Mensagem do Celtiberian num post que teve de ser deletado
comentada em 03/09/2023 20:05

Celtiberian, o Brasil está nos últimos lugares do mundo em ranking de liberdade empresarial/livre iniciativa. A nossa sorte é que os empreendedores, devido talvez à ignorância do que estão enfrentando, se obstinam em não entregar os pontos: seguem em frente, contra tudo e contra todos e, muitos, acabam vencendo. O espírito humano é capaz de coisas que, num primeiro momento, a razão diz serem impossíveis de realizar e, no entanto, acontecem ("não sabia que era impossível e, por isso, foi lá e fez"). Sempre digo que empreendedor, no Brasil, é herói.

-Não more no Rio de Janeiro.

Já ouvi de um advogado e não tiro a razão..

Sócio de empresa limitada não deve ter patrimônio e quem tem patrimônio não deve ser sócio de empresa limitada. Se não tem milho não tem pipoca, entende...

Antes de 2010 era bem comum. Pessoal emprestava o nome, ficava com 1% de participação, somente para formação de uma empresa Ltda. Daí quebrava a empresa, e o patrimônio respondia pela dívida.

Hoje, com a mudança do CC, pode-se formar uma sociedade limitada sozinho, denominada Eireli.

Não precisa mais de sócio.

Eireli ainda permite a separação entre os patrimônios (do proprietário e da empresa):

Entenda o que é uma Eireli | Sebrae

Querem um exemplo absurdo?

Um colega Cirurgiao Plastico renomado (já deu aula em Faculdade e tudo mais) foi convidado a participar de um projeto social de prevenção de cancer, aí ele fez algumas biópsias de pele (sem receber 1 centavo), puramente com intenção de ajudar

Uma das biópsia veio Cancer mas o paciente (que ele nunca tinha visto na vida antes do procedimento) não foi buscar o resultado e a doença se agravou

Ele processou o Cirurgiao Plastico em 500K!!!!

Até a última vez que conversei o colega já tinha gasto com advogados mais de 100k!!!

Putz, zoação, isso?

Sou advogado e já vi muita coisa absurda, mas essa aí é novidade.

Oloko.

Só importamos as culturas porcas dos EUA.

Além da grana com advogado, processo deixa muita gente com angústia, corrói a pessoa.

@bastiat tanto a ltda. quanto à Eireli permitem a separação de patrimônio do sócio e da empresa.

O problema é a desconsideração da despersonalização da pessoa jurídica e a responsabilidade direta do sócio, com todo o seu patrimônio.

Teoricamente, a desconsideração da pessoa jurídica somente poderia ocorrer em casos de fraude ou abuso do patrimônio.

Porém, para o Códido de Defesa do Consumidor e para a Justiça do Trabalho, a mera insuficiência de patrimônio da pessoa jurídica, já é suficiente para buscar patrimônio dos sócios.

@GuilhermeSantana ; td certo?

pior que não é zoação, e os valores são esses mesmo...

apenas deixando claro que não tenho nada contra advogados (ao contrário tenho vários amigos pessoais da área)

o problema é a quantidade absurda de pessoas de má fé por aí, então temos sempre estar de guarda alta

Opa @s1rohc tranquilo

não interpretei dessa forma

Só fiquei assustado como o ser humano pode ter a capacidade de ferrar com a vida de um terceiro inocente por, pasmem, ter feito o trabalho legítimo dele e de forma caridosa.

Isso me faz lembrar um episódio ocorrido com meu irmão:

Ele presenciou uma moça que bateu num poste de carro. Conforme determina a lei, ele parou para prestar socorro. A moça agradeceu e seguiu viagem. Semana seguinte, meu irmão recebe a intimação para se defender em juízo, pois a mulher alegou que ele deu causa ao acidente e, por isso, deveria custear todo o prejuízo do carro e do tratamento.

Cara, imagina a cara do meu irmão ao receber isso?

Gastou tempo e encheção de saco. Ainda bem que um amigo advogado fez a defesa, então não teve custo (eu ainda era adolescente).

Depois dessa, ele disse que pode ver uma pessoa pegando fogo na rua, que ele ainda passa por cima se deixar.

@FUTUROREMOVIDO

O seu erro está em interpretar separação de bens como "não confiar". Se você não confiar na pessoa, realmente não estabeleça nenhuma relação, nem mesmo namoro, muito menos viver sob o mesmo teto. Não é questão de confiar, é controle de risco e não envolve só o que ela pode querer fazer ou não, mas N situações em que terceiros também podem agir em cima desse "direito" criado pela comunhão. Sem falar em várias vantagens da separação de bens já discutidas no tópico em questão.

Para ser sócio de uma empresa você precisa confiar na gestão dela. Por mais que você confie, vai dar all in? Não se faz isso, mesmo que você seja amigo de infância do presidente. Você não vai dar all in, vai fazer controle de risco. Só isso. Muito simples.

Para dois jovens com carreiras próprias, não existe nenhum argumento moral ou ético para que aquele que acumulou menos patrimônio tenha direito a parte do patrimônio do outro em caso de separação.

Aí você vai fazer um acordo de boca, nenhum vai ferrar o outro. Você confia na pessoa. OK, beleza. E se um dos dois infelizmente não estiver em condições para confirmar o acordo ou não estiver mais presente? Não é mais fácil colocar o acordo de não ferrar o outro no papel e deu? Sem dor, sem tabu.

A maioria dos casamentos começa com o ambos "confiando plenamente" um com o outro. Igualzinho sua cartilha. E a maioria das separações é litigiosa - mesmo que ela não precise do dinheiro, muitas fazem apenas para querer punir o ex-marido, e podes ter certeza que na cabeça dela a culpa será sua mesmo que ela tenha te traído, o pensamento é distorcido por N razões que não cabe alongar aqui. Você está sendo excessivamente romântico, achando que é capaz de prever o futuro e acredito que tudo vai correr no melhor cenário. Eu não consigo prever nada, por isso minimizo riscos.

Já coloquei o que penso aqui:
Bastter.com - Grupos - Forum Tranquilidade Financeira - pergunta pra quem é casado

@Bastter

Sim, de qualquer forma que fizer está em risco. Nossa justiça é péssima nesse aspecto. Em nenhum momento falei algo diferente.

O que falei apenas é: dado existirem duas formas de fazer, para uma situação de ambos tendo uma carreira, existe uma forma que é a mais lógica. E essa é a união estável com separação de bens. Ela traz N vantagens antes, durante e serve como alguma proteção depois (se essa proteção vai ser eficaz ou não, não sabemos, mas é fato estar menos desprotegido que na comunhão), vantagens que já expus no outro tópico, dá uma lida lá. As vantagens são inúmeras, mas só de eliminar qualquer mimimi de qualquer uma das partes se um dos dois comprar algo caro para si mesmo já vale fazer. Custa apenas uma assinatura em um papel. E você é mais antigo, casou em outra época, hoje é selva, se alguma mulher se recusar a fazer assim, abre o olho e pensa melhor.

Acho que tanto faz o regime de bens, o importante é não se apegar demais ao dinheiro e viver com medo.

Não funciona o relacionamento em que um dos lados tem medo de separação, de traição, etc.

Eu sei que parece idiota dizer que você tem que entrar no relacionamento com tudo, não resguardar nada e estar inteiro ali. Se você está inteiro, o risco também é integral. Mas relacionamento de verdade precisa ser all in.

Enquanto você mantém essa esfera individual de resguardo, enquanto você se planeja pro risco, você não está completo ali e a outra pessoa certamente também não estará. E aí uma hora o egoísmo vai ter prevalência.

Pode acontecer uma tragédia e um dos lados ficar precisando de ajuda o tempo todo até para comer. Pode acontecer um período prolongado de desemprego. Pode acontecer de um dos lados querer curtir a vida com a renda passiva de seu alto patrimônio, enquanto o outro lado mal tem a reserva de emergência. O fato é que um vai pensar "pra que vou ficar segurando a barra desse outro?". Porque a relação envolve dois uns, não envolve um dois. E, aliás, esse um dois muitas vezes vira um três, um quatro, etc, com filhos.

Parece papo idiota de romântico, mas tenho convicção de que essa é a conduta mais equilibrada e mais conforme com a natureza humana.

Enfim, acho que regime de bens não importa tanto aí.

@celtiberian
Não acho pertinente teu exemplo de confiar em diretor de empresa, tua esposa pode ser comparada com seus pais e seus filhos,
não com colega (acho que nem com irmão).

Concordo que moralmente juntar os bens nessa interpretação moderna de casamento segundo a qual ele é formado por duas pessoas não faz sentido.

Mas se entender casamento como ele sempre foi entendido por cristãos que é os cônjuges virarando um faz pleno sentido.

Mas mais que isso, se você casar com separação parcial que é o regime presumido o seu argumento não faz sentido, porque só são meados os bens posteriores à celebração.

"mas N situações em que terceiros também podem agir em cima desse "direito" criado pela comunhão."

Não é para ser babaca, mas não consigo ver nenhuma hipótese que não seja sogro pedir pensão ou receber como herdeiro natural no caso de ausência de descendentes. Hipóteses que acho legítimas até, porque se meu sogro morrer minha esposa e nossos futuros filhos também se beneficiam.

Se a maioria dos casamentos termina (judicialmente ou não), só dá para concluir que a maioria não deveria ter começado.

Não é questão de romantismo só acho que não faz sentido fazer engenharia jurídica para se proteger de esposa (se for para se proteger de terceiros como você disse ou blindagem patrimonial, talvez até faça sentido, mas aí o melhor é não casar juridicamente e não casar, mas só que com regime de separação).

Não estou querendo posar de bom moço, já pensei como você, mas acho que divulgar pensamentos assim só incentiva esse clima de desconfiança entre cônjuges e, por consequência, colabora com separações.

Tem até um movimento nos países modernos chamados MGTOW que está servindo de autojustificação para moleques antissociais frustrados (o que tenho certeza absoluta que não é o seu caso que me parece, pela forma que escreve, um já quase senhor e só cito isso, porque tenho muitos amigos que começaram a acreditar nessas bobagens de mgtow, movimento realista, misoginia etc...).

Prezados, já expus meus argumentos no outro tópico. Alongar a discussão não é produtivo, até por que quem casou em comunhão estará pesadamente "ego-invested" na sua forma de montar família.

A quem não decidiu ainda como fazer e que regime usar, sugiro colocar todos prós e contras no papel para ver como fazer. Eu fiz isso recentemente e optamos por assinar união estável com separação de bens. Ponderem tudo e notarão que mesmo que você considere proteção zero na forma que sugeri, há outras várias vantagens que fazem dela forma mais lógica para qualquer casal moderno. Só o que economiza em advogado, tempo e dor de cabeça em uma dissolução amigável já vale muito. Sem falar, para quem tem negócios, na proteção contra confisco (casal fica com 2 pools de ativos, não 1). A idéia é justamente maximizar a tranquilidade de ambos mesmo, não está relacionado a desconfiança ou medo, isso é pré-julgamento e preconceito por parte de quem casou de uma forma e acha que não existe outra.

Abs.

Não adianta nem não casar

2 anos de namoro e se você tenha a intenção de "formar família" pode ser considerado união estável pela lei.

E como não tem contrato vai com o default = comunhão parcial.
Mensagens de ZipZop, Feicebuqui, cartas, fotos, presentes, testemunhas, tudo conta como prova de união estável.

Que discussão.

Penso muito nisso para o meu futuro iminente e ainda não tenho opinião formada.

Mas vcs pelo menos estão me ajudando a quebrar alguns preconceitos e dogmas que eu andava cultivando.

Muito obrigado.

Eu vinha acompanhando a discussão, mas não quis entrar por achar demasiado espinhoso e pessoal, pq acho que já vivi essa filosofia de separaçao total, e a conclusão que tenho chegado é que quanto mais se pensa assim mais você se envenena. Quanto maior essa preocupação piores são os relacionamentos.

Casamento, relacionamento sério só funciona pensando em nós, muitas vezes aceitando a não realização de determinado desejo pessoal, em prol do nós. Nesse ponto de vista que alguem disse que você casa pensando na felicidade do outro. O foco tem que ser o outro. É o que mantém a coisa funcionando. Quando um escolhe olhar apenas pra si, acaba. Por esse motivo acho que está cada vez mais raro um casamento duradouro, as pessoas pensam mt em si, no seu dinheiro, no seu prazer, no seu status, sua carreira. Homens e mulheres. O difícil é entender que só encontrará felicidade no relacionamento pensando na felicidade do outro. Casamento não é morar junto, é compromisso, para os mais religiosos é uma fusão de almas.

Eu fico imaginando o meu avô que teve problemas sérios de saúde e ficou últimos 6 anos de vida necessitando da ajuda de tudo da minha avó, pra andar, comer, etc em que lugar ele conseguiria comprar um ativo assim.

Minha mãe, que se divorciou eu era bem novo, tem uma frase muito sábia que sempre me lembro: Os únicos problemas dificeis são aqueles que o dinheiro não resolve.

Essa noção de economia é importante, mas não resolve tudo na vida. As relações humanas não se limitam a relações materiais. Cada ferramenta serve para um problema específico.

Celtiberian, não disse que você tinha medo. Eu disse, inclusive, que eu estava pra casar no regime de separação total e apenas por descuido meu não aconteceu e fiquei na comunhão parcial, que é menos burocrática.

Pra mim, tanto faz o regime de bens. Sério, isso é o de menos. O que importa é investir seu emocional completamente na relação.

O que eu disse é que, se o motivo da escolha pela separação de bens for medo, controle de risco ou razão semelhante, é possível que não ocorra esse investimento emocional completo.

Isso não invalida a separação total. Por exemplo, no nosso caso aqui, iríamos escolher separação total porque minha esposa se sentia mais feliz assim, por uma questão de orgulho. Há outras razões interessantes pra escolher separação de bens, você mesmo já disse várias.

Eu não discordo do regime de separação, eu discordo é de tomar essa decisão por controle de risco, olhando apenas a partir do ponto de vista patrimonial.