Afastamento maior 15 dias = inss
comentada em 15/09/2016 22:08

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O empregado pode ter pegado uma licença de 15 dias e uma pericia marcada para exatamente no fim da licença, então a licença pode ser extendida, mas aí ja corre por conta do inss. Se foi licença sem necessidade de perícia após a mesma, o funcionario tem que voltar depois dos 15 dias corridos. Nem toda licença de 15 dia tem perícia após a mesma. Depende do que causou a licença.

Depende.Se houver médico do trabalho na sua empresa, você pode solicitar uma avaliação para retorno antecipado (o retorno será a critério dele). Se não tiver médico, o retorno será apenas depois da perícia, na data em que a perícia determinar o término do benefício.

Esse é o meu caso: Eu tive uma licença médica de 25 dias. O prazo dessa licença médica expira amanhã. Só que tenho uma perícia do INSS marcada, só que é no dia 23/10! Ninguém na empresa sabe me dizer quando eu devo retornar, se amanhã 16/09 ou lá na frente após essa perícia (outubro)

Pessoal, esse é um assunto que dá muito problema para os afastados, então precisamos tomar muito cuidado com as informações repassadas. Vejo todos os dias muita gente saindo prejudicada por informações erradas. @Buy_and_hold64 não é mais assim que funciona, essa segunda pericia marcada pelo perito deixou de existir há muito tempo. Peço desculpas pelo texto enorme que escrevi abaixo, quem não quiser ler não precisa, mas quem está passando por essa situação, precisa entender bem como funciona os tramites para não ter nenhuma dor de cabeça com seu afastamento. (e sim, concordo que esse sistema é uma merda, é feito para as pessoas se ferrarem e ficarem sem beneficio porque perderam datas, mas é assim que funciona, então vamos aprender) @Heitor09 funciona da seguinte forma: Você ficou doente, quebrou a perna, fez uma cirurgia ou qualquer que seja o motivo, passou pelo seu médico e ele te deu um atestado de 60 dias por exemplo. Os primeiros 15 dias de afastamento serão pagos pela empresa, você não precisa fazer nada. Depois, entre o 16º e o 30º dia de afastamento você tem que ligar no 135 e abrir o requerimento do auxilio doença, o atendente do 135 vai pegar todos os seus dados e nessa mesma ligação vai agendar uma pericia para você. A pericia pode cair antes do termino dos 60 dias de atestado ou depois dos 60 dias do atestado (pela lotação que está a agenda provavelmente vai cair depois), mas não importa, porque o que determina se é para você voltar ao trabalho é o SEU ATESTADO e não o perito do INSS. Vamos colocar em um exemplo pratico para ficar mais fácil de entender: exemplo 1) O dia da pericia cai antes do termino dos seus 60 dias de afastamento: Você irá na pericia e apresentará o seu atestado de 60 dias, o perito irá te examinar, recolher seu atestado e se ele concordar com seu medico dizendo que você irá demorar 60 dias para se recuperar, vai fixar a alta do beneficio exatamente no dia em que você completa o 60º dia de afastamento. (PS: o perito tem liberdade de conceder menos tempo de afastamento caso ele ache que o seu medico exagerou no seu atestado e também pode dar um afastamento maior que os 60 dias caso ache que você irá demorar mais para se recuperar, mas ambas situações são raras, em 99% dos casos o perito sempre fixa a alta na data em que acaba o seu atestado.) Quando acabar o 60º dia de afastamento, não tem que voltar no INSS nem nada, simplesmente volte ao trabalho a partir do 61º. Mas e se você não estiver apto a voltar ao trabalho quando acabar os 60 dias? Para esses casos existe o PP (pedido de prorrogação), é uma segunda avaliação pericial que também é solicitada pelo 135, o prazo para solicitar esse PP é de 15 dias antes da sua alta programada, ou seja, no nosso exemplo você teria que pedir o PP entre o 45º e o 60º de afastamento. Quando você marca um PP, a alta do seu benefício automaticamente muda para a nova data da 2ª pericia, mas obviamente quando for nessa 2ª pericia, tem que estar com um novo atestado médico em mãos dizendo que você não estava apto a voltar ao trabalho depois dos 60 dias e te dando mais tantos dias de afastamento. Na 2ª pericia o perito vai fixar uma nova data de alta baseada no seu 2º atestado e pronto. Dai em diante, se a sua recuperação se estender, é só ir marcando novos PPs. Exemplo 2) A data da pericia cai depois do termino dos seus 60 dias de afastamento: Quando acabar os 60 dias de afastamento, mesmo sem ter passado na pericia do INSS, você deverá voltar ao trabalho. SIM! voltar ao trabalho! seu atestado é de 60 dias, não existe justificativa para continuar em casa sem novo atestado médico. Mas e meu beneficio? No dia marcado você irá na pericia e irá apresentar seu atestado, o perito irá te atender da mesma forma como no exemplo acima, se o perito concordar ele irá conceder o beneficio e fixar a alta exatamente no 60º de afastamento e você receberá os 45 dias de afastamento de forma retroativa. (sugestão: é bom levar uma carta da sua empresa dizendo que você ficou realmente afastado durante os 60 dias e que só voltou a trabalhar no 61º dia) Mas e se você não estiver apto a voltar ao trabalho quando acabar os 60 dias? Nesse caso você não vai pedir PP porque nem passou pela primeira pericia ainda, você irá procurar seu medico, dizer que precisa de mais tempo de recuperação e se ele concordar te dará mais um atestado de tantos dias. No dia da pericia você irá apresentar o 1º atestado de 60 dias mais o 2º atestado de tantos dias e o perito irá fixar a alta do benefício exatamente no ultimo dia de afastamento do 2º atestado. Dai para frente, se precisar continuar afastado é o mesmo procedimento de PP do exemplo acima. IMPORTANTE:O que não pode acontecer de jeito nenhum? É sua pericia cair depois do termino dos seus 60 dias, chegar no 60º dia, você estar bom pra trabalhar e não voltar pra empresa porque disseram que não pode voltar a trabalhar antes da pericia do INSS. Sabe por que? Porque no dia da pericia, se você não tiver um segundo atestado, o perito irá fixar a alta do seu beneficio lá atrás no 60º dia de afastamento e você irá ficar sem receber os dias entre o fim do atestado e o dia da perícia. Por isso repito: o que determina o dia de você voltar ao trabalho é o seu atestado e não o perito do INSS. A pericia só serve para você ser reembolsado pelo INSS. Antigamente, muito antigamente, funcionava como o Buy_and_hold64 falou, você ia na 1ª pericia e o próprio perito já marcava uma 2ª pericia para ver quando você iria voltar ao trabalho. Isso foi extinto! Agora em toda pericia o perito determina a alta do seu benefício e dai inventaram o PP para aqueles que precisam de mais afastamento.

@Heitor09 ! Se o teu médico lhe afastou por 30 dias por exemplo, você deve ser encaminhado ao INSS, e o empregador lhe pagar os 15 primeiros dias. Com a nova resolução do INSS, se o empregado julgar-se apto a retornar ao trabalho antes da data agendada da perícia, ele pode contudo ele não está desobrigado a passar em perícia, mesmo que esta tenha sido agendada daqui a 2 meses por exemplo. Porque vamos imaginar que você retorne no 20º dia de afastamento do 16º dia até o 19º (por exemplo) a perícia do INSS é que vai julgar e deferir ou não o benefício. Mas aí vai uma nota, caso o afastamento seja por motivo cirurgico (exemplo cirurgia de ombro) que normalmente o ortopedista atesta de 120-160 dias de afastamento e você quer voltar antes deste período, o seu médico (aquele que te operou) deve lhe fazer uma carta o liberando para o trabalho, uma vez que o médico da empresa não irá o liberar mesmo com essa resolução, porque se der qualquer problema na sua cirurgia, é ELE (médico do trabalho) quem vai para o vinagre. @deiverson é isso mesmo o que você disse.

@deiverson você é o cara! Demais colegas, muito obrigado! Eu estava realmente sendo levado a ficar em casa e iria ficar sem receber