2019 17:49

Imposto de Renda

Pantgroo 181º
em 03/03/19 8:43

comentada em 04/03/2019 17:49

peça ajuda aos moderadores

Acordei com essa dúvida besta, fiz uma pesquisa rápida e não encontrei resposta.

Transmissão de bens, pelo que tenho lido por aqui, é uma fod. mal dada do carai.

Em uma situação bem hipotética, quais seriam as implicações legais/jurídicas se um dos seus tivesse acesso às senhas, logins e o que quer que seja e, após seu falecimento, resolvesse movimentar a porra toda?

Pô, morri! O cartório notifica automática e eletronicamente os mais diversos órgãos (INSS, CEF, por exemplo) sobre o óbito? É assim que funciona? Em caso afirmativo, qual o prazo disso?

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Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei

Dogoncio
em 03/03/2019 08:52

Nível no Race: Tá ficando maluco igual o Bastter

Bem, a parte do INSS funciona assim: o cartório informa imediatamente (ou deveria, because Brazil né), mas mesmo assim leva alguns dias para a informação entrar no sistema (atualmente uma semana útil, mas esse tempo está diminuindo) e bloquear pagamentos, cessar beneficio por óbito e etc

Ah, e recebimento pós óbito (mesmo que o dependente tenha direito a pensão, não é tão simples assim) é irregular e vai ser cobrado administrativamente (se tiver uma pensão vai ser descontado, se não entra para a divida ativa e será cobrado... eventualmente), mas essa parte de cobrança eu não manjo tanto então tome a minha palavra como fogo nisso

Ajuda aí pow!

Herança - transmissão - #1 de 4

KidPreto
em 04/03/2019 00:01

@Pantspider7621, após o óbito, deve ser aberto o inventário no prazo de 60 dias, a fim de habilitar todos os herdeiros e beneficiários (em caso de testamento) e promover a partilha da forma legal ou estabelecida pelo falecido.
Essa movimentação posterior ao óbito não é correta (independentemente de qualquer comunicação entre órgãos), mas se ocorrer (pode ocorrer por alguma necessidade), os ajustes serão feitos no decorrer do inventário, entre os herdeiros e beneficiários.
De qualquer forma, é sempre bom procurar um advogado para planejar a sucessão de forma tranquila.

Ajuda aí pow!

Herança - transmissão - #2 de 4

Pantgroo 181º
em 04/03/2019 11:00

Valeu @KidPreto ! Na verdade, a despeito de qualquer implicação legal, acho mesmo é que essa movimentação posterior facilitaria por completo a vida de todos. Do "De Cujus", inclusive.