Sucessão, herdeiros, testamentos
comentada em 15/10/2015 16:09

Se o patrimonio for grande pesquise sobre holding familiar...se for pequeno esquece isso e vai pra praia.

Eu prefiro juntar um grana pro filhos e deixar algo já no nome deles enquanto estiver vivo. Quanto ao meu patrimônio, vou aproveitá-lo em vida. Se sobrar algo, ótimo, que o desfrutem depois. Se não sobrar, eles já tiveram a educação e uma boa grana pra decidir o que fazer da vida com mais independência.

Li de novo o que eu escrevi e percebo que não fui claro. Minha dúvida não para os que ficam em caso de uma morte minha. Minha dúvida é para o que fica para mim em caso de morte dos outros. Perde-se fácil 60% do patrimônio num evento desses. Exemplo: casamento sem filhos - a parte da esposa, em caso de falecimento, é herdada pelos sogros. Para quem tem muito ou para quem tem pouco, perder 60% para mim é sempre muito. Dou um duro danado trabalhando, estudando, poupando. Se na fatalidade de perder meus entes queridos, ainda for parte relevante do patrimônio, será um coice enorme...

Olha, você tem o que tem. E não tem o que não tem. Fim. Eu até penso em casar em separação total de bens. Vou ter um monte de coisas com a esposa, mas cada um acumula seu patrimônio separado. Se ficar junto pra sempre, nada muda. Se separar, fica 10x mais fácil.

Casei dessa forma @celtiberian...o problema so são as críticas rsrsr Eu tbm considero que nunca vou ter herança pq na verdade nunca vou ter mesmo, familia de gastadores compulsivos. A herança que vai sobrar pra mim provavelmente vai ser cuidar dos velhos e algumas dividas pra quitar. :/

@Junior80 No regime padrão (comunhão parcial), você é meeiro da sua esposa dos bens adquiridos após o casamento, ou seja, dos patrimônio do casal, 50% é seu, 50% dela. E em relação ao restante, ou seja, o que seria só dela, se não tiverem filhos, você concorre com os pais dela, conforme define o Código Civil: Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; II - aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge; III - ao cônjuge sobrevivente; IV - aos colaterais. Então, imagine Casal tem 100 reais em bens. Todos os bens são posteriores ao casamento. Você fica com 50, de cara E em relação aos 50 restantes, fica com mais 1/3. Ou seja, você não perdeu nem perto de 60%. Se eu estiver falando alguma besteira, à vontade para me corrigirem. @rlvidal

Eis uma coisa difícil de planejar, a morte.Vc faz um planejamento pensando que "fulano" vai morrer primeiro, vem a dita cuja e leva "sicrano", vc passa tudo para seu filho, e quem garante que ele não vá primeiro, idem para pai, mãe, esposa... Não tem muita saída...se for para evitar briga, uma solução é deixar escrito/registrado em cartório o que cada um leva(não sei se vale legalmente)...

O dinheiro dos meus pais é deles. Não meu. Se, algum dia, vier alguma coisa mim, vai ser lucro.

@barbas A lei não é assim. Cônjuge não é herdeiro da parte do outro. Dos 100 que vc falou, 50 fica pra mim. Os outros 50, 4% vai de imposto, dependendo do estado. Mais uns 5, 6% de custos e advogados. Sobrou 40, que irão para os herdeiros: filhos, país, irmãos. Nesta ordem. Ou seja, perde-se 50 de cara. Os outros 10 eu contei como risco é mais a indisponibilidade do dinheiro todo até que se desenrole o processo. @nod.rj Não quero herança de menus país e nem preciso. Graças a Deus não preciso. O assunto não da herança que recebo, mas da que deixarei ou do patrimônio que perderei no falecimento de um membro da minha família, que não seja eu. Mas já entendi pessoal, ninguém pensa nisso, Abraços a todos.

Cara morre e fica preocupado com patrimônio, Vai descansar em paz. :)

Se você tem filhos pequenos ou alguém que realmente dependa de você, contrate um seguro de vida. Se te acontecer algo, eles não ficarão desamparados. Conforme eles estiverem menos dependentes, vá reduzindo até cancelar. Simples.

Meu pai faleceu esse ano, em maio. Aprendi o que sei vivenciando isso. Li algumas coisas aqui e ali, mas a prática ajuda. No meu caso, o inventário foi extra-judicial, isso reduz os custos da justiça, o tempo e o custo de advogado. Se houvesse testamento teria que ser na justiça. O que aumentaria os custos que não são poucos. No meu caso, a minha mãe é a meeira e eu e a minha irmã somos os herdeiros. Ela fica com 50% e nós dividimos os outros 50%. A divisão tem que ser certa, se não gera doação. O Estado não perde, fioduma. O custo de transmissão via doação é maior do que se for um venda. Esse é um custo que não tem como fugir em hipotese alguma. Vamos supor que vc tenha 10QS e queira fazer uma holding para pagar menos IR com isso, vai ter que transmitir para a empresa, vai pagar 2% (Rio) e não os 4% do imposto de doação. (Corrijam-me se estiver errado ). Uma coisa punk é o valor dos imóveis na hora da transmissão. Não é o que vc diz que vale, é o que a prefeitura fala que vale, e não é o valor venal. Pode rolar de a prefeitura falar que um imóvel vale tanto e vc não conseguir nem a metade disso nele.

Mas acho que normalmente o valor que a prefeitura dá é um pouco menor do que o valor real

@Junior80 Você tem razão. Se meia, não herda. Massss, entra sim como herdeiro nos bens que não se comunicaram no casamento: "Em relação ao casamento sob o regime da comunhão parcial, mister observar se, do acervo hereditário, há bens particulares deixados pelo(a) falecido(a). Sob o regime da comunhão parcial, o cônjuge sobrevivente terá direito à meação dos bens adquiridos de forma onerosa na constância do casamento, portanto não concorrerá à herança com os descendentes, no que tange a esses bens. Todavia, há casos em que, sob a égide do regime da comunhão parcial, o autor da herança deixa bens particulares: bens que foram adquiridos anteriormente ao casamento ou bens adquiridos por herança ou doação, assim como bens adquiridos com o produto da venda de tais bens particulares; esses bens não se comunicam, no regime da comunhão parcial, razão pela qual, em relação a eles, não havendo (como não há) meação, o cônjuge herdará, concorrendo com os descendentes do cônjuge falecido. Este é o entendimento que se coaduna com a interpretação lógico-sistêmica da norma, a revelar, como ratio legis, o sentido normativo de contemplar o cônjuge com a condição de herdeiro em relação ao acervo sobre o qual não seja titular de meação" Fonte: O cônjuge: herdeiro ou meeiro? - Migalhas de Peso Então, continuo concluindo que você não perde 60%. Mas enfim, peço desculpas por minha confusão anterior.

prefeitura cobra o que ela acha, mas via regra vc pode entrar com mandado de segurança pq eh ilegal essa cobrança.

amigos, muito boa a discussão. O nível desse site é espetacular. nod, não estou preocupado com meus filhos, eles ficarão bem. minha preocupação é comigo e minha esposa. quem tem a perder somos nós na falta de um de nós. minha vida é meio complicada, tenho filhos de outro casamento, etc. tudo pode acontecer, por isso é necessário este tipo de planejamento. vejo todo mundo falando esse negócio de casamento em comunhão parcial, separação total, etc. amigos, isso vale no papel. Daqui a 15, 20 anos, estará tudo misturado e ninguém sabe mais o que é de quem ou se souber não consegue mais provar. Para se manter um histórico desses de separação de patrimônio seria necessária uma documentação e tanto! A não ser que o sujeito tenha feito um pacto ante-nupcial para deixar tudo bem registrado, com atualizações periódicas, mas isso só faz sentido para grandes fortunas. @acruzcosta obrigado pelos comentários. O governo sempre mete a mão mesmo, em tudo. Mas veja bem, sua mãe perdeu 50%. No seu caso, era só você e a irmã, então fica mais fácil. Dependendo do momento de vida da sua mãe, isso não fará a menor diferença para ela também. Isso é natural. O impacto disso dependerá mais do momento de vida de cada um. Eu também tenho somente uma irmã e meus pais vivem sossegados, já numa idade um pouco avançada, mas vivem muito bem de saúde (graças a Deus). Se eu fosse eles, passaria o tempo viajando, mas para tirar meu pai de casa, só com reza brava. Ele gosta mesmo é de caminhar na praia e ler seu jornal diariamente... A solução que vejo para proteção seria uma combinação de seguro de vida e testamento. Como é ilegal fazer testamento recíproco, um cônjuge faria testamento para o outro e o outro faria um seguro em nome do primeiro. Tem que ver o que fica mais barato. E com o tempo rever isso, dependendo da situação

@Junior80, Sei que é complicado discutir essas questões de testamentos. Não é algo comum para a maioria das pessoas no nosso país. E é muito difícil conversar todos os detalhes aqui, pois envolve uma série de detalhes pessoais. Aqui no fórum, existe um grupo apenas sobre assuntos jurídicos. Talvez eles possam te passar um compilado das normais jurídicas ou alguma bibliografia sobre o tema. Bastter.com - Grupos - Assuntos Juridicos Se não for suficiente, ou se você tiver detalhes muito muito específicos a abordar, o melhor vai ser você se orientar com um advogado especialista no tema. Mas, para isso, é importante que você e sua esposa sentem com calma e discutam o que vocês realmente querem. Sem meias palavras ou melindres: - Querem deixar alguém "de fora"? Quem? Por quê? - Querem incluir alguém que não está amparado pela lei? Quem? Por quê? Qual o valor? - Quais os principais bens que vocês querem proteger? Saldo em conta? Imóveis? Carros? Participações em empresas? Ações? Outros investimentos? - etc. Anotem todas essas decisões. Anotem mesmo. Com essas questões já levantadas, fica muito mais fácil de orientar o raciocínio. Se falar que querem proteger TUDO, vão começar a fazer testamento de escova de dentes....kkkk. Delimitem o escopo da preocupação.

Nem sempre Pedro. No meu caso há valores bem maiores.

@Junior80 Legalmente, a minha mãe não perdeu nada. Ela tem a parte dela e nós herdamos a parte do meu pai. Cara, eu achava que o testamento era o caminho para tudo. Mas, não é. No meu caso, se o meu pai tivesse feito um, nós teríamos que pagar por um inventário judicial e não extra-judicial. No judicial a mordida é maior. Como eu não vivenciei isso não posso te dizer exatamente a diferença, mas ela existe.

Concordo com o @Nod.RJ sobre delimitar o escopo, mas tenha cuidado com esse escopo, porque o sócio vai querer ganhar em cima. Se vc coloca tudo, eu entendo, que vai ter que pagar o Imposto de Transmissão de Causa Mortis de tudo. Se vc coloca um relógio da Omega que custa uma grana vai ter que pagar imposto sobre ele, mesmo que ele esteja há anos no cofre e nunca foi nem usado.

amigos, obrigado pelos comentarios. nod, na verdade ja estamos discutindo isso há alguma tempo. Já sabemos o que queremos. Precisamos somente operacionalizar... acruzcosta, esta parte dos impostos sobre o testamento é importante sim. vou estudar isso. obrigado.

@Junior80 Agora, segue posição contrária a sua, do professor Simão, da Faculdade de Direito da USP. Para ele, na concorrência entre cônjuge supérstite e ascendentes, há concorrência inclusive se tiver havido meação. 1.1. O cônjuge concorrerá com o ascendente em todos os regimes de bens. As regras de concorrência do cônjuge com os ascendentes do falecido são bem mais simples do que aquelas supra analisadas, e partem da premissa segundo a qual, independentemente do regime de bens adotado pelas partes, a herança será sempre dividida entre o cônjuge e o ascendente. Assim, a concorrência se dará no regime da comunhão universal, da comunhão parcial com ou sem bens particulares, da participação final nos aqüestos, bem como na separação convencional ou na separação obrigatória de bens. Sobre a herança deixada, composta por bens comuns ou particulares, o cônjuge terá direito a concorrer com os ascendentes. Não há a premissa pela qual se houver meação não haverá sucessão. Essa premissa só se aplica à sucessão em concorrência com o descendente. Exemplificamos. a) Regime da comunhão universal de bens: 50% do patrimônio pertence ao marido e 50% à mulher. Com o falecimento do marido, seus 50% serão partilhados entre a esposa e os pais do falecido. b) Comunhão parcial de bens com bem particular: Dos bens comuns, 50% pertence ao marido e 50% à mulher. O bem particular pertence 100% ao marido. Assim, com o falecimento do marido, seus 50% dos bens comuns e 100% do bem particular serão partilhados entre a esposa e os pais do falecido. Fonte: Professor Simão

muito bom! primeira vez que vejo isso. vou estudar melhor o assunto.