VENDA DE PRIO3
comentada em 31/08/2023 18:50

obrigado pela ajuda!!!! vouo procurar o documento sobre a isenção da Prio3 e assim que encontrar coloco aqui para ajudar vcs

Conheça as 7 ações que não cobram IR até 2023 - Money Times

 

Fonte não oficial mas pode ajudar vocês aí. Nem sabia que essa isenção existia. Queria entender o porque disso, mas danesse kkk

@gustavo no meu ainda consta a PRIO3 para a base de cálculo para imposto.

A dúvida é, ela entra no cálculo dos 20mil e não se tributa o lucro, ou nem entra na soma?

Pois no meu BS entrou na soma e passou dos 20mil e esta tributando junto com as demais todo o lucro.

Sim, tive lucro da operação da prio, e no BS está tributando esse lucro.

E no caso, se não somar a prio na venda, não passo de 20k, que era o meu objetivo. 

@Bastter Então, fica essa dúvida se ela conta para os 20k.

Mas em relação ao BS, como ela não é tributável, está gerando a DARF com valor errado, pois está tributando o lucro que tive nela.

E caso ela não entre, dai no meu caso, não seria tributado nada.

Eu não iria vender, mas vou ter que zerar tudo pois irei mudar de país e mudarei de domicilio fiscal, dai pra evitar rolo com o IR, acabou gerando esse rolo rs.

Mas só vendi pois achei que ela não entraria, pois tenho o IRPFBOLSA, e la ela nem entra na soma dos 20k. Entrei em contato com eles e ainda estou aguardando a resposta.

@gustavo Agora não aparece mais a darf pra gerar.
 
Na lupinha aparece o total que vendi no mês, menos a PRIO, ficando abaixo dos 20k agora.

Obrigado Gustavo.

Atenção pessoal a regra mudou. Quem comprar a partir do dia 29/01/2021 não tera a isençao em caso de venda maior do que 20000 reais:

LEI 13.043/2014 (ISENÇÃO DE IRPF)

As ações da PetroRio compradas entre 10/07/2014 e 29/01/2021 foram beneficiadas pela Lei N° 13.043, de 13 de novembro de 2014, que prevê isenção de IR sobre o ganho de capital para Pessoas Físicas decorrente da venda de ações PRIO3. Tal isenção se aplica desde que a venda das ações seja realizada até 31/12/2023.

Oi @Gustavo, tudo certo?
Estou com uma dúvida, por favor: a isenção na venda é dada nas ações compradas até uma certa data, correto? No BS não há como identificar a venda por data, por isso mesmo que você venda qualquer quantidade de ações, mesmo abaixo de 20k, ele está colocando no IR o código 26 como se tivesse isentando. Acho que há um erro. Poderia me explicar por favor o que ele está fazendo? Valeu! 

De acordo com o que está disponível no site de RI da empresa sobre o tema:

"As ações da PetroRio compradas entre 10/07/2014 e 29/01/2021 foram beneficiadas pela Lei N° 13.043, de 13 de novembro de 2014, que prevê isenção de IR sobre o ganho de capital para Pessoas Físicas decorrente da venda de ações PRIO3. Tal isenção se aplica desde que a venda das ações seja realizada até 31/12/2023.

Com a conclusão da Oferta Pública de Ações com Esforços Restritos divulgada em 18/01/2021 (“Follow-on“), o benefício fiscal previsto no Art. 16, da Lei nº 13.043/14, deixou de existir. Assim, as ações emitidas no âmbito da Oferta e as adquiridas após a Oferta (a partir de 01/02/2021) não gozarão do referido benefício fiscal, ficando a pessoa física que alienar as Ações subscritas na Oferta em de bolsa de valores sujeita ao Imposto de Renda incidente sobre ganho de capital, à alíquota vigente à época da alienação, calculado na forma da legislação aplicável."

Portanto, entendo que a isenção se aplica exatamente conforme a sua resposta no outro tópico: 

"compras antes de 01/02/2021 continuam com isenção até 31/12/2023
e compras após 01/02/2021 não tem a isenção"

Pelo o que observo no BS, ele está calculando a isenção para qualquer venda realizada (mesmo abaixo de 20k). Da forma como está hoje, causa inconsistência nas informações de IR. 

Acho que seria necessário talvez incluir uma opção na janela de compra e venda de PRIO para definir se a venda se enquadra no critério de isenção ou não. Se enquadrar, aí apenas aparecer a opção 26 em IR > Rendimentos.

Há uma solução de consulta 63 de 29/06/2020 na receita federal onde quem comprou antes do aumento de capital tem direito a isenção do IRPF, ou se ficar com as ações, precisa recalcular o preço médio de compra.