Imposto na venda de imóveis: na escritura ou no registro?
comentada em 08/01/2021 21:21

Não. A sua parte você fez. A dele ele não fez. A RFB não fez a dela também, que era a de fiscalizar. Então está tudo nos conformes.

Creio que eventual IR deveria ser pago em 2009, se fosse o caso (lucro na venda do bem). Entretanto, imagino que incida ITBI agora quando do registro.

Caros, obrigado pelas respostas! 

Imagina a dificuldade que seria se toda vez que vc vender um carro ou um imóvel, vc tiver que acompanhar pra ver se o comprador fez o registro no cartório ou no Detran. Meu amigo, vendeu o bem, declara a operação e vai dormir.

Bom dia @Omartelo !


Lembre-se que na matrícula o imóvel ainda é seu. Uma eventual invasão ou multa por perturbação cairá sobre você.


Se o cara para de pagar o IPTU é o seu nome que vai pra dívida ativa. Isso já aconteceu comigo, infelizmente. 


Contudo, na prática ninguém fica olhando todo bem vendido para ver se foi transferido ou não, pois é totalmente anti #pas.


Não custa nada se você sabe que não foi transferido o bem, mandar um email (neste caso é seu irmão, você não fará isso, discuto mais em casos de outras pessoas) solicitando que a pessoa faça a transferência ou você irá renunciar ao bem no cartório ou enviar uma obrigação de fazer. 


Em carros por exemplo, ideal é que saia do seu nome pois as multas ficam no seu nome também. Num eventual acidente envolvido com o veículo você pode ser acionado, etc.

Enfim, verificar se o bem foi transferido é anti #pas, mas lembre-se que podem emergir problemas inesperados.


Para evitar isso, oriento que em todo imóvel vendido, que o condomínio seja notificado sobre a venda do bem (a escritura é suficiente) assim como a prefeitura. 

No link abaixo tem algumas sugestões do que pode ser feito.


Na dúvida, sempre tenha um advogado, neste caso, ideal um especialista em direito imobiliário acompanhar desde o contrato de compra e venda até o registro definitivo do imóvel para você não ter problemas ORUTUFs. 

https://www.google.com.br/amp/s/tatianercadv.jusbrasil.com.br/artigos/681594076/o-comprador-nao-transferiu-o-imovel-para-o-seu-nome-e-agora/amp


https://www.google.com.br/amp/s/blogmarianagoncalves.jusbrasil.com.br/artigos/648722248/vendi-um-imovel-e-o-comprador-nao-transferiu-para-o-nome-dele-o-que-fazer/amp

Nesse caso concreto aí

escritura imobiliária = nome formal da compra e venda do imóvel

registro imobiliário = transferência da propriedade do imóvel (sem registro = sem propriedade)

Obrigado pelos esclarecimentos, me ajudou bastante com isso. Abraços.

Problema maior é dele. Se você ficar endividado e sofrer uma execução poderá ter o apartamento penhorado pois não é sua residência. Ele vai ter de provar boa fé. correr atrás etc. 
Avisa ele desta deste risco. Quem não registra no RI não é dono. Claro que isto é hipotético. Não se deseja para ninguém.