Prejuízo não lançados na IRPF/ Obrigação de declarar
comentada em 07/03/2023 20:37

@Buy_and_hold64 valeu pela força! Vou fazer isso.

@Buy_and_hold64 estou com uma dúvida a respeito das retificações. Se puder me ajudar... Meu prejuízo a compensar está na declaração de 2010/2009, porém verifiquei que não entreguei a declaração 2011/2010 pois nesse ano não estava obrigado a declarar por isso optei por não fazer. Minha dúvida é, posso "pular" essa declaração que não foi entregue e lançar o prejuízo a compensar na declaração de 2012/2011 e assim suscetivamente até a última declaração? Ou devo fazer a entrega da declaração 2011/2010 primeiro para depois fazer as retificações?

@samucadavi Ainda é possível fazer o download, no site da Receita dos programas para preenchimento da DIRPF do ano de 2009 e seguintes. O link para o download é: Anos Anteriores Você pode tentar entregar as declarações originais ou as retificadoras. Você não vai pagar multa por atraso na entrega. Esta só é devida se havia obrigatoriedade de entrega da DIRPFs, o que não parece ser o seu caso. Só que, se você pretende compensar prejuízos, estes têm que estar declarados. É bom você tentar lançar o prejuízo desde o ano em que este foi gerado porque, como a compensação de prejuízos é facultativa, a Receita pode entender que, ao deixar de entregar a DIRPF do ano em que o prejuízo se formou, você estaria abrindo mão do seu direito de compensá-lo. Normalmente não é isso o que ocorre no caso de uma Fiscalização. Um Auditor-Fiscal de bom senso costuma considerar o prejuízo acumulado do contribuinte, pedindo que este retifique, durante a ação fiscal, suas DIRPFs anteriores, embora o Auditor não seja obrigado a fazer isso, pois, depois de iniciada a fiscalização, o contribuinte fica impedido de retificar, por conta própria, suas DIRPFs do período sob fiscalização, só podendo fazê-lo se o Auditor-Fiscal o intimar para tanto. Porém, se o Auditor for daqueles muito rígidos, ele pode pensar que o problema é do contribuinte, que não declarou corretamente na época própria, e não considerar o prejuízo acumulado.

@Anapadilha o prejuízo foi no ano de 2009, lancei na declaração de 2010/2009, no ano seguinte não entreguei a declaração 2011/2010 pois não estava obrigado a declarar, e na declaração de 2012/2011 acabei me esquecendo de lançar os prejuízos de 2010/2009. Minha dúvida é se preciso entregar essa declaração de 2011/2010 ou se posso transferir o prejuízo de 2010/2009 direto para a 2012/2011 e nas próximas até agora. Se eu tiver que entregar a declaração 2011/2010, terei de pagar multas por atraso, dai não ficaria viável financeiramente pra mim.

@Buy_and_hold64 , em 2010 não possuía nenhuma ação, e não fiz operação no mercado. Por isso não era obrigado a declarar.

ta certo, sendo assim vou começar a pagar DARF já em Janeiro rsrs Obrigado mais vez pelos esclarecimentos!

@samucadavi O @Buy_and_hold64 tem toda razão quando diz que se você tinha prejuízo em 2009 é porque tinha ações, a não ser que você tivesse se desfeito de todas antes de 2009 e só tivesse ficado com o prejuízo neste ano. E se você também tinha ações em 2010, então estaria obrigado a entregar a DIRPF 2011. E como não o fez na época própria, teria que entregá-la com pagamento de multa pelo atraso na entrega. Ocorre que, se você não tinha imposto a pagar, essa multa é de um valor fixo, muito baixo – R$ 165,74. E se o seu prejuízo é significativo, acredito que valha à pena regularizar a situação, entregando a DIRPF 2011. Considere que um prejuízo de apenas R$ 1.000,00, por exemplo, abate a base de cálculo do imposto de renda sobre os ganhos de renda variável nesse mesmo valor, gerando uma redução no imposto a pagar de R$ 150,00, o que já é quase o valor da multa que você terá que pagar ao entregar a declaração em atraso. Assim sendo, entendo que, para não correr nenhum risco de não ter seu prejuízo de 2009 reconhecido pela Receita, pelo fato de você não ter apresentado a DIRPF 2011, se estava obrigado a fazê-lo, você dever entregar esta declaração com atraso e retificar as DIRPFS relativas aos anos de 2011 em diante, registrando corretamente o prejuízo acumulado, somando o de 2009 ao que você apurou em 2014.

@Anapadilha eu não possuía NENHUMA ação em 2010 e não fiz nenhuma operação em bolsa, me desfiz de toda posição ainda em 2009. Por isso não entreguei a DIRPF. O prejuízo foi em 2009. Ao meu ver não teria nenhum problema eu transferir esse prejuízo direto para a DIRPF 2012/2011, sendo que em 2010/2011 eu não estava obrigado a declarar. Porém como vcs disseram, corro o risco de a Receita não reconhecer esse prejuízo no futuro e me trazer muita dor de cabeça e multas.

@Buy_and_hold64 Mas eu não iria entregar a declaração. Iria somente fazer as retificações desde 2009 ate agora. A minha dúvida é se eu poderia fazer isso, mesmo sem entregar a declaração 2011/2010,retificando direto a de 2012/2011 e assim por diante.

@samucadavi !! Desconfio que você não consegue mais entregar a declaração 2010/2009 por decurso do prazo de entrega. O sistema não aceita a transmissão. Veja se o valor vale a pena e retifique a declaração 2011/2010 como prejuízo de ano anterior, no quadro de Renda Variável.

Acho que vc não entendeu, a declaração de 2010/2009 eu entreguei, foi onde obtive o prejuízo. Já a declaração do ano seguinte 2011/2010 eu não entreguei por que não estava obrigado a entregar. No ano seguinte entreguei a declaração 2012/2011, e esqueci de lançar os prejuízos de 2010/2009. Acho que ninguém entendeu direito rsrs Melhor deixar esse prejuízo pra lá

@Samucadavi, Pelo que entendi, sua situação é a seguinte: você não estava obrigado a entregar a DIRPF 2011, ref. a 2010, porque não incidiu em nenhuma hipótese de obrigatoriedade, nem mesmo pela propriedade de ações. Só que acontece o seguinte: o carregamento de um prejuízo ao longo dos anos é facultativo, porque você não é obrigado a compensar prejuízos, assim como não é obrigado a deduzir as despesas médicas ou com instrução. Isso tudo é uma opção do contribuinte. Porém, se você deseja compensar o prejuízo acumulado nas operações de renda variável, carregando-o por tempo indeterminado, tem que declará-lo todos os anos, após sua formação. Se não o fizer, está abrindo mão do seu direito de compensá-lo. Um Auditor-Fiscal razoável talvez não deixe de aceitar o seu prejuízo porque você não entregou a DIRPF 2011 e voltou a aparecer com ele na DIRPF 2012. Um Auditor "ferrinho de dentista", como se fala aqui em MG, pode simplesmente desconsiderar seu prejuízo, porque você não entregou a DIRPF 2011 para registrá-lo. Se eu tivesse um prejuízo significativo e quisesse compensá-lo em exercícios futuros, o que muito provavelmente seria possível, porque eu faço B&H, eu entregaria a DIRPF 2011 e retificaria as seguintes, para não correr risco algum.

@Buy_and_hold64, O bacana da Bastter.com é a gente poder trocar tantas ideias e ver a mesma situação por ângulos diferentes. Eu também não pensei inicialmente, como você logo o fez, que se o @Samucadavi tinha um prejuízo em 2009 é porque provavelmente tinha ações. Mas eu repito o que já disse antes: aqui a gente mais recebe do que dá qualquer contribuição. E a sua dedicação, capacidade e paciência para moderar o grupo de IR são enormes. Parabéns pelo seu trabalho incansável!

@Anapadilha Esclareceu minha dúvida . Obrigado pela ajuda, levo mais um aprendizado comigo agora.

Salvo engano, antigamente, para a Declaração de Ajuste Anual, só era obrigatório declarar as ações possuídas em 31 de dezembro se fossem mais de 1000 ações de uma empresa. Se fosse menos, não era preciso declarar. Essa regra só valia para a coluna Evolução Patrimonial. Acho que isso só mudou a partir de 2014. Por favor, alguém me corrija se eu estiver errado.

@Buy_and_hold64 Aproveitando a deixa, eu sempre lanço minhas açoes na declaração de IR Ano passando, no meio de Dezembro eu encerrei minhas posiçoes em OGX Declaro o prejuizo na declaração desse ano certo ?

@buy_and_hold64 e demais membros, boa tarde!

Estou assumindo a declaração de IRPF do meu pai este ano pois ele está com problemas de saúde pela idade e notei que em 2020 ele teve um prejuízo relevante com a venda de algumas ações e não declarou nada deste prejuízo na declaração entregue em 2021. 

Vi pelas respostas deste FAQ que é possível retificar as declarações de 2020 e 2021 para incluir esse prejuízo, certo? 

Vocês saberiam me dizer como proceder em relação a tais lançamentos? Há algum passo a passo/tutorial que conheçam detalhando este processo? 

Há alguma ressalva que vale ficar atento para evitar confusão com o leão?
Agradeço desde já e peço desculpas se este não for o local mais adequado para a postagem.

@Buy_and_hold64, muito obrigado pela orientação! Como o computador em que ele fez as declarações já não existe mais, provavelmente terei que instalar novamente, certo (um programa para cada ano)? Obrigado mais uma vez! Abraço!

@Buy_and_hold64 boa tarde. Estou em situação similar a dos colegas acima. Estou retificando declaração de um ano anterior para lançar prejuízos em renda variável. Só alterei isso na declaração como vc mesmo sugeriu. PERGUNTA: Quando eu vou enviar a declaração retificada aparece o saldo de imposto a pagar com o valor que eu tinha pago. O que eu faço? Escrevo zero nesse saldo ou mando  como está? (estou com medo da receita me debitar de novo.... Nunca retifiquei declaração de anos anteriores. )

@Buy_and_hold64 obrigado. Eu chequei no e-cac e o imposto a pagar do ano em questão foi pago mesmo (é débito automático, costuma não dar erro). Mesmo assim na hora de entregar a retificada ele preenche o SALDO como se fosse o valor nominal. O saldo a pagar por interpretação de texto deveria ser zero, mas mas vou entregar com o valor , como vc sugeriu . Muito obrigado pela ajuda