IR Imoveis
comentada em 03/03/2015 10:15

tô longe de ser expert nisso. mas entendo eu q se vc comprou 1 antes de vender o outro, logo qnd vc vendeu, vc tinha 2 imoveis. e acho q a isenção só vale qnd é o unico imovel do sujeito. mas provavelmente estou falando besteira!

A partir de 16/06/2005, é isento de IR o ganho auferido por pessoa física residente no Brasil na venda de imóveis residenciais, desde que o alienante, no prazo de 180 dias contado da celebração do contrato, aplique o produto da venda na aquisição de imóveis residenciais localizados no País ou seja: é necessário APLICAR o valor na compra de outro imovel, não importando se este já está comprado/financiado na data da venda (basta usar o valor para pagar o imovel recém comprado) Lembrando que esse beneficio só vale 1 vez a cada cinco anos para imoveis acima de R$ 440 mil, e ele NÃO precisa ser único imóvel para esta regra. Se custar menos do que que R$440 mil, nem reaplicar precisa, pois é isento direto - mas aí, sim, precisa ser único imóvel. Fonte: site da receita mesmo (534 - Quais são as isenções relativas ao ganho de capital?)

Não tenho certeza, mas se voce utilizar o saldo da venda para quitar o financiamento também estará isento de apurar o lucro imobiliario (se este que está financiado passou a ser o seu unico imovel). Vou confirmar esta informação e depois posto lá no grupo de IR

@Bastter Depende: - Se o imovel vendido custar mais de R$ 440 mil: NÃO precisa ser único imovel, mas tem que reaplicar o valor na compra de outro. - Se o imovel vendido custar menos de R$ 440 mil: PRECISA ser único imóvel, mas não tem que reaplicar em outro Lembrando que ambas as regras só podem ser usadas uma vez a cada cinco anos.

Só para enriquecer o debate, segue abaixo o fundamento legal das isenções: - imóvel mais de 440 mil reais (não exige que seja único imóvel): lei 11.196, art. 39 - único imóvel menos de 440 mil reais: lei 9.250, art. 23 muitos acreditam que a regra da lei 11.196 valha para imovel de qualquer valor, mas ainda há debates sobre o assunto. A posição segura seria usar a isenção apenas para imóveis de valor maior que os 440 mil. grande abraço

Acredito que pode ser na ordem inversa. Porém tem a limitação de 180 dias. Não pode estar afastados a contratação e respectivos pagamentos 180 dias entre si.

pode ser ordem inversa, fiz em 2008, comprei em outubro, vendi em dezembro.

@Bastter Lei 11.196: "Art. 39. Fica isento do imposto de renda o ganho auferido por pessoa física residente no País na venda de imóveis residenciais, desde que o alienante, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contado da celebração do contrato, aplique o produto da venda na aquisição de imóveis residenciais localizados no País. (Vigência) § 1 No caso de venda de mais de 1 (um) imóvel, o prazo referido neste artigo será contado a partir da data de celebração do contrato relativo à 1a (primeira) operação." Daí que tem dois contratos, um de compra e um de venda, sem importar ordem. Mas importa que *aplique* o dinheiro no prazo de 180 dias contado a patir do *primeiro contrato*. O parágrafo dois já diz que excetuando/ultrapassando isso é tributado. É importante então a diferença de tempo entre os dois contratos, e a diferença de tempo dos pagamentos em relação ao primeiro contrato.

André.PC, não entendi dessa forma. No parágrafo diz que no caso de VENDA de mais de um imóvel, o prazo conta a partir do primeiro contrato. Não fala do contrato de COMPRA. Só que aí fiquei na dúvida também. Supondo que vc venda 2 imóveis, vai usar a regra para isenção do IR relativo ao lucro de qual imóvel? Do que vc vendeu primeiro? Ou dá pra abater o lucro da venda dos 2 imóveis na compra de outro imóvel? Acho que é isso: vendeu 2 imóveis e lucrou 50k no primeiro e 100k no segundo. Pode abater 150k do lucro dos 2 imóveis ao comprar um outro imóvel no prazo de 180 dias a contar da primeira venda. (editado)

Esse intervalo de tempo de compra e venda pode ser comprovado com o contrato de compra e venda ? pois a escritura costuma demorar um pouco mais para sair. o que quero dizer eh se o contrato de compra e venda registrado em cartório eh suficiente ou tem que ta tudo escriturado ?

@luqteixeira A receita elege a celebração do contrato como momento inicial da contagem, e não a escrituração: "A contagem do prazo de 180 dias inclui a data da celebração do contrato. No caso de venda de mais de 1 (um) imóvel, o prazo de 180 (cento e oitenta) dias é contado a partir da data da celebração do contrato relativo à primeira operação." Aliás, salvo engano, a escrituração retroage à data do contrato das partes, "forçando" o contrato como marco inicial. O registro em cartório já é suficiente. Fonte: site da receita (534 - Quais são as isenções relativas ao ganho de capital?) grande abraço

@Bastter A questão que você coloca está disciplinada pela IN SRF nº 599, de 28/12/2005, que dispõe sobre os arts. 38, 39 e 40 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. E, no § 11 do art. 2ª da IN SRF 599/2005, lê-se que a resposta à sua pergunta é negativa. Veja abaixo o art. 2º e seu § 11: Art. 2º Fica isento do imposto de renda o ganho auferido por pessoa física residente no País na venda de imóveis residenciais, desde que o alienante, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contado da celebração do contrato, aplique o produto da venda na aquisição, em seu nome, de imóveis residenciais localizados no País. § 11. O disposto neste artigo não se aplica, dentre outros: I - à hipótese de venda de imóvel residencial com o objetivo de quitar, total ou parcialmente, débito remanescente de aquisição a prazo ou à prestação de imóvel residencial já possuído pelo alienante; Agora, se o imóvel que foi vendido for o único imóvel do alienante e seu valor for inferior a R$ 440.000,00, o ganho de capital auferido na venda será isento, independentemente de se aplicar ou não o produto da venda em outro imóvel residencial no prazo de 180 dias contados da venda. Isso porque são regras diferentes para a isenção na venda de imóveis. A isenção na venda o único imóvel de até R4 440.000,00 já existia antes da Lei nº 11.196/2005 e não foi revogada. Essa lei criou uma nova hipótese de isenção (a dos 180 dias) e essa nova regra vale para a venda de qualquer imóvel que o contribuinte possua, seja ele o único ou não, e de qualquer valor (maior ou menor que R$ 440.000,00), porque a nova regra não tem relação alguma com a outra hipótese de isenção (do único imóvel de até R$ 440.000,00). as duas regras coexistem e a segunda não obriga que o valor do imóvel a ser vendido seja superior a R$ 440.000,00.

Bastter tentando dar o golpe do malandro, ta precisando de umas aulas com o predador. brincadeira hein kkkkkk

A isençao nao é apenas para quem tem um unico imovel, mas esta isençao so pode ser usada de cinco em cinco anos, tendo um ou mais imoveis.

KKKKKKKK êeee Bastter, não aprende não? Para de fazer esses rolos de manada.... :)

@Perceptron No caso de ausência de mais de uma venda, vale só o texto do artigo. Mas daí eu vou dizer que o contrato que se refere o artigo é o da venda e somente o da venda. Continuaria não importanto a ordem, mas conta-se o prazo da venda do imóvel. @Bastter Sim... era para demonstrar que a ordem não importaria, mesmo no caso de mais de um imóvel... @Anapadilha Matou a questão... Não estava sabendo dessa IN.

@bastter Pare de girar patrimônio :)