Venda a descoberto
comentada em 28/10/2019 15:49

Entendo e concordo inteiramente, Bastter. O problema é que fiz essa besteira há uns anos atrás, quando estava começando na Bolsa e a sardinhice dominava completamente a mente. Só que agora estou fazendo retificação de IR de anos anteriores, por outros motivos, e vi que tinha feito essa bobagem. Daí a dúvida, para corrigir possível erro na declaração dessa operação também.

Mas não foi opção não, Bastter. Foi venda a descoberto de ação mesmo. Tomei a ação alugada e a vendi. Depois, comprei a mesma ação e devolvi para o doador do aluguel. Queria saber como calculo o IR disso e se a corretagem e demais custos do aluguel podem ser descontados.

Dei uma pesquisada aqui. Segundo pesquisei, gastos com os juros podem ser descontados do lucro junto com outros custos operacionais, para reduzir a base em que incidirá o imposto. Aliquota de 20% se day trade; 15% se operação normal. 
Fonte: Short ou venda a descoberto - Itaú Corretora

Bastter, não encontrei resposta na aba artigos. @gustcar, obrigado, o link ajudou.

Mas no meu caso a operação deu prejuízo. Será que posso somar o prejuízo dessa operação com o prejuízo das operações convencionais de venda de ações (para apurar o prejuízo a compensar no mês)?

Além disso, devo incluir tudo isso nos custos operacionais: custos de compra e venda da ação (corretagens, taxas de liquidação, emolumentos, ISS, etc.), taxa de remuneração do aluguel, "corretagem BTC" da tomada do aluguel, "corretagem BTC" da devolução da ação e "comissão de intermediação - empréstimo de ações"?

Será que o @Buy_and_hold64 pode dar uma mão?

@Buy_and_hold64, obrigado pela resposta.

Mas vc citou a IN 1.585, que eu não conhecia, e por isso fui analisá-la.

Veja o que dizem os arts. 76 e 77:

"Art. 76. No caso de tomador de ações por empréstimo, a diferença positiva ou negativa entre o valor da alienação e o custo médio de aquisição desses valores será considerada ganho líquido ou perda do mercado de renda variável, sendo esse resultado apurado por ocasião da recompra das ações.
Parágrafo único. Na apuração do imposto de que trata o caput, poderão ser computados como custo da operação as corretagens e demais emolumentos efetivamente pagos pelo tomador.

Art. 77. Aplica-se, no que couber, o disposto no art. 73 aos empréstimos de títulos e outros valores mobiliários.
§ 1º Em relação ao tomador, a diferença positiva entre o valor de alienação e o valor de aquisição será considerada:
I - ganho líquido ou perda, em relação a valores mobiliários de renda variável negociados em bolsa de valores, sendo esse resultado apurado por ocasião da recompra dos valores mobiliários a serem devolvidos; e
II - rendimento, nos demais casos, sendo esse rendimento apurado por ocasião da recompra dos títulos ou valores mobiliários a serem devolvidos.
§ 2º Na apuração do imposto sobre o ganho líquido de que trata o inciso I do § 1º, poderão ser computados como custos da operação as corretagens e demais emolumentos efetivamente pagos pelo tomador."

Não sei se vc concorda, mas me parece que o art. 76 determina a apuração do IR do mesmo modo que uma operação convencional, com custo de aquisição aferido pelo valor da recompra das ações, somado a corretagens e "demais emolumentos".

O art. 77, § 1º, inciso I, parece autorizar que o ganho ou a perda seja computado nos lucros ou prejuízos mensais a compensar, juntamente com as operações convencionais de venda de ações.

O art. 77, § 2º reforça que podem ser computados como custos da operação as corretagens e "demais emolumentos" pagos.

Você concorda com essas conclusões?

Além disso, você acha que, à luz do texto ("corretagens e demais emolumentos"), posso incluir nos custos da operação - além das corretagens e taxas da alienação e da recompra das ações - os juros do aluguel, a comissão de intermediação do aluguel e as corretagens BTC cobradas na tomada e na liquidação do aluguel?

Ok!
Obrigado, @Buy_and_hold64!

Olá, @tamandua. Por acaso voce conseguiu algum outro documento que possa embasar a dedução dos custos com o aluguel da base de cálculo do IR? Pela ótima análise que fez acima parece-me que só está faltando a confirmação de que tais custos se enquadram em "demais emolumentos efetivamente pagos pelo tomador". Eu busquei no site da RF mas não encontrei definição específica para emolumentos. Mas a redação dos artigos 76 e 77 da IN 1.585 parecem sugerir que incluem todos os demais custos envolvidos na operação. Acho que de fato não poderia ser diferente visto que o montante oferecido à receita como base de cálculo é o lucro, e este só é obtido após subtração dos custos envolvidos.