Valor de Compra de Imóvel + Reforma
comentada em 22/02/2020 00:35

X+Y+Z

Sugiro:
1 - junto com documentação do imóvel , guarda os comprovantes dos gastos
2 - utilizar o campo descrição da declaração pra explicar os gastos com a reforma

Edit: não tinha visto resposta do buyandhold. Mal a redundância. 

Show, obrigado aos dois!

@Buy_and_hold64, posso lançar melhorias feitas em anos anteriores sem fazer retificadora dos outros anos? Só fiquei sabendo dessa possibilidade depois e não lancei reformas que fiz anteriormente e tenho as notas. 

@Buy_and_hold64 uma questão adicional sobre isso: o @Roloff disse que fez uma reforma, já você mencionou benfeitorias.

Este é justamente o ponto da minha dúvida: sempre li que reformas não agregam valor ao imóvel para efeitos de IR pois o conceito de reforma é restaurar uma condição anteriormente existente. Por exemplo, trocar canos, fiação elétrica, azulejos, pintar, etc. Gastos desse tipo não autorizariam o proprietário a aumentar o valor do imóvel. 

O que eu li que permite aumentar o valor do imóvel são justamente a execução de benfeitorias. O que seria isto: aumentar a área construída, transformar uma casa térrea num sobrado, fazer uma piscina, uma churrasqueira, etc. Ou seja, você agrega algo ao imóvel e aí sim você pode aumentar o valor dele para fins de IR.

Esta interpretação que eu tinha conhecimento está correta? Ou qualquer rcoisa que se fizer no imóvel já permite aumentar o seu valor no IR?

 

@remecvieira pelo que achei as reformas podem ser incluídas sim, inclusive os móveis planejados, mas só achei em reportagens como as abaixo, ainda não procurei no site da própria receita.

https://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/como-declarar-reformas-no-imposto-de-renda-2019/

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=14400

Da uma lida no Art.º 17.



Art. 17. Podem integrar o custo de aquisição, quando comprovados com documentação hábil e idônea e discriminados na Declaração de Ajuste Anual, no caso de:



I - bens imóveis:



a) os dispêndios com a construção, ampliação e reforma, desde que os projetos tenham sido aprovados pelos órgãos municipais competentes, e com pequenas obras, tais como pintura, reparos em azulejos, encanamentos, pisos, paredes;



b) os dispêndios com a demolição de prédio construído no terreno, desde que seja condição para se efetivar a alienação;



c) as despesas de corretagem referentes à aquisição do imóvel vendido, desde que tenha suportado o ônus;



d) os dispêndios pagos pelo proprietário do imóvel com a realização de obras públicas, tais como colocação de meio-fio, sarjetas, pavimentação de vias, instalação de redes de esgoto e de eletricidade que tenham beneficiado o imóvel;



e) o valor do imposto de transmissão pago pelo alienante na aquisição do imóvel;



f) o valor da contribuição de melhoria;



g) os juros e demais acréscimos pagos para a aquisição do imóvel;



h) o valor do laudêmio pago, etc.;



II - outros bens ou direitos: os dispêndios realizados com a conservação e reparos, a comissão ou a corretagem quando não transferido o ônus ao adquirente, os juros e demais acréscimos pagos, etc.

Comprovantes de transferência bancária seria válido como comprovante para a Receita?
Com algum outro documento complementar, por exemplo, troca de e-mail combinando o serviço ou contrato de serviço...

@Tedd, até onde eu sei, tem que ser nota fiscal. Se foi na informalidade, não pode declarar não.