Declaração de Saida Definitiva
comentada em 01/12/2019 21:33

Passei pelo mesmo tipo de dúvida quando tive que decidir entre fazer a declaração de saída definitiva do Brasil ou não. RODATNOC, quando deu retorno, não passou a menor segurança. Tenho um colega que procurou a receita pra se informar mas até dos atendentes da receita recebeu informações contraditórias. Resumo da ópera (no meu caso): encontrei uma advogada tributarista brasileira que vive na Holanda que me explicou as opções existentes, bem como quais as consequências mais prováveis em cada uma delas (cada vez mais percebo que pensamos em legislação como preto no branco, mas tem muita interpretação no meio). Foi a opção que me passou mais confiança, até o momento não tive problemas.

@Fabianoroque, bom dia!

Não tenho dica sobre o tema em tela, mas tenho dica de segurança:

Evite nome real + foto + falar de valores por aqui, mesmo que indiretamente (Uso de TD pra comprar imóveiSSS no exterior).

Se for teu caso, acho até prudente pedir pra apagar a postagem.

Não sei se o senhor tomou esse cuidado e fez algo fake (o que comprometeria algum homônimo), mas a dica pode servir pra mais alguém daqui.

Parabéns pela mudança de ares e boa sorte.

obrigado pelas dicas, e sim, eu tomo esse cuidado, o Roque no meu nome é só um apelido e que só os mais intimos conhecem.

não estamos preocupados com a tributação do outro pais, pois isenta aposentados e estando lá menos de 183 dias não somos obrigatoriamente residentes fiscais lá, o unico problema que existe se chama "Brasil". Por isso, no nosso caso, não vemos por que buscar um especialista no pais de destino, a questão é apenas de legislação brasileira.

Saber o país para onde você vai é algo que importa porque o primeiro passo para sua resposta é analisar se há  ou não acordos bilaterais de tributação.

Então, o melhor mesmo é você fazer o óbvio: procure um advogado tributarista.

Tem acordo bilateral sim e da benefício para aposentados, por isso estamos tranquilos quanto ao outro pais.

Isto é o que sabemos:

"Cadastro Simplificado de Investidores Não Residentes(Resolução 2.689/01 e IN CVM 419/05,
atualizada pela IN CVM 505/11):

Aplicar diretamente em uma Corretora participante da Bovespa usando seu banco no exterior,
por meio do cadastro simplificado.

Requisitos:
1)Investidor ser cliente da instituição estrangeira (banco).

2)Essa instituição assumir perante a corretora a obrigação de prestar as informações cadastrais necessárias.

3)O órgão de controle do país de residência ter firmado acordo de cooperação com a CVM para troca de informações.

4)É necessário nomear um representante no Brasil (muitas vezes, a própria instituição financeira).

Benefícios:
O não residente, não importando se natural do Brasil ou do estrangeiro,
possui incentivos para investir em aplicações financeiras no Brasil.

Investimentos:

Títulos públicos: Alíquota zero sobre o rendimento.
Ganho de capital na alienação de ações: Isento.
Fundos de ações: Alíquota de 10%.

No caso dos títulos públicos, só haverá alíquota zero caso você não resida em um país de tributação favorecida
(vulgo “paraíso fiscal&rdquo."

Tivemos duvida se a receita poderia considerar esse beneficio de Portugal como "tributação favorecida"(paraiso fiscal) o que parece absurdo, mas RODATNOCes disseram que jamais EUA e Portugal seriam classificados pela receita como paraiso fiscal, estamos acreditando nisso.

"O benefício pode se aplicar caso o investidor estruture seu investimento de acordo com a Resolução 2.689/2000(cadastro simplificado) e não se aplicar se o investimento for feito de outra maneira".

bom, o investimento já foi feito há muitos anos no TD, feito através de uma conta normal, mas se feita a declaração de saida e atualização da custodia para uma conta especial para não-residentes em uma corretora, seria beneficiado pela isenção ou não?
É isso que ninguem soube dizer até agora.

Calma, Seu Roque.

O senhor perguntou as 03h da manhã e agora que são 07h.

Tem muita gente experiente aqui. Só deixa o povo acordar, pedalar e alongar os dedos. 

Tem até uma psicóloga PhD que faz estudo acadêmico em 30min. Fácil pra ela te ajudar.

#PAS

Não tenho nenhuma dica útil, espero que dê tudo certo pra vc e que você seja realmente feliz nessa nova (e melhor) fase da sua vida

Me parece, que q intenção da lei ao isentar o "nao residente", é incentivar a vinda do capital estrangeiro, o que pelo que foi descrito por vc, não é o caso. 

Não estou dizendo que é, mas aos olhos da receita, pode parecer uma manobra para deixar de pagar impostos devidos.

Faço toda minha carteira de TD "com imposto" (capital de residente), na hora de vender, dou saída definitiva para assim conseguir isenção. 

@Fabianoroque ainda acho que vale a pena você  procurar um advogado tributarista para esclarecer tudo isso e saber o que você está fazendo e quais as consequências. Inclusive saber se não é mais vantajoso vc não realizar a saída definitiva.

Muito provavelmente o banco /corretora vai encerrar sua conta e liquidar suas posições assim que você enviar para eles a declaração de saída. Aí você vai ser tributado.

Em seguida, vão constituir novos investimentos no nome, agora como não residente. E é sobre esses novos investimentos que você terá isenção.

Como você vai mesmo sair do país (sua saída  definitiva não é só uma manobra para deixar se pagar imposto) você  provavelmente não vai ter problemas com a isenção de não-residente. A RFB só vai desconsiderar a isenção se achar que você está cometendo fruade (p.ex., se vc fizer a declaração de saída definitiva, mas continuar morando aqui).

Repito: procure um advogado, esclareça todas as dúvidas e estude bem. A filosofia da Bastter.com se aplica nisso também. A decisão é sua, a felicidade é sua e o problema também é seu. Então tenha plena ciência do que está fazendo porque se vier ferro depois, que vai ficar sem #pas é você.

@leon23 foi exatamente o que pensei. Não entendo do assunto, mas parece muito improvável que seja assim...
Se fosse, bastaria todo mundo que tem uma boa quantia em TD, pouco antes de resgatar, mudar de domicílio fiscal e, voilá!
Como ninguém pensou nisso antes?

leon23, concordo, existe uma lei em que contas nao-residentes precisam justificar as movimentações acima de 10 mil reais, mas pelo que eu entendi isso não interfere na isenção. A reforma tributaria poderia criar um limite mensal de resgate para gozar da isenção, eu só queria que a tributação fosse clara.

p_ptz obrigado, a corretora que aceita conta não-residente não falou sobre liquidarem e reinvestirem, eu penso em uma simples transferencia de custodia, porem o que você diz é possivel, vou confirmar com a corretora o procedimento, mas eu não sei como eles vão poder liquidar e recomprar titulos do TD mantendo as taxas e tudo mais...

Acho que você deveria perguntar à corretora. Veja, você não terá possibilidade de escolha. Se a instituição custodiante entender que deverá haver a liquidação, ela o fará.
Se entender que cabe isenção, ela aplicará (não creio ser o mais provável, mas enfim)...
E se entender que deve haver a tributação, ela reterá o valor automaticamente. Não existe possibilidade de você interferir nisso.
Suponha que você faça n estudos e conclua que terá direito a isenção. Mas a corretora não entende assim, e acha que deve tributar. O que você acha que acontecerá?
O máximo que poderá fazer é perguntar à instituição custodiante para saber o que eles entendem. E com base nisso, tomar a melhor decisão sobre como proceder

 

@Fabianoroque

Concordo 100% com o mestre @Buy_and_hold64.

A legislação brasileira complica muito a situação de brasileiros que deram saída definitiva e pretendem manter contas e investimentos no Brasil, independente se o país tem ou não acordo.

Resultado: custos proibitivos para se manter contas de não residentes e dificuldade de se manter 100% correto perante a RCFB. Leia-se: risco de rolo e ferro alto.

Sugiro a leitura na íntegra do tópico:

https://bastter.com/mercado/forum/821843/investidor-nao-residente--resultados-de-uma-pesquisa-que-fiz.aspx

Mudei de emprego em Junho deste ano, passei a trabalhar em outros países e a recolher imposto nos países por onde passar. Aqui no Vietnã recolho 20%, o Brasil não tem acordo para evitar a bitributação com o Vietnã, estou sem saber o que fazer ainda (Até agora não tem para onde correr, é declarar e recolher IR no Brasil também)...Nesse tópico citado pelo @brunogm a conclusão é que ninguém sabe explicar de fato o que acontece quando se faz a saída definitiva. Estou indo em casa final do ano e pretendo ir na RFB conversar com alguém sobre o assunto, espero que me ajudem.

chespirito teve uma corretora que respondeu que eu teria isensão sim, mas que para eu poder utilizar a modalidade de conta que permitiria isso(conta 4373), eu teria que possuir 10 milhões na conta e pagar mil por mes. Não tenho esse dinheiro, mas essa resposta de que seria possivel me deu a esperança de tentar encontrar uma corretora ou banco que possa me permitir ter essa tal conta mas por um valor bem menor. Me disseram que o Itaú Personnalité cobra mil por mês desde que tenha acima de 300 mil aplicado, já melhorou muito, mas pelo que entendi Itau e Bradesco não permitem os titulos do tesouro, só CDB e outras porcarias. No fim não entendi se foi aquela corretora que me deu uma informação errada e que na verdade não seria possivel manter titulos do tesouro como não-residente ou se é realmente possivel mas os grandes bancos não aceitam tesouro nela. Não faz sentido uma corretora aceitar custodiar e os bancos não... vou tentar outras corretoras mas não gosto de corretoras pequenas mesmo sabendo que elas apenas custodiam e o BC garante.

mesmo que provavelmente eu use boa parte dos titulos para comprar um imovel, não queria zerar, porque são IPCA longos que vão pagar 6,5% por mais vinte anos... onde no mundo vou encontrar um titulo assim para comprar? É pessimo negocio vender tudo agora, pelo que li em outros posts aqui, o que resta seria não avisar os bancos e saida definitiva e ir resgatando aos poucos... mas eu queria fazer tudo certo.

@Fabianoroque

Infelizmente, na vida, você não consegue ter o máximo desempenho em tudo. Então, vai ter perdas, taxas ..... Como você decidiu ir embora definitivamente, vá de uma vez.

E um meio termo ?

Tipo, passar 360 dias fora e 5 dias no BR por ano.

Desta forma não precisaria se desfazer dos títulos.

Bastter não é possivel uma corretora estrangeira, como a avenue ou a degiro, custodiar meus titulos do tesouro brasileiro? Assim me livraria da burocracia brasileira como nao reidente. Me sinto idiota de perguntar, pois o Brasil é uma das economias mais fechadas...

@fabianoroque seus títulos hoje marcados a mercado refletem exatamente o dinheiro que compra os titulos atuais que pagam 3% e chegam no mesmo valor dos títulos que você tem.

Você perde só (só? lá vem ) o IR do giro. Veja se vale a pena entrar num rolo e pagar diversos advogados e ainda sair com uma grande interrogação ao invés de vender tudo a mercado e pronto.

Os 6,5% que vc contratou são o desconto aplicado ao VNA da época (valor nominal atualizado, que é 1000 reais dos anos 2000 corrigidos pelo ipca até o dia da compra). O tesouro na hora de te vender faz uma conta do vna projetado no vencimento do título dado que o IPCA não mude, e te dá um desconto que seja equivalente àquele que render a taxa que está te mostrando. É semelhante a conta do prefixado, mas agora ao invés do titulo terminar em 1000 reais, termina no VNA do vencimento (alvo móvel). Ainda estou com sinceras dúvidas se dois títulos IPCA+ comprados com taxas diferentes terminarão no mesmo exato valor ou não. Já conversei com diversas pessoas e dá meio a meio. Estou quase comprando dois títulos de curto prazo em dias diferentes pra fazer o tira teima... Se for alvo móvel a rentabilidade contratada depende do ipca se manter. Se o ipca subir, sua "rentabilidade nominal" seria maior, e vice versa.

Então vamos lá pras contas. lá na época que o tesouro paga 6,5%, acho que o ipca+ 2045 estava uns 600 a 700 reais.

Hoje o ipca+ 2045 está em torno de 1400 reais. dobrou ou triplicou de valor. Porque?

Porque 1400 reais hoje, reajustado por um ipca projetado e 3%, vai chegar no mesmo valor do ORUTUF caso você carregue o titulo atual, que comprou por 600~700 reais.

Então você já antecipou uma boa parte da valorização do título pela marcação a mercado do mesmo. (e o IR também... )

E Brasil é Brasil. Amanhã entra em crise novamente e o tesouro oferece 8%+ipca e a marcação a mercado de seus títulos podem te surpreender negativamente caso precise do $$. Você deve ter vivido diversas crises nada garante que elas não aconteçam novamente. E lembrando também que esse rendimento é em Real, moeda que hora é forte, hora é fraca, cheio de regra pra vc mandar dinheiro pra fora, regras feitas para dificultar vida de corruptos mas quem paga no fim é a população.

Veja se o IR desse giro não te compra a paz. Na pior das hipóteses vc comprou na baixa e vendeu na alta. E nada te impede de continuar aportando no TD só que lá fora, com isenção. Você está saindo da bolha...

@Fabianoroque   aproveitei seu case para fazer algumas simulações de tesouro. Encontrei o seguinte:

se vc comprar 1,00 titulo ipca 2045 hoje, vc saca, no vencimento, dada uma inflação daqui pra frente de 3.65%, pagand0 15% de ir nos lucros 6562.63

Vamos supor que vc venda tudo hoje, vá pra fora do país e recompre como expat, a taxa zero. Vamos supor que você pagou 15% sobre tudo (lucro+principal) que é pra ser bem conservador na conta. Você agora vai ter dinheiro pra comprar 0,85 quantidade de títulos que você tinha antes. Se você tinha 1000 títulos, vai comprar agora depois do giro 850 títulos.

Dada a mesma inflação daqui pra frente, comprando 85% do que você tinha antes, e sem pagar IR como expat, você saca ao final 6404,17 para cada título. Se tivesse deixado, cada título de pagaria 6562,63.

Ou seja: a taxa que você contratou lá atrás você ganhou na entrada. Se vc comprar um título hj pagando 3,xx% + ipca, por sei lá, 1450 reais, tanto este título que você comprou hoje quanto os que você tem com taxa 6.5% te darão, no vencimento, em valores absolutos a mesma coisa, que é o VNA.

Então você não precisa se preocupar em vender seus títulos e recomprar como expat com zero de IR. no final vai dar praticamente no mesmo. Ou até mais.

Quando se compra tesouro, o ganho é na hora da compra. O VNA de qualquer NTNB principal hoje é 3247 reais. O ipca 2045 é vendido por 1411. Esse deságio na compra representa a taxa contratada projetada pro vencimento. Isso também explica porque os títulos com vencimento mais curto são mais caros, pois tem menos tempo pra taxa contratada atuar. No vencimento, você recebe o VNA corrigido pelo IPCA. Como cada título foi comprado por um deságio diferente, você tem taxas diferentes e preços diferentes. Mas todos terminam no mesmo valor.

muito obrigado a todos, estou muito mais tranquilo! Sigo a filosofia de evitar girar patrimonio, mas esse caso parece que é melhor tirar mesmo.