2023 20:49

Imposto de Renda

coyoteholder 180º
em 01/03/23 19:27

comentada em 01/03/2023 20:49

peça ajuda aos moderadores

Boa noite, tudo bem?
Vamos supor que eu tenha uma conta remunerada em portugal, de dinheiro com origem completamente estrangeira.
Essa conta rendeu por exemplo 1000 dolares, como sou residente no Brasil e o banco tem essa comprovação lá só seria tributado em 15% do valor do rendimento, ao invés dos 28% que seria o normal, isso daria 150 dolares de imposto.
No Brasil tenho que pagar 15% sobre o ganho de capital, a questão é, devo pagar 15% sobre o valor do rendimento bruto (1000 USD) ou 15% sobre o valor líquido do rendimento (850 USD)?

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@Huoya

Comentários

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Waystar 180º
em 01/03/2023 20:17

Nível no Race: Tá ficando maluco igual o Bastter

Olhando por cima, sem ter maiores detalhes, eu diria que você pode abater o imposto pago em Portugal do imposto devido no Brasil. Isso porque os países possuem acordo para evitar bitributação.

A Portaria 28/2002 prevê os "Métodos de aplicação da Convenção destinada a evitar a dupla tributação e a prevenir a evasão fiscal em matéria de imposto sobre o rendimento assinada pela República Federativa do Brasil com a República Portuguesa" e dispõe que "[q]uando um residente ou domiciliado no Brasil receber rendimentos provenientes de Portugal que sejam tributáveis no Brasil, poderá deduzir do imposto brasileiro, na forma do parágrafo 1º do artigo 23 da Convenção, o imposto pago em Portugal correspondente a esses rendimentos."

Ou seja, você calculará o IR sobre os 1.000, mas poderá abater os USD 150 pagos para Portugal (observando as taxas de câmbio aplicáveis).

Ajuda aí pow!

Ganho de Capital Rendimento em Portugal - #1 de 2

Huoya
em 01/03/2023 20:49

@coyoteholder

É sempre sobre o valor total menos possiveis corretagens. Contudo vc pode compensar o imposto pago no exterior no imposto devido no Brasil caso esse imposto pago no exterior atenda uma regra brasileira e/ou algum acordo do Brasil com pais onde foi obtido o rendimento.