Portabilidade de previdência como maneira de resgatar saldo de PP fechado
comentada em 28/07/2018 17:26

Cada entidade tem a sua regra, mas o padrão é voce poder sacar a sua parte e perder a do patrão. Alguns permitem receber parte da parte do padrão. Para levar tudo só migrando para outro fundo fechado ou para um aberto mas aí no aberto você não pode sacar, tem que transformar em renda...

não tem como pular fora dessa PP?

"Eu li na internet que não pode"

se alguem escrever aqui vc vai ler novamente na internet

então já tem a resposta 

No meu caso não posso sacar nada, nem o que eu mesmo aportei. Só posso escolher renda vitalícia ou prazo indeterminado.
Só posso pedir a portabilidade se encerrar o vínculo, o que no futuro irei fazer, naturalmente.
Essa regra de que não posso resgatar o saldo total em um outro fundo é que não sei se já foi questionada. Li que não pode, mas tb já ouvi dizer q depois de uma carência no novo fundo poderia... Talvez alguém tenha vivido essa situação exata...

Cada PP aberto ou fechado tem o seu Regulamento próprio para ao caso de resgate e fazer portabilidade. Teria que verificar o Regulamento.

Não sei se ficou claro. Conheço o regulamento do meu plano. Sei que posso fazer a portabilidade e não posso resgatar no MEU.
Agora, ao optar pela portabilidade, não consegui encontrar uma lei ou algo parecido que diga que eu não possa portar pra um OUTRO plano e em seguida resgatar. é a estratégia que consegui pensar para me livrar do plano.

Ué, não entendi, @Russao. Se você pode fazer a portabilidade para um PP qualquer, de um bancão, por exemplo, passarão a vigorar as regras daquela PP de bancão e qualquer relação com a empresa deixa de existir.

E aí, a partir desse momento, como em qualquer PP de banco, vc pode sacar na hora que bem entender (pagando os custos e IR, é claro). Não?

Então, pela lógica seria, mas parece que existe uma regra que impede o resgate em caso de portabilidade de PP fechado para aberto. O sujeito porta pro bancão, mas tem que optar por receber a droga da renda de qualquer jeito. Por isso estou perguntando se alguém já conseguiu via judicial ou se a regra não é bem assim.
Fonte é esse blog aí e uns outros, mas não achei uma lei p.ex
Como funciona a portabilidade da previdência privada

Se fosse possível essa manobra, em qualquer suspeita de problema com a PP todo mundo iria cair fora e assim a PP iria a falência, é simples entender porque é proibido. No primeiro equacionamento ou algo do tipo todo mundo iria cair fora.

O problema é o serumano q sempre qr ganhar em TD.. vc deposita um valor é o patrão outro, essa é a regra! Se vc não QR mais o PP, sai dele e pega o seu dinheiro.. Já o dinheiro do seu patrão, deixa q ele cuida com a parte dele! O dinheiro do patrão não é seu.

Ops.. entendi errado, confundi com a situação de um amigo meu q inventou uma manobra do tipo e se complicou mais ainda

Já dei uma estudada para meu caso que é idêntico.

Ao portar para uma PP aberta, não é possível resgate. Se quiser resgatar, a parte que foi portada de PP fechada tem que ser portada novamente para outra PP.

O único caminho que vislumbrei é portar para outra PP fechada, que você possa entrar e tenha regras de aposentadoria mais razoáveis. Por exemplo, ao solicitar aposentadoria pode resgatar na hora até 50% e os demais 50% vc recebe em até 10 anos.

Foi o menos pior que encontrei.

Para isso tem que entrar em outra PP fechada e cumprir as regras de aposentadoria por ela. Tipo idade mínima, tempo mínimo no plano de 5 anos e etc.

Se encontrar outras alternativas, compartilhe aqui...

Muito obrigado Daniel!! Resumindo :
Opção 1: PP fechada para PP aberta e em seguida outra PP aberta. Será que desse jeito tem que cumprir carência na primeira PP aberta antes de portar pra outra?
Opção 2: PP fechada pra fechada. Gostei dessa solução. Pelo menos uma parte da grana queria pegar o quanto antes. 
Quem souber de outra alternativa manda aí. Acredito que seja um caminho interessante pra muitos de nós que por ignorância alocamos grande parte do patrimônio em algo tão arriscado e complicado. 
Valeu!!! 

Se seu plano é de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar que a administração do plano é da própria empresa através dos conselhos deliberativos, este plano é regulamentado pela PREVIC, os planos oferecidos pelos Bancos/Segurados são planos de Entidade Aberta de Previdência Complementar (Seguradora) regulamentado pela SUSEP.

Tem uma regra especifica que trata a hipótese de portabilidade entre estes tipos de previdência que diz: se um participante de plano de entidade fechada migra para um plano de entidade aberta estes recursos serão caracterizados com saldo constituído em entidade fechada de previdência e não poderão ser resgatado, apenas será possível a conversão em uma renda mensal de no mínimo 15 anos ou no tempo que foi constituído o saldo, aquele que for maior.

 

Isto se dá porque os planos de entidade fechada são formulados com o objetivo de complementação de renda e na maioria dos casos não permite que você resgate todo o valor da parte da empresa a não ser que seja convertido em renda mensal ou portado, no trecho abaixo tem uma regra para resgate da parte empresa que chega até 80% do valor pelo tempo que você participou do plano, para ter direito aos 80% você deverá ter 80 meses de contribuições mensais (participante / empresa)

 

 

Abaixo segue o trecho do regulamento que trata sobre o Resgate do Saldo no plano atual.

 

Art. 75 - O valor do resgate será igual a 100% (cem por cento) da Conta de Participante, já incluída a rentabilidade líquida no período,

descontados eventuais débitos do participante para com a VALIA.

 


1º - Os participantes mencionados no artigo anterior receberão, adicionalmente, 1% (um por cento) da Conta de Patrocinador,

já incluída a rentabilidade líquida no período, por mês de contribuição normal ordinária que os mesmos verteram para este Plano, até o máximo

de 80% (oitenta por cento) dessa Conta.

 

Art. 77 - O valor do resgate poderá ser pago em cota única ou, por opção única e exclusiva

do participante, em até 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas

Em resumo: pode sacar depois, mas vai demorar

Eu após estudar as desvantagens de alguém administrar meu dinheiro em vários tópicos abordados na Bastter.com tomei a decisão de liquidar minha PP do banco amarelo e optei por "conduzir" e não ser "conduzido", matando logo no ninho um altamente provável desgosto futuro.... diversificando em patrimônio de valor..... 

@Russao, na empresa onde trabalho tem o mesmo esquema em você colocar X e eles colocarem X, mas no caso o "X" deles tem um limite.
No PP da empresa funciona da seguinte forma, a minha parte eu posso sacar ou fazer portabilidade quando quiser, já a parte da empresa eu não posso mexer até que eu saia. Então caso eu saia, tenho direito a resgatar (ou fazer portabilidade) da parte da empresa de 25%, ou 50%, ou 75% ou 100% de acordo com o tempo de empresa.
O ideal seria verificar com o setor de benefícios da sua empresa em relação a sua parte.

Quando o Bastter fala que não é dinheiro de graça, e que tem pegadinha, pessoal fica brabo com ele.

Depois vem chorar as pitangas [uhmm]

Obrigado Junior!! 
Esses artigos que você citou são de uma lei? Poderia dizer a fonte das informações?

Obs: não estou reclamando de nada. Na realidade nem percebi e acumulei muito dinheiro lá por conta dos aportes pequenos automáticos meus e da empresa + fator tempo (mais de 10 anos). 
Apenas gostaria de saber como RESGATAR dinheiro de um PP fechada (essas de empresa), quando a regra NãO permite o resgate de NADA. Isso pode ser útil para muitos daqui e não vi ser discutido com profundidade. 

Não sei se no regulamento do seu PP fechado possui essa alternativa:
- No plano PP fechado que eu faço parte que é da modalidade de 1 pra 1 também. Vários colegas que se desvincularam da empresa fizeram um empréstimo do valor máximo permitido no qual o PP disponibiliza antes de sair. Esse empréstimo é limitado ao valor que corresponde as suas contribuições individuais e limite de comprometimento de renda. Quando ele solicita a portabilidade automaticamente o sistema realiza quitação da dívida e porta o total restante da conta. Portanto, essa foi a melhor alternativa que eles encontraram, pois conseguiram resgatar aproximadamente uns 90% do que contribuiram e portaram 100% da parte da empresa e largam lá se um dia conseguirem receber beleza.

É estranho e não tem como não concordar com o @Bastter que é tubo... pq a maioria entra no plano imaginando o 100% de lucro no aporte e depois cai na real que a parte da empresa é imaginária e fica tentando achar jeitinho pra se livrar da encrenca.....

@russao esta é uma regra da PREVIC, que pelo entendi tem força de lei.

Se você pesquisar no google essa parte dos 15 anos, vai encontrar a lei. Eu já pesquisei no passado e achei fácil.