IMÓVEIS/ ALUGUEIS
comentada em 21/04/2019 10:47

@Buy_and_hold64 se fizesse separado, poderia?
No caso ela com o IR dela , e o Espolio com o dele , e ai  caso tivesse algo a pagar, cada um pagaria o seu, seria isso?

Pegando o exemplo acima RS 3.800, se fizesse  o IR separado, ai entraria na isenção?

@Buy_and_hold64, como eu sou burro, gostaria de saber se meu raciocínio esta certo, com base nessa informação referente ao ITDMC, e sou do RJ.




Se fizer  a declaração deles juntos e passando do limite os alugueres, pagaria o imposto referente ao (carnê leão), conforme tabela progressiva, certo?

E no caso que trata  o ITDMC, não ficaria acumulativo para ser pago no final, TRANSMISSÃO, pelo fato de o IR (carnê leão) já ter sido pago. Meu raciocínio esta certo? 

Se , sim, mesmo os 50% da parte do espólio não iria para o ITDMC, no final, da partilha(Transmissão dos Bens)?

Os bens, sempre vieram declarados no nome do meu pai(Espólio), posso deixar do mesmo jeito e só colocar na declaração da  minha mãe o cpf do meu pai, ou terei que inverter esse processo?

Eu sei que estou lhe explorando, mas é porque eu já tomei tanto ferro com contador  que agora não escuto e nem falo, aproveito o conhecimento de vocês que além de aprender não fico no achismo.

obrigado mais uma vez.

@Mick Jaguer  e @Buy_and_hold64,

Vejam só as perguntas 078 e 091 do Perguntas e Respostas IRPF 2019:

"CONTRIBUINTE VIÚVO
078 — Como deve declarar o contribuinte viúvo no decorrer do inventário?
No curso do inventário, apresenta declaração com o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) próprio, abrangendo bens e rendimentos próprios e os provenientes de bens não integrantes do inventário do cônjuge falecido. O viúvo pode optar por tributar 50% dos rendimentos produzidos pelos bens comuns na sua declaração ou integralmente na declaração do espólio."

"BENS COMUNS - RENDIMENTOS
091 — Como o espólio declara os rendimentos referentes aos bens comuns?
Na declaração de espólio, devem ser incluídos os rendimentos próprios, 50% dos produzidos pelos bens comuns recebidos no ano-calendário, os bens e direitos que constem do inventário e as obrigações do espólio. Opcionalmente, os rendimentos produzidos pelos bens comuns podem ser tributados, em sua totalidade, em nome do espólio, o qual pode compensar o total do imposto pago ou retido na fonte sobre esses rendimentos. Caso haja a alienação de algum bem ou direito no curso do inventário, o espólio deverá apurar o ganho de capital."

Sendo assim, pode ser declaradas metade do aluguel no espólio e metade na viúva.

@anapadilha e @buy_and-hold64 obrigado pelas explicações, porém como  sou ruim com interpretações, gostaria que me ajudassem a entender esse paragrafo abaixo:

"CONTRIBUINTE VIÚVO
078 — Como deve declarar o contribuinte viúvo no decorrer do inventário?
No curso do inventário, apresenta declaração com o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) próprio, abrangendo bens e rendimentos próprios e os provenientes de bens não integrantes do inventário do cônjuge falecido. O viúvo pode optar por tributar 50% dos rendimentos produzidos pelos bens comuns na sua declaração ou integralmente na declaração do espólio."

No que tange a declaração do viúvo, declara-se somente os bens dele e não do cônjuge?
Pois não consegui entender a parte "provenientes de bens não integrantes do inventário do cônjuge falecido".
Na minha interpretação pelo que li , da a entender  só declarar os bens  do viúvo, e não do Espólio, mas só ratificando eram  casados em comunhão de bens, sendo assim não precisaria colocar os Bens do Espólio também, ou seja Bens em comum?

Obrigado mais uma vez

@Buy_and_hold64
Meus pais eram casados com (comunhão universal de Bens) e não comunhão total de Bens  como citei acima. senão me engano esse regime funciona mais ou menos assim:  o que era dele e o que era dela e o que fossem adquirir pós casamento é ´tudo unificado, ou seja é diferente de comunhão parcial de bens.
OBS: Me equivoquei quando citei no no inicio do assunto (comunhão total de Bens) eu pensei que fosse a mesma coisa.
Sendo assim, se eu estiver enganado poderia fazer a declaração do espólio com todos os bens e colocaria o cpf da viúva, seria isso?
Desculpe a ignorância nessa troca

@Buy_and_hold64, peço a gentileza de verificar se meu raciocínio esta certo.

1-Fazendo a declaração, unificando tudo ( TODOS OS BENS), no que tange os alugueres(RENDIMENTOS), pode ser feito separado 50% a 50%, ou tem que acompanhar a declaração de bens ?


2- Os alugueres colocando os 100% na declaração pelo fato do regime ser comunhão universal de bens , nesse caso o ITDMC não existiria, sabendo que se passasse do limite de isenção pagaria o IR referente ao tributo federal,seria isso?


3- Vendo a declaração da minha mãe ano passado, vi que  declararam 1 imóvel no nome da minha mãe, sendo assim teria que retificar, colocando todos os bens juntos ou isso é indiferente?



4- Na declaração do espólio coloco o CPF dela como citado acima e na declaração dela coloco código 99, e informo na discriminação que possui tais bens mas que o mesmo está sendo declarado pelo espólio?

Eu espero não fazer mais perguntas, e pode me chamar de burro porq eu mereço.

abs,

Caro @@Buy_and_hold64,

Só agora estou podendo responder seu post de 10/04. É que estou atolada justamente com as declarações de IRPF. Rsrsrsrsrs.

Mas no caso do @Mick Jaguer, ele pode fazer o seguinte:

1-  Atribuir 50% dos alugueis ao espólio do pai e 50% à viúva, para não ter que recolher o carnê-leão. Isso é permitido pela legislação, inclusive entre cônjuges que recebem aluguel de um imóvel comum. Não é necessário acompanhar a declaração de bens, como ele perguntou acima.;

2- Os bens comuns devem ser declarados na declaração do espólio, se ele estiver obrigado a declarar e, nessa declaração é informado o CPF da viúva. Dependendo da situação do bens e dos rendimentos, pode ser que tanto o espólio quanto a viúva estejam desobrigados de declarar. Lembrando que, para o espólio, somente a declaração final é obrigatória. Pelo que entendi do tópico, o inventário ainda está em curso, então estão sendo apresentadas as declarações intermediárias do espólio;

3- Se a viúva estiver obrigada a declarar, em razão do valor de seus rendimentos (se, por ex., os 50% dos alugueis + outros rendimentos ultrapassarem o limite para dispensa de entrega de declaração), ela vai informar, em Bens  e Direitos, sob o código 99, que os bens comuns estão declarados na declaração do cônjuge falecido, indicando o CPF dele;

4- Se os bens comuns estão sendo declarados pelo espólio, o correto seria retificar a declaração da viúva do ano passado e incluir todos os bens na do espólio.

@buy_and_hold e @anapadilha.
Obrigado mais uma vez pela ajuda,  pelo fato do regime ter sido comunhão universal, os CPFs, são unificados,  e partindo dessa premissa,e pensando la na frente, no que tange o ITDMC, se os rendimentos passassem do limite de isenção e colocasse  tudo no CPF da viúva , não teria esse tributo no final, pelo fato de não dividir a outra metade dos rendimentos com o espólio. Meu raciocínio está certo?


Devido ao inventario estar parado por falta de movimentação, pois o mesmo será feito em cartório, as locações podem ser feitas no nome da viúva , visto que os cpfs são unificados?

A outra questão, é referente à receita, que agora solicita o IPTU para informar, e também se é registrado no cartório de imóveis, bom o terreno é registrado, agora o bem não.Posso declarar o bem normalmente e informar que não é registrado?

Tendo ciência que  tenho que fazer as devidas averbações para concluir o inventário, visto que o mesmo está parado, pois iremos fazer via cartório.

Mais uma vez obrigado 

@Buy_and_hold64 estas coberto de razão eu que achei que fosse a mesma coisa , ele esta arquivado o que possibilita fazer extrajudicial.


Referente a essa questão, ao qual a @anapadilha ja deixou claro , ao qual citado abaixo Nº 2,


2- Os bens comuns devem ser declarados na declaração do espólio, se ele estiver obrigado a declarar e, nessa declaração é informado o CPF da viúva. Dependendo da situação do bens e dos rendimentos, pode ser que tanto o espólio quanto a viúva estejam desobrigados de declarar. Lembrando que, para o espólio, somente a declaração final é obrigatória. Pelo que entendi do tópico, o inventário ainda está em curso, então estão sendo apresentadas as declarações intermediárias do espólio;



Me surgiu só uma dúvida na questão que tange a desobrigação de declarar, no caso rendimentos(ALUGUEIS), como não chegou no teto, não seria preciso preencher aquela tabela de rendimentos de PF, recebido no exterior?
Se, sim, caso algum inquilino declarasse, não daria problema  junto a Receita?


Referente a questão de informar o registro que tiver, colocaria só do terreno, pois os imóveis que estão neles ainda não foram averbados, seria isso?


Meu amigo, muito obrigado a vc e a @anapadilha desde já , e espero não fazer mais perguntas referente  a isso, mas digo: como estou aprendendo, ainda mas eu que tenho muitas limitações.

@Buy_and_hold64 obrigado por sempre estar ajudando e mais uma vez, peco desculpas por importuna-lo .