Multa contrato ortodontista
comentada em 24/05/2019 15:09

Bastter, obrigado! Concordo é que fazer isso. O que me orienta quanto a negociação par rescindir . Já que a quebra foi deles . Não terão mais a estrela x que era responsável pelo tratamento. 

Lá pelo final o nosso amigo passou o teclado do celular para o inglês e não se deu conta,

Na boa, se esse pessoal é tão top assim, eles devem ter pago uma assessoria jurídica (igualmente top) que deve ter posto no contrato que o tratamemto iria ser realizado pela clínica, sem indicar um profissional em específico. Então, se vc tiver comido bola nesse ponto, vc vai dar uma volta ao mundo para mostrar uma coisa pro Judiciário que vai levar - as chances são altas, friso - mais tempo do que o tratamento da tua filha inteiro, isso sem contar o dinheiro que vc vai despender. Falando nisso, quanto vale o teu tempo? Vai te render mais perdendo uma manhã (ou mais) para ir numa conciliação e dps a mesma coisa numa instrução que pode nem ocorrer e ser remarcada? Vale a pena gastar com adv, custas processuais e no final tu ganhar teu $ de volta e mais 500 reais, p. ex., de dano moral? Eu te sugeriria de manifestar diretamente com o contratado o motivo de querer cancelar o tratamento. Vai ser uma boa oportunidade para vc ver se eles te enxergam como cliente ou paciente. Espero ter ajudado. Boa sorte na tua escolha.

Primeiro vc tem que ver o que está no contrato. Depois vc vê se há cláusula penal contra eles. Geralmente são contratos de adesão e vc estará meio descoberto, mas caso não esteja, aí conversa com eles e vê qual seria a melhor alternativa buscando um acordo, tipo rescindir ou abater o preço porque não é a estrela X que vai tratar ... Caso não de certo, aí vc procura outro lugar, dá esse dinheiro por perdido e procura um advogado.

Se a coisa aconteceu como narrado, a quebra do contrato foi da empresa, já que escolheram ela em decorrência do profissional que saiu (intuito personae), dessa forma se aplica sim o Código de defesa do Consumidor, devendo a empresa devolver o valor em sua integralidade.
Tente explicar isso amigavelmente, se não funcionar uma ação em Juizados Especiais (até 40 salários mínimo) resolve isso fácil e sem muita dor de cabeça.

Sem desespero, pelo que parece você nem foi lá conversar pra tentar rescindir o contrato amigavelmente. Esse é o primeiro passo.

Agora, se não for no amor vale a pena ir na dor sim. Você está falando da saúde da sua filha, esquece esse papo que não vale a dor de cabeça. Se o bem estar da sua família não vale a pena ir à justiça e "perder tempo", o que valeria então? De que vale acumular patrimônio e paz se você não está disposto a cuidar dos seus?

Se não estou errado, pela filosofia bastter, cuidar da família vem primeiro que evitar o estresse.

Sem dúvida o diálogo é bem melhor, tanto que foi meu primeiro ponto.

Agora... se essa não for uma saída possível: 

ou ele entrega a filha nas mãos de um profissional que não era o que confiava;
ou entuba um prejuízo; 
ou vai pra justiça.

Passei a adolescência num tratamento desses e sei bem como é caro, se a cláusula penal for um percentual sobre o total do tratamento (ou até mesmo o total da obrigação) pode ser um prejuízo que impacta a economia da família sim. Melhor a incerteza do judiciário do que a certeza de um prejuízo grande.

Uma coisa é assumir um prejuízo de 100, 200, 300, 1.000 reais pra ter paz; outra é tomar um prejuízo enorme que faz diferença no roçamento doméstico e achar que vale a pena não fazer nada. Paz é bom e todo mundo gosta, mas tem horas que o sujeito tem que se mexer. 

"ah mas nada não é garantido..."

Realmente, nada na vida é. Se fossemos fazer só o que é garantido, nem em tesouro selic botava meu dinheiro.

"paz é bom e todo mundo gosta, mas tem horas que o sujeito tem que se mexer"

@Bastter Ah sim, nesse ponto estamos totalmente de acordo. Primeiro o cara cuida da família dele. Depois resolve como minimizar o prejuízo. O que eu quis dizer é que este me pareceu um caso onde o cara vai ter que se mexer pra evitar um prejuízo grande, seja na conversa ou na briga. Mas que não vai dar pra ficar quieto e "deixar pra lá".

@Aposentadoria10  

Amigo vamos lá.

O que vale é o Contrato assinado. Se no contrato que vc assinou não incluía o nome do Dr. X, e sim o nome da Clínica Y. O seu Contrato de tratamento é com a Clínica Y.

Se o DR. X dissolveu a parceria com a Clínica Y, o problema é dele. Mas Juridicamente vc está atrelado a Clínica Y, toda a documentação ortodôntica de sua filha está na Clínica, e provavelmente terá que pagar multa para ser resgatada.

@Bastter sugeriu vc tratar sua filha com o Dr. X, mas para isso terá que fazer nova documentação, e encaminhar a ele, a não ser que pague a multa e resgate a documentação original na Clínica Y.

Optando por este caminho, vc pode ser acionado judicialmente pela Clínica, ou não, visto que não resgatou a documentação, o que caberia abandono de Tratamento, e não mudança de Ortodontista, daí vc tem que reler a Cópia do Contrato.

OBS: Um conselho muito sério.

Se o Dr. X em um mês abandonou o local de trabalho, para outra parceria, o que me garante que no decorrer do tempo em que sua filha realiza tratamento com ele, não haverá nova mudança, e possa " deixar vc na mão".
Pense bem antes de mudar do local de atendimento, se não for por motivos reais, como falta de resultados no tratamento, mal atendimento, etc, etc, não sei se daria o conselho para ir atrás do Dr. X.