Reembolso BTC IRPF 2022 (como preencher)
comentada em 06/05/2022 11:26

Obrigado pela informação, @DocBrown.

Uma dúvida, o relatório da B3 não considera a taxa do intermediador (corretora), normalmente uns 30% do valor bruto.

Saberia me dizer se devemos lançar o valor sem considerar ou considerando essa taxa de intermediação?

@Enkidu Valeu!

Vc ignora essa taxa. Só lançar o valor total do filtro Reembolso, conforme explicado acima. 

Veja se entendi direito:

Quando você aluga (doador) suas ações, os proventos pagos no período que as ações estão alugadas são pagos para o tomador. Em seguida, a corretora faz o reembolso desses proventos para o doador.

Desta forma, esses valores não vão aparecer no informe de rendimentos da empresa que te pagou os proventos, já que ela pagou para outra pessoa.

O filtro que você sugeriu vai mostrar esses valores reembolsados de volta pra você. É isso mesmo não?

Na área logada da B3, tem também um informe de rendimentos cuja fonte pagadora é a B3 S.A. Acredito que o valor indicado nesse informe em Aplicações de Renda Fixa - Tributação Exclusiva seja referente ao ganho que você teve com a taxa do aluguel das ações. É isso?

Se for isso nem precisa gerar a planilha excel, basta utilizar o BS para apontar os proventos recebidos de cada empresa. Afinal, mesmo pagando para outro, o dinheiro acabou voltando pra você. Utilize apenas o informe de rendimentos da B3 para lançar o ganho com o aluguel das ações.

@GC9, você entendeu direito a dinâmica, mas cuidado na hora de declarar.

O BS não sabe os períodos em que sua ação estava alugada. Nele todos os proventos vão aparecer com a fonte pagadora sendo o CNPJ da empresa.

Porém, no informe que a empresa te enviar não vão constar os proventos pagos enquanto sua ação estava alugada.

Os proventos recebidos como reembolso tem como fonte pagadora o CNPJ da própria B3 e são declarados como rendimentos isentos e não tributáveis, mesmo que tenham sido reembolso de JSCP (declarados normalmente em rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva).

Por isso é importante ter um informe da B3 para fazer a declaração. Até ano passado estava disponível na B3 um "Informe de Reembolso de BTC", agora parece que tem que fazer esse download de um excel e fazer o filtro na mão, acho que pessimizaram o sistema.

@frugal, perfeito, agora ficou bastante claro pra mim. Obrigado pelo alerta.

@DocBrown, obrigado pelo tutorial.

Mas compensa!

Perde-se 15 minutos anualmente pra declarar algo que gera em torno de 0,4% de renda líquida ao ano! É como se fosse mais uma ação na carteira pagando dividendos.

Prezado, na minha opinião não se deve informar fonte pagadora nesse caso. Eu deixaria em branco, visto que é um campo não impeditivo do envio da declaração. Na minha opinião é a forma mais segura de proceder, porque ao mesmo tempo que você declara o Reembolso, que por certo é isento, já que mesmo no caso dos JCPs, já houve a retenção na fonte quando do credito na conta do tomador, se informar como fonte pagadora a B3 e ela não fizer o mesmo na DIRF dela, faz com que sua declaração possa cair na malha fina desnecessariamente. O importante é você não omitir nenhum rendimento, isso já te resguarda de passivos futuros e o fato de não ser um campo impeditivo de envio te permite proceder assim. É o que faria no seu caso.

Aff... entrei pensando em bitcoin.

@Buy_and_hold64 , para pessoas físicas, leio, leio, leio, leio... e não vejo rolo nenhum.

Tá tudo lá na LEI Nº 13.043, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.:
Art. 6º A remuneração auferida pelo emprestador nas operações de empréstimo de ações de emissão de companhias abertas realizadas em entidades autorizadas a prestar serviços de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários será tributada pelo imposto sobre a renda de acordo com as regras estabelecidas para aplicação de renda fixa às alíquotas previstas no art. 1 º da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004 .                (Vigência)             (Vide art. 111 desta Lei)

§ 1º No caso de pessoa jurídica tributada com base no lucro real, a remuneração de que trata o caput será reconhecida pelo emprestador ou pelo tomador como receita ou despesa, conforme o caso, segundo o regime de competência, sem prejuízo do imposto de que trata o caput , considerado como antecipação do devido.

§ 2º Quando a remuneração for fixada em percentual sobre o valor das ações objeto do empréstimo, as receitas ou despesas terão por base de cálculo o preço médio da ação verificado no mercado à vista da bolsa de valores em que as ações estiverem admitidas à negociação no dia útil anterior à data de concessão do empréstimo ou no dia útil anterior à data do vencimento da operação, conforme previsto no contrato.

§ 3º Fica responsável pela retenção e recolhimento do imposto de que trata este artigo a entidade autorizada a prestar serviços de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários.

Art. 7º O valor, integral ou parcial, reembolsado ao emprestador pelo tomador, decorrente dos proventos distribuídos pela companhia emissora das ações durante o decurso do contrato de empréstimo, é isento do imposto sobre a renda retido na fonte para o emprestador, pessoa física ou jurídica, domiciliado no País ou no exterior.              (Vigência)                (Vide art. 111 desta Lei)

§ 1º O valor do reembolso de que trata este artigo será:

I - integral em relação aos proventos correspondentes às ações tomadas em empréstimo, caso ocorra o reembolso em decorrência do pagamento de valor equivalente:

a) aos dividendos, em qualquer hipótese; e

b) aos juros sobre o capital próprio - JCP, quando o emprestador não for sujeito à retenção do imposto sobre a renda de que trata o § 2º do art. 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, por ser entidade imune, fundo ou clube de investimento, ou entidade de previdência complementar, sociedade seguradora e Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI, no caso de aplicações dos recursos de que trata o art. 5º da Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004; ou

II - parcial em relação ao JCP correspondente às ações tomadas em empréstimo, deduzido o valor equivalente ao imposto sobre a renda na fonte que seria retido e recolhido pela companhia em nome do emprestador na hipótese de o emprestador não ter colocado suas ações para empréstimo nas entidades de que trata o caput do art. 6º .

§ 2º No caso de tomador pessoa jurídica tributada com base no lucro real, presumido ou arbitrado, o valor do imposto sobre a renda a que se refere o inciso II do § 1º não poderá ser compensado como antecipação do devido na apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ.

§ 3º No caso de emprestador pessoa jurídica, o valor do reembolso a que se refere o inciso II do § 1º deverá ser incluído na apuração da base de cálculo do IRPJ e da Contribuição sONcial sobre o Lucro Líquido - CSLL, adicionado do valor correspondente ao imposto sobre a renda retido pela fonte pagadora do JCP em nome do tomador.

§ 4º O valor correspondente ao imposto sobre a renda que foi adicionado na forma do § 3º poderá ser compensado como antecipação do devido na apuração do IRPJ devido pelo emprestador pessoa jurídica, ainda que não tenha sido retido em seu nome.

§ 5º (VETADO).

§ 6º O valor correspondente ao JCP reembolsado ao emprestador poderá ser dedutível na apuração do IRPJ, no caso de tomador pessoa jurídica tributada com base no lucro real.

Art. 8º Será devido pelo tomador o imposto sobre a renda à alíquota de 15% (quinze por cento) incidente sobre o valor correspondente ao JCP distribuído pela companhia emissora do papel objeto do empréstimo em ambientes de que trata o art. 6º , na hipótese de operação de empréstimo de ações que tenha como parte emprestadora pessoa física ou jurídica sujeita ao imposto sobre a renda, e como parte tomadora: 
(...)       

Eu tenho que inclusive fazer um adendo em relação a uma opinião divergente que dei acima. Pela lei, o responsável pelo pagamento dos reembolsos é, indubitavelmente, a B3, quem lançar B3 como fonte pagadora está CERTO, mas uma vez que a B3 omite esse valor no informe dela, quem quiser deixar em branco a fonte pagadora na declaração, não vai ter o envio impedido porque não é um campo obrigatório. 

@Buy_and_hold64 nada disso é rolo, o nome disso é gente perdida que não se deu ao trabalho de ler a Lei. Outra coisa, vc pelo visto não leu todo o link que enviou, pq lá, há um 5 anos atrás, um outro forista já havia postado o número da Lei que coloquei aqui. Mas o pessoal gosta de tudo mastigado, manual, how-to-do, aí fica difícil manter o nível da discussão. Rolo = falta de estudo.

B3 como sempre sendo B3


B3 e InvestidorHenrique5911 posts

E não da pra dar ctrl+v na senha ou no código de autenticação, que SITE AMIGOSSS !! 

Na área logada da B3, ao tentar entrar no menu "Extrato -> Movimentação", recebo "Ops, página indisponível :("

Só comigo ou todos estão assim?

 @ecruz1986, entrei neste momento e esta tudo OK!

@mandrake2000 Obrigado, pra mim também está OK agora!

Pessoal, na área logada da B3, ao invés de clicar em Extrato é só clicar em Informes. Está lá o Informe de Rendimentos de Empréstimo de Ativos, como todos os anos eles emitem. Não precisa gastar nem os 15 minutos...

@tirolez o tópico é sobre o informe de reembolso de BTC e não sobre o informe de empréstimo de ativos, são coisas diferentes.

O informe de reembolso de BTC te diz o quando de dividendos+JSCP você recebeu através de reembolso no período em que suas ações estavam alugadas.

O informe de empréstimo de ativos te diz o quanto você recebeu pelos empréstimos das ações.

@frugal Entendi... faltou eu colocar o burro no meu comentário...rsrs