IR sobre venda de empresa sem bens
comentada em 04/05/2019 16:18

Saindo um pouco do assunto, mas fica a dica.

Fiz isso com minha empresa uma vez, dica quente do contador pra não ter custos com fechamento e ainda ganhar uns troco, 4 anos depois veio a bomba, foi parar na mão de estelionatários, eles usam empresas com tempo de mercado para conseguir crédito. Tínhamos documentos etc., mas a  dor de cabeça com banco negando abertura de conta, custos com advogado, intimação para depor etc. Financeiramente o prejuízo não foi grande, só o advogado pra acompanhar processo e o depoimento, mas a #pas foi perdida, noites sem dormir etc.

Quer ter #pas fecha a empresa e esquece rolo.

Entra no site da RFB/CNPJ/Quadro Societário e veja se o seu nome está excluído. Idem no cadastro municipal. 

Assim, pelo menos, parece que a transferência foi feita corretamente e você fica livre de problemas futuros. Eu disse parece pois no Brasil tudo é possível.   

@DaliSalvador ele vendeu para obter lucros com a venda. É uma clinica. Ele vendeu a marca.

Esse bem tem um certo custo declarado no IR, provavelmente o capital social de quando ele abriu a empresa. O que ganhou acima do custo é ganho de capital a ser tributado como IR de ganho de capital.

E como já foi falado pelo @DaliSalvador, o ideal em aquisições de empresas pequenas e médias é o comprador ter já um CNPJ próprio ou abrir um, e o vendedor manter seu CNPJ e depois fechar se assim quiser. Demitir todos funcionários, o outro CNPJ contrata se quiser, transferir todos bens, transferir todas operações, transferir marcas, etc. Assim evita diversos problemas que podem surgir para os dois lados, e cada lado fica responsável por todos passivos gerados antes (vendedor) ou depois (comprador) da venda. Aquisição sem ser assim geralmente é em empresa maior, com valores que ficam em contingenciamento por vários anos para um acerto de contas de qualquer "esqueleto no armário" que seja encontrado.

Existem diversas otimizações tributárias que podem ser feitas nessa venda de marca, podendo colocar no contrato de venda royalties ou aluguel de marca, base de dados de clientes, consultoria na migração de sistemas, etc. Ele deve consultar um advogado, principalmente se os valores forem expressivos. Agora, se JÁ assinou a venda, JÁ transferiu o CNPJ, aí a inês ta morta, é só preencher no programa da receita e pagar.