e vcs podem seguir o o barco sem incluir tbm.
Só verifica se o valor era perto disso mesmo (alguém que comprou na mesma época e lembra do valor por ex.)

Se um dia vc vender e o valor for inferior a 35k vc coloca na declaração como venda de bem de pequeno valor e pronto. Se for mais paga o IR de 15% sobre todo o valor da venda e tbm acabou, sem rolo e sem importunar o vovô das criança.

postado por @Rafael.soares em 31/03/2022 16:11:10

Cara, o sogro deve ter pago menos de 5k, (nem precisa incluir na declaração) e vcs podem seguir o o barco sem incluir tbm.
Só verifica se o valor era perto disso mesmo (alguém que comprou na mesma época e lembra do valor por ex.)

Se um dia vc vender e o valor for inferior a 35k vc coloca na declaração como venda de bem de pequeno valor e pronto. Se for mais paga o IR de 15% sobre todo o valor da venda e tbm acabou, sem rolo e sem importunar o vovô das criança.

Essa venda de bem de pequeno valor é a primeira vez que ouço. Como funciona isso? Declara como?

Obrigado, @Buy_and_hold64. Você é o cara! @Bastter eu concordo com vc, eu mesmo já estou puto conosco pelo meu sogro. Kkkkkkk. A intenção é só aconselhar mesmo. O que ela quer é evitar dor de cabeça futura, mas de fato é uma preocupação sobre algo que não aconteceu (a venda). Valeu, galera!

@Brilhante

A mesma lei que trata da isenção de IRPF na venda de ações (9.250/1995 Art. 22. )
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9250.htm

"Fica isento do imposto de renda o ganho de capital auferido na alienação de bens e direitos de pequeno valor, cujo preço unitário de alienação, no mês em que esta se realizar, seja igual ou inferior 

I - R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no caso de alienação de ações negociadas no mercado de balcão;

II - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), nos demais casos"

O mesmo caso da venda de stocks por exemplo

 

A galera com essa paranoia de IR consegue transformar até um presente em dor de cabeça kkkkkk

@Rafael.soares, o lance nem é pagar os 15%. É explicar depois um ganho de capital grande de um bem que nem existia. Não é incomum titulos/luvas por aí serem vendidos por 100-150k. Mas o @Buy_and_hold64 já deu o caminho certo (e sacana com o sogro). Abraços a todos.

@caffee
Entendi o seu ponto, mas não precisa importunar tanto o seu sogro.

No máximo pede pra ele colocar na declaração desse ano a doação do título pelo o valor de R$1.000,00 que o @buy falou, sem mudar o que já foi entregue nos outros anos.

Aí na declaração da esposa coloca a doação e o bem nas fichas de pertinentes.
Lembrando, de acordo com o item 007 do perguntão esta é a lista de bens que não precisam declarados:
Fica dispensada, em relação a valores existentes em 31 de dezembro de 2021, a inclusão de:

I - saldos de contas correntes bancárias e demais aplicações financeiras, cujo valor unitário não exceda a R$ 140,00 (cento e quarenta reais);

II - bens móveis, exceto veículos automotores, embarcações e aeronaves, bem como os direitos, cujo valor unitário de aquisição seja inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

III - conjunto de ações e quotas de uma mesma empresa, negociadas ou não em bolsa de valores, bem como ouro, ativo financeiro, cujo valor de constituição ou de aquisição seja inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais);

IV - dívidas e ônus reais, cujo valor seja igual ou inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

postado por @Buy_and_hold64 em 31/03/2022 17:37

DolceFarNiente   Ela precisará informar de quem ela comprou.

Eu sabia que títulos de clubes costumam ser vendidos por valores altos mas não sabia que chegavam a este valor. Já imaginaram o pai ter adquirido por R$ 150 mil e ter dado de presente para a filha ?

Será que presente de R$ 150 mil seria dor de cabeça ? Ele apenas quer fazer o certo.

As retificações são necessárias justamente pelo valor elevado do título. Não pode aparecer do nada assim no patrimônio de alguém.

Mas na declaração vai entrar os 1000,00 que você sugeriu e isso não deve fazer a menor diferença na declaração do doador.

Agora se o sogro pagou 150k e não lembra, então ele já atingiu o último nível da PAS, tá junto com o Patrão que compra uns Volvo XC60 sem nem perguntar o preço.

Você deve ser um orgulho pro seu sogro. Maior conquista da filha dele

postado por @Bastter em 31/03/2022 15:56:47

eu vou dizer uma coisa
se sou eu pedia o titulo de volta
dei um presente agora tenho de retificar meu IR 5 anos

Hahahahahahaha

É, como diz aquele selo, o povo tá louco na #pas...  e tem que arrumar confusão.

Tem clube em SP que o título é vendido por valores até mais altos que esses, e detalhe são individuais.

Obrigado a todos. O título na minha terrinha é um desses aí mais caros. Afinal, nem todo mundo tem o privilégio de morar na cidade mais linda do Brasil como o @Bastter. Parece que os amigos do Sul pagam até mais caro que esses valores porque ninguém mantém piscina em casa 12 meses pra usar 1 mês. Queria algo no sentido do que @Buy_and_hold64 falou, um pouco de dor de cabeça agora pra não surgir no fórum daqui a 10 anos torrando a paciência dele com um problema maior. Abraços, bom fim de semana.  

Acho que o cara só quer fazer o que é certo.... imagina ai daqui  amanha você vender uns 200k... e pra justificar de onde veio?.... Afinal aqui na bastter se ensina o que é o correto certo? Por mais que isso não seja o que você queira fazer....