Venda de imóvel (Herança)
comentada em 14/02/2017 10:03

Não sou especialista em IR, mas vou opinar: Você disse que um dos terrenos foi passado para o nome dos inventariantes. Nem sabia que isso era possível, o que eu tinha em mente era que os imóveis só seriam passados para os herdeiros uma vez que o inventário fosse concluído. De qualquer forma, sempre que se passa um imóvel para um herdeiro, o mesmo deve receber um "valor de alienação" que será declarado na declaração final de espólio ( No CPF do falecido) e deve ser confrontado com o "custo de aquisição" . Este custo de aquisição deve ser o que constava no I.R do falecido. O "valor de alienação" pode ser o mesmo que o "custo de aquisição" que constava no I.R do falecido, dessa forma não pagando nenhum imposto de ganho de capital, ou então por algum valor maior, sendo que nesse caso deve-se recolher o imposto de 15% referente ao ganho de capital ( "valor de alienação" - "custo de aquisição). Há de se ter em mente que dependendo da data de aquisição do imóvel, há varios fatores de redução de ganho de capital. Há também um isenção para imóveis até R$440.000, conforme o texto da Receita: "Alienação, por valor igual ou inferior a R$ 440.000,00, do único bem imóvel que o titular possua, individualmente, em condomínio ou em comunhão, independentemente de se tratar de terreno, terra nua, casa ou apartamento, ser residencial, comercial, industrial ou de lazer, e estar localizado em zona urbana ou rural, desde que não tenha efetuado, nos últimos cinco anos, outra alienação de imóvel a qualquer título, tributada ou não, sendo o limite considerado em relação: • à parte de cada condômino ou co-proprietário, no caso de bens possuídos em condomínio, inclusive na união estável; • ao imóvel possuído em comunhão, no caso de sociedade conjugal." Pode ser que este último caso se aplique a sua situação. De qualquer forma, sugiro uma busca no site da Receita Federal para maiores informações. Um link interessante a ser consultado é a seção de perguntas e resposta do site da Receita: Sítio da RFB - IRPF 2015 - Declaração - Perguntão Espero ter ajudado!!

@valente.r !! Você quis dizer que os herdeiros receberam um dos imóveis, possivelmente vendido no curso do inventário, mediante alvará judicial. Qualquer coisa diferente disto me soa irregular. Vocês passaram escritura deste imóvel ou só assinaram um compra e venda? Em qualquer hipótese, declare: Em rendimentos isentos dê entrada pelo valor que constava na declaração do(a) falecido(a) a proporção que te corresponde; Em rendimentos isentos, bens de pequeno valor, registre a diferença entre o valor herdado e o valor da venda. Os recursos, se não foram gastos no ano, estão traduzidos no saldo de alguma conta bancária ou em outro bem adquirido.

@rodrigodpf @Mr Ax @Buy_and_hold64 Diante das excelentes respostas, fui atrás de informações e descobri que falei bobagem. Realmente o Inventário acabou o ano passado e por isso foi possível vender esse imóvel. Foi feita a declaração da falecida apenas no ano de sua morte e nenhuma declaração nos anos seguinte. Pelo que entendi devemos realizar a declaração final do espólio neste ano, correto? Os valores dos imóveis declarados na última declaração devem ser repetidos este ano? Em Rendimentos Isentos devo dar entrada do valor que me corresponde dos imóveis no campo "transferencias patrimoniais - doações e heranças? E em bens de pequeno valor, em caso de venda, devo informar a diferença entre o valor do bem e da sua venda? Gostaria de saber se devo adicionar os imóveis em bens e direitos e, no caso do imóvel vendido, lançar o valor em 31/12/2016 como R$ 0,00? Agradeço pela ajuda de todos.

@Buy_and_hold64 Não entendi bem essa questão dos R$ 35 mil. A minha parte de direito é de cerca de R$ 18 mil, da venda total de R$ 180 mil. Esse valor de R$ 35 mil refere-se ao teto da isenção do imposto? Faz alguma diferença para a isenção do IR o fato de eu possuir partes em outros imóveis (nunca fiz nenhuma venda antes da citada anteriormente).