Direito de subscrição BBDC1-como lançar na DIRPF ?
comentada em 16/04/2016 23:39

Tem valor nenhum, nem teve subscrição. Vai lançar com valor 0 ? Acho que deve fazer que nem no informe do banco escriturador (Bradesco) e ignorar.]]

também estou com esta dúvida, me recordo que era uma merreca, tipo 20 centavos... mas n sei o valor exato e sinceramente nao sei se isso faz diferença kk

Quando será que alguem na receita vai ter a ideia de criar um limite minimo para declarar, não é? Tipo: não declarar valores abaixo de R$100,00. É ridiculo ter que ficar somando centavos de JCP, dividendos etc.

estou tentando acessar a pagina do bradesco aqui na bastter, mas não está carregando. Se alguem souber o valor do bbdc1 em 31/12 posta ai :)

Esta subscrição foi cancelada. Não vou lançar nada.

@Buy_and_hold64 , desculpe insistir; então nesse caso especifico da BBDC1 em que a susbcrição foi posteriormente cancelada em 2016; não devemos então lançar nada na declaração de 2015?

Vou por similaridade Se você comprou e vendeu um carro em 2015, você lança: => zero em 31/12/2014 => zero em 31/12/2015 => Na descrição escreve que comprou na data tal, por valor X, de fulano (e CPF ou CNPJ). E em outra frase diz que vende na data tal, por valor Y, para sicrano (e CPF ou CNPJ). => Se auferiu lucro, tem que lançar o lucro em rendimentos (tributado ou isento, conforme o caso). Então, por similaridade, se este ativo BBDC1 teve valor, mas depois foi cancelado, poderia lançar de forma similar acima. Mas sinceramente teria que pesquisar este caso específico para confirmar. Pergunta: esta BBDC1 chegou a ficar disponível para negociação?

@LUZ você está falando desta subscrição? (extraído do comunicado ao mercado de 04/01/2016) • os acionistas poderão exercer seus direitos de preferência no período de 4.1.2016 a 5.2.2016, na proporção de 3,275740457% sobre a posição acionária possuída em 17.12.2015, em ações da mesma espécie; • os acionistas com ações custodiadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ("BM&FBOVESPA") deverão exercer seus direitos nas respectivas Corretoras depositantes até 3.2.2016; • os acionistas que não desejarem exercer seus direitos de preferência à subscrição poderão negociá-los na BM&FBOVESPA, a preço de mercado, até 29.1.2016, por meio da Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, da Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ou de outra corretora de sua livre escolha; • os boletins de subscrição estarão à disposição dos acionistas na rede de agências Bradesco, no período de 4.1.2016 a 5.2.2016. Para aqueles com dados cadastrais completos nos registros da Sociedade, uma via do boletim será encaminhada pelo correio, devendo o acionista que desejar exercer seus direitos entregá-lo preenchido na rede de agências Bradesco até 5.2.2016; E que foi cancelada por este comunicado (de 05/02/2016): ...o Conselho de Administração decidiu cancelar o aumento do capital social por subscrição particular deações, deliberado na Assembleia Geral Extraordinária de 17 de dezembro passado, no valor de R$3.000.000.000,00, mediante a emissão de 164.769.488 novas ações, nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 82.571.414 ordinárias, ao preço unitário de R$19,20, e 82.198.074 preferenciais, ao preço unitário de R$17,21 ("Aumento de Capital").

Se a sua dúvida for da subscrição mencionada nos comunicados acima, elas são eventos de 2016. O Declaração de IR que vamos fazer nesse ano de 2016 é referente ao ANO BASE de 2015. Então não tem nada que informar nenhum evento do ano de 2016. Esta sua dúvida seria referente à declaração que faremos no ano que vem, calendário 2017, base 2016.

Os direitos de subscrição foram recebidos em dez 2015; para exercício em 2016 (que não chegou a ocorrer em virtude do cancelamento); a dúvida é exatamente em relação a como declarar esses direitos recebidos em 2015 (acho que muitos não vão declarar, mas é melhor ter certeza). Mandei um e-mail para o RI do Bradesco e estou esperando resposta.

Na declaração do ano que vem, ano base 2016, então poderia declarar como no exemplo do carro que mencionei acima. E ficaria assim: => zero em 31/12/2015 => zero em 31/12/2016 => Na descrição teríamos duas opções de texto, conforme o que você fez com esta BBDC1 Caso 1: carregou as BBDC1 sem vender: => Descrição: em 04/01/2016 eu recebi 123 direitos de subscrição de BBDC ON, sem valor nominal, para serem exercidas ao preço unitário de R$19,20. Posteriormente, em 05/02/2016, esta subscrição foi cancelada. Caso 2: carregou as BBDC1 e as vendeu antes do cancelamento: => Descrição: em 04/01/2016 eu recebi 123 direitos de subscrição de BBDC ON, sem valor nominal, para serem exercidas ao preço unitário de R$19,20. Na data X, eu vendi estes 123 direitos pelo valor Y (*) (*) valor Y já descontado a corretagem e emolumentos. No caso 2, como você vendeu, deve pagar IR com o código 6015. Não tem direito a isenção de 20 mil reais para ações, por se tratar de outro ativo. N declaração anual de 2017 ano base 2016, vai lançar este lucro e o respectivo pagamento de IR da mesma forma como faz com o lucro da venda de ações (acima de 20 mil mês) e de opções. []s, Buga.

Obrigado pela explicação @Bugarin, mas só reiterando que as BBDC1 não foram recebidas em 04/1/16; elas foram recebidas em dez 2015.

@cyrohayoshi assumindo o que você falou, que estes direitos estavam disponíveis em sua custódia em dezembro de 2015, fica assim: Na declaração de 2016, ano base 2015: => zero em 31/12/2014 => zero em 31/12/2015 => Descricão: em dd/mm/2015 eu recebi 123 direitos de subscrição de BBDC ON, sem valor nominal, para serem exercidas ao preço unitário de R$19,20. Na declaração de 2017, ano base 2016: => zero em 31/12/2015 => zero em 31/12/2016 => Na descrição teríamos duas opções de texto, conforme o que você fez com esta BBDC1 em 2016 Caso 1: carregou as BBDC1 sem vender: => Descrição: em dd/mm/2015 eu recebi 123 direitos de subscrição de BBDC ON, sem valor nominal, para serem exercidas ao preço unitário de R$19,20. Posteriormente, em 05/02/2016, esta subscrição foi cancelada. Caso 2: carregou as BBDC1 e as vendeu antes do cancelamento: => Descrição: em dd/mm/2015 eu recebi 123 direitos de subscrição de BBDC ON, sem valor nominal, para serem exercidas ao preço unitário de R$19,20. Na data X, eu vendi estes 123 direitos pelo valor Y (*) (*) valor Y já descontado a corretagem e emolumentos. No caso 2, como você vendeu, deve pagar IR com o código 6015. Não tem direito a isenção de 20 mil reais para ações, por se tratar de outro ativo. N declaração anual de 2017 ano base 2016, vai lançar este lucro e o respectivo pagamento de IR da mesma forma como faz com o lucro da venda de ações (acima de 20 mil mês) e de opções. Mas se o RI te responder diferente, por favor, compartilhe conosco. []s, Buga.

@cyrohayoshi eu vi seu post e estava preparando o o meu post acima, assumindo a premissa que você disse e ajustando a explicação. Eu não vi nos comunicados do Bradesco a informação de quando (data) estes direitos foram disponibilizados em custódia do acionista. A propósito, você sabe que dia de dezembro eles foram disponibilizados em nosso conta de custódia? Eu já conferi no CEI que elas estavam na minha custódia de dezembro, mas não sei o dia certo.

@Bugarin, tbm vi pelo CEI, não lembro o dia exato

Pessoal, após debater com o colega cyrohayoshi, foquem apenas no post de 29/03/2016 16:54, que é o post que tem a explicação correta para a questão que abriu este tópico. []s, Buga.

@Buy_and_hold64 , agora deu um nó na minha cabeça; então nos casos dos direitos de subscrição (que não tem valor nominal), não teria de declarar nenhum(não apenas BBDC1, mas todos demais); podendo declarar apenas no momento dos exercícios dos mesmos, está correto?

@Buy_and_hold64 Lembro que esta instrução, bem antiga, quando ainda declarava em papel, era referente as aplicações financeiras em bancos (fundos e contas). Também acho que a Receita não encrenca com ativos de renda variável de pequena monta, pois não afeta crescimento patrimonial. Mas eu sou explicadinho (deve ser TOC) e declaro tudo.

Mas teve quem vendeu estes direitos, eles chegaram a ser negociados. Aí tem que pagar IR, declarar, etc.

@Bugarin Se o campo indicativo valor do bem não for informado (como no caso das subscrições, em que você sugeriu apontar zero, pela inexistência de valor nominal), o programa da IRPF 2016 aponta pendência. Não é a pendência vermelha que impede de gravar a declaração, é a amarela. Mas ainda assim, fiquei pensativo. Obrigado.

A exemplo de JSCP não pagos no ano calendário 2015 (direito de crédito contra pessoa jurídica), e como também se trata de um direito futuro (que será exercido ou não no ano calendário de 2016), não deveríamos lançá-lo com o “Código 99 – Outros bens e direitos”? Caso a resposta para essa pergunta seja afirmativa, creio que os demais campos ficariam da seguinte forma: Discriminação: “direito de subscrição de X ações (BRADESCO - CNPJ 60.746.948/0001-12), corretora ZZZ. (Preço = R$19,20 por ação)”. Situação em 31/12/2014 = R$ 0,00 Situação em 31/12/2015 = R$ (qtd de ações x 19,20). Procede isso?

Eu ignorei e não declarei nada

@Buy_and_hold64 Só para confirmar, segundo essa regra que voce postou, todos aqueles valores de JCP não pagos, se inferiores a 5K não precisariam ser incluidos nos BENS e DIREITOS? Isso facilita e muito!

@Buy_and_hold64 Ok! Eu sempre declarei tudo, cada centavo. E acho que vou continuar a fazê-lo, então. Mas me irrita muito ter que adicionar um BEM de R$5,76 indicar CNPJ etc. Conforme vamos diversificando fica impraticavel ter muitas acoes e FIIs e ainda mais de valores pequenos. Se fossem milhares de reais, tudo bem. Mas beleza! Valeu!