Dúvida IR - bens individuais e do casal
comentada em 22/04/2016 14:09

@jubcampos tudo que você e seu marido investiram/compraram após o casamento é bem comum. E os bens comuns devem ser todos declarados na declaração de um só dos cônjuges (e este cônjuge informa isto na declaração). Exemplo: um apartamento comprado após o casamento. Fica na declaração do cônjuge que for declarar os bens comuns. Os investimentos pregressos ao casamento são individuais e não se comunicam. Isto inclui herança (cujo direito precede ao casamento, mesmo que receba a herança depois). Exemplo: um terreno comprado antes do casamento ou recebido por herança. Fica na declaração individual do cônjuge. Isto que falei acima é o conceito. O difícil são justamente os investimentos financeiros, principalmente os feitos através de fundos ou caderneta de poupança. É usual continuarmos investindo no mesmo fundo ou poupança desde quando éramos solteiros a através do casamento. O importante neste caso é o acordo entre o casal. Pode-se escolher declarar estes fundos como bens comuns ou individuais. Lembrando que no início do quando o dinheiro "misturado" no fundo ainda é majoritariamente o dinheiro da época de solteiro. E passa a ser predominantemente um bem comum com o passar dos anos. Para a receita isto não tão importante. Agora se o valor que você tinha na época de solteira é de montante razoável, o ideal é não misturar. O que é recomendável é o casal investir o dinheiro do casal em fundos novos. No seu caso particular vai depender muito de há quanto tempo estão casados e se o montante acumulado na conta/fundo é majoritariamente acumulado de antes ou de após casar-se.

Obrigada pelo retorno, Bugarin!