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Escrevo este tópico pois encontrei pouquíssimo conteúdo sobre o assunto.
Este ano fiz meu IRPF como de costume (um mês depois de aberto o período e usando o BS).
Qual não foi minha surpresa ao ver que estava na malha fiscal.
A título de esclarecimento, sempre declaro 3 despesas médicas, sendo elas:
- Plano de saúde
- Plano de saúde (dependente)
- Psicólogos no Brasil
Ocorre que ano passado troquei de plano de saúde e minha esposa (que é minha dependente) realizou um tratamento médico no exterior.
Pesquisei e vi que era possível declarar o gasto com despesa médica no exterior (que era um valor considerável, pelo menos para mim).
Declarei o valor e as outras despesas médicas, porém todas as despesas médicas caíram na malha fiscal.
A princípio, achei que o plano de saúde tinha informado o valor errado, pois como trocamos de plano, teve um valor que foi estornado, que talvez não tivesse sido informado. Entrei em contato e confirmaram que estava tudo certo.
Pensei também que a psicóloga tinha declarado errado, entrei em contato com ela e estava tudo certo também.
Ao conversar com o contador da minha empresa, este me indicou uma contadora especialista nisso e ela me informou que, quando você declara despesa médica no exterior, a Receita Federal não tem como cruzar os dados, pois a empresa não é cadastrada no Brasil, então invariavelmente você vai cair na malha fiscal.
O pulo do gato é, você vai ter que comprovar não só a despesa gasta no exterior, mas todas as outras despesas médicas que você declarou (por isso caiu tudo na malha fiscal).
Concluiu dizendo que a Receita te dá um prazo para enviar a documentação (que era janeiro do ano que vem, para adiantar a documentação), mas que pode demorar até 3 anos para analisar e resolver tudo, e, se tiver alguma coisa fora do esperado, vem multa, juros e o escambau.
Resumindo, #antiPAS total.
Apesar de ter toda documentação referente ao tratamento no exterior, não queria ficar com essa pendência e ocupando minha cabeça com isso, então fiz a terceira retificadora, excluí a despesa referente ao gasto no exterior e deu tudo certo, já está na fila de restituição.
Fica o relato para quem quiser declarar despesas com gastos médicos no exterior.
