Fui Convocado para ser Jurado, e agora?
comentada em 12/03/2024 22:30

trabalho com um time de americanos, e mesmo em um time pequeno (8 pessoas), no periodo de um ano 2 deles ja tiveram que se ausentar por alguns dias para "jury duty"

"Chego a ter ansiedade só de pensar que vou ter que mudar toda a minha rotina pra uma coisa que claramente vai atrapalhar minha renda, meus planos, etc… "

Faz parte da vida... só vai

O que não tem jeito ajeitado está.

Abraça a experiência e vai ganhar uma história para contar.

Mas... Ainda tem chance das partes te recusarem como jurado.

Ok, Google..

A recusa ao serviço do júri em tese é inadmissível pois o júri é um serviço obrigatório. Contudo a recusa é legítima quando lastreada pela escusa de consciência decorrente de convicções políticas, filosóficas, religiosas, embasadas na Constituição Federal art 5 inciso VIII e Código de Processo Penal artigo 438.

rapaz, sinto te informar mas nao tem muita coisa que se possa fazer viu kkk na pratica voce vai ter que ir, nem todas os atestados eles aceitam, bizarro... é torcer pra ser dispensado

Antevejo voadoras e "só vai", mas sinto a sua dor. N tenho experiencia mas como já disseram, o q n tem remédio remediado está. Pensa na Cleyton e seus ensinamentos estoicos, n adianta sofrer por algo q n temos controle, encara isso como uma adversidade da vida e enfrenta. Fazemos um planejamento impecável para nossas vidas e do nada vem doença, acidente, imposições do ONREVOG, tragédia... Se ajeita e segue, aproveita p absorver o máximo possível da experiência, c certeza tem coisa positiva p aprender ai. Boa sorte!

Eu já fui várias vezes. É bem difícil de ser sorteado para participar. São convocados muitos jurados e sorteiam poucos. Eu nunca fui sorteado e já fui umas 5 vezes. Se você não for sorteado, você é dispensado em menos de uma hora.
Caso você queira se livrar: para ser jurado, você precisa residir na cidade. Se você tiver um comprovante de residência de outra cidade, você pode alegar que não mora naquela cidade em que você foi convocado.

Amigo, dá uma olhada nesses dispositivos do Código de Processo Penal:
Art. 436.  O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.

(...)

§ 2o  A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.
Art. 437.  Estão isentos do serviço do júri:

(...)

X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.
Art. 438.  A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.

§ 1o  Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2o  O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 442.  Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.
Este justo impedimento é subjetivo e fica a critério do Juiz. Esta recusa fundada em convicção tem de ser explicada e comprovada. Para completar, o serviço alternativo fixado deve ser pior que a função de jurado.
Tenho conhecimento de Juízes que chegam a mandar ofício pra empresa, narrando a recusa a colaborar com este "serviço público relevante".

Sugiro fortemente que não falte e que não tente escapar só porque não quer ir. Tente saber quem organiza a lista dos jurados (geralmente o diretor de secretaria da Vara) e peça para lhe excluir do próximo sorteio.

Bom, alguém tem que ser jurado de qualquer maneira. Há um homicídio (ou tentativa), uma família que perdeu um ente querido e quer justiça (graças a Deus não é a sua), então vai lá e colabora da melhor forma que conseguir, cara...

Que azar irmao

Não reclame, podia ser mesário! haha

Meu nobre, vc diz que ser jurado é uma coisa que claramente vai atrapalhar sua renda e seus planos. Mas é uma obrigação que algum cidadão aleatório tem que assumir, então cumpre ela da melhor forma, #VAILAEFAZ.
Atrapalhar a renda e os planos de verdade é lidar com doença própria ou na família.
 

@Ducoso

É sorteio, então?

Uma vez eu fui chamado e me dispensaram. Achei que era por causa da minha aparência andrajosa.

Tem um cara lá no meu trabalho que se OFERECE pra fazer isso. O serviço no tribunal é não remunerado mas a empresa continua pagando normalmente.

Se estiver fora do país?

Pensa que ao menos você não foi sorteado para ser o réu.

postado por @manguito em 12/03/2024 13:41

Pensa que ao menos você não foi sorteado para ser o réu.

postado por @RagnarV em 12/03/2024 12:25

Se estiver fora do país?

Fica tranquilo que eles avisam com antecedência, dá tempo de voltar.

Tem algumas coisas que podem atrapalhar as nossas vidas de verdade........tomara que vc nunca experimente nenhuma delas......

é só ir lá...........não tem nada demais

@thedrifter se vc realmente tem ataque de ansiedade só de pensar nisso pode pegar um atestado/relatório de uma equipe médica informando sua condição, o juizo vai levar em conta e pode te dispensar da função.

Acontece que quase todo mundo quer essa dispensa, então eles não costuma acatar qualquer desculpa... 

geralmente o chamamento decorre da troca de domicilio eleitoral ou outra coisa que faz com que seu endereço seja considerado atualizado no cadastro da justiça/estado (nem digo ONREVOG), porque é mais fácil te achar (é o estado né)

Fui notificado uma vez (cartinha da oficiala de justiça no correio) e compareci no fórum para ver o que se tratava. Conversei com ela e expliquei minha situação na época e fui instruído a requer a dispensa. Tudo que coloquei era verdade e expressava a dificuldade que seria prestar o serviço. Acabei dispensado. Se fosse chamado, tudo bem, faz parte.

Da minha experiência de vida, na maioria das vezes acabam pegando funcionários públicos e assemelhados para isso, mas sabe né.......se para você representar uma desgraça, aí é com RE em dia se precisar.

Acharam algo pior que ser síndico.

postado por @Charlito em 12/03/2024 14:05

Fica tranquilo que eles avisam com antecedência, dá tempo de voltar.

Não é bem assim bixo… Oficial de Justiça me chamou sexta agora, pra audiência desta quinta dia 14

postado por @UlissesOdisseu em 12/03/2024 17:46

Acharam algo pior que ser síndico.

Exatamente o que eu pensei kkk

postado por @RagnarV em 12/03/2024 12:25

Se estiver fora do país?

Pensei nisso também, e pensei: poxa, e o dia que eu quiser tirar umas férias e me convocarem, ferrou? Não precisa nem ser pra fora do país… pro estado vizinho que seja, adoro viajar…

enfim, é a vida…