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FIIs e Imóveis
stunts   181º
em 30/10/17 23:26
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Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei
oxe  1º
em 30/10/2017 23:29
"A outra MP altera a tributação do Imposto de Renda (IR) sobre fundos financeiros fechados, chamados de fundos exclusivos. Destinados a grandes clientes, esses fundos, que são fechados e não têm livre adesão, pagavam, até meados de agosto, Imposto de Renda apenas no fechamento ou no resgate das cotas. O imposto, então, passou a ser cobrado todos os anos, como ocorre com os demais fundos de investimento. Agora, haverá um aumento nessa tributação."

A mim parece que não é taxação de FII
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stunts  181º
em 30/10/2017 23:29
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stunts  181º
em 30/10/2017 23:30
Tem FIIs expressamente na MP.

Não ficou claro se é só no lucro na venda de cotas ou nos rendimentos também.

Mas na venda de cotas já tinha. Então, deve ser nos rendimentos também. Senão, não faz sentido.
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sdevsnull 
em 30/10/2017 23:31
Onde está o texto da MP? Não li nada no link sobre FII

edit: ok, agora sim to lendo o texto. realmente está lá.

hummmmmm
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oxe  1º
em 30/10/2017 23:31
É, lendo a MP parece que se aplica aos FII.
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stunts  181º
em 30/10/2017 23:32
Pra mim, ficou claro, depois que li a MP. Fala expressamente rendimentos.

Vai taxar, sim.
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stunts  181º
em 30/10/2017 23:32
Resta saber se será aprovada.

A LCI também chegou a ser editada a extinção de sua isenção em MP, mas ela perdeu a validade, pq era final de ano etc.

Acho que não será o caso dessa.
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stunts  181º
em 30/10/2017 23:33
Pessoal, leiam a MP...
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oxe  1º
em 30/10/2017 23:36
Leitura bastante truncada dessa MP. Povo pra escrever mal, hein?
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oxe  1º
em 30/10/2017 23:38
Sim, aplica-se a FII. A MP cita expressamente os FII.

Resta saber exatamente como será feito o cálculo. As alíquotas do IRRF de que a MP fala, salvo engano, são as de aplicações em renda fixa (aquelas que vão decrescendo com o tempo)
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sniper 
em 30/10/2017 23:40
Tá parecendo que essa MP foi feita mirando os fundos exclusivos (que os bancos fazem sob encomenda para certos clientes) e atingiu os FIIs sem perceber, por pressa/falha mesmo.
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Cleber46  181º
em 30/10/2017 23:41
Nível no Race: Intermediário
"fundos de investimento imobiliário constituídos na forma prevista na Lei nº 8.668, de 25 de
junho de 1993, que serão tributados na forma desta Lei;"

Na forma desta lei, da lei de 1993, ou seja nada mudou?
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oxe  1º
em 30/10/2017 23:43
Esta lei é a Medida Provisória. Do contrário, usariam "essa lei". Às vezes isso fica confuso no português, mas em juridiques isso é bem claro.
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sdevsnull 
em 30/10/2017 23:43
não entendi bulhufas:

"A base de cálculo do imposto de que trata o caput corresponde à diferença positiva entre o valor patrimonial da cota, incluído o valor dos rendimentos apropriados a cada cotista no período de
apuração, e o seu custo de aquisição, ajustado pelas amortizações ocorridas, ou o valor da cota na data da última incidência do imposto."

quem vai calcular isso? o adminstrador? ele vai ter que saber quanto cada um pagou pela cota? calcular PM? ou seremos nós mesmos? jesus [ok]
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stunts  181º
em 30/10/2017 23:44
Esquisito.

Não faz sentido aplicar limite temporal na taxação de rendimento/dividendo. Como operacionaliza isso...

Vai ser papel do administrador, segundo a lei.
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oxe  1º
em 30/10/2017 23:50
Gente, vou resumir o que eu entendi:

1- a tributação é na fonte, quem recolhe é o administrador do fundo;
2- a alíquota é aquela da renda fixa, que começa em 22,5% e é decrescente conforme o tempo passa até o mínimo de 15%;
3- a base de cálculo é a diferença entre o valor patrimonial da cota + rendimento do mês de recolhimento - custo de aquisição (Ajustado pelas amortizações);
4- os meses de recolhimento são maio e novembro.
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oxe  1º
em 30/10/2017 23:53
A única informação sobre a qual tenho dúvida é a do item 3 sobre o qual falei acima. Confirmei na lei citada que a alíquota é essa mesma, da renda fixa

A intenção do legislador foi fazer de forma parecida ao que ocorre com o tesouro direto com cupom, fazendo tributação duas vezes ao ano com alíquota decrescente conforme o tempo de permanência com o ativo. A diferença é a base de cálculo, coisa que estou tentando decifrar ainda, mas que tenho a impressão de ser como falei nesse item 3.
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celtiberian  18º
em 30/10/2017 23:54
Pelo que entendi implanta o come-cotas nos FIIs.

Não tenho nem o que comentar. [urgh]
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sdevsnull 
em 30/10/2017 23:55
acho muito estranho pagar IR sobre algo que não vendi. o rendimento entendo, tecnicamente não pagávamos por isenção, mas pagar IR na valorização da cota é foda. mas é o que é, bola pra frente.
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sniper 
em 30/10/2017 23:57
Li a MP e não entendi nada. Acho que vou ter que ler várias vezes, rs

@oxe vc tá falando de ganho de capital? tá dizendo q mesmo sem haver venda, o gestor vai ficar calculando o ganho de capital de cada cotista semestralmente, e "comendo" algumas cotas da pessoa, é isso?

Mas e o imposto sobre os rendimentos mensais nos outros meses?
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celtiberian  18º
em 30/10/2017 23:57
O pior é que isso não estava na mesa nem foi discutido. Simplesmente digitaram isso no papel e implantaram em MP. Uma palhaçada sem fim. A idéia era tributar os fundos exclusivos, FIIs não nessa MP, tanto que as notícias nem falam em FIIs.

Próximo chat de FIIs vai ter que ser obrigatoriamente esse assunto...
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oxe  1º
em 30/10/2017 23:58
De toda a forma, a própria MP estabelece que cabe à Receita disciplinar o conteúdo da MP, logo temos que esperar pra ver o que sairá da cartola da Receita.
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celtiberian  18º
em 30/10/2017 23:58
Aliás, é só ver o texto dessa MP para ver o manicômio tributário brasileiro. Ao invés de ter uma regra simples e generalizada, tem um trilhão de regrinhas e exceções. Flat rate simples e fácil pra que?
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Cleber46  181º
em 30/10/2017 23:58
Nível no Race: Intermediário
Nenhuma notícia fala sobre tributação em FIIs e nos demais fóruns ninguém tá falando sobre isso, se for real vai ser interessante amanhã.
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celtiberian  18º
em 31/10/2017 00:01
Será que não é uma questão de interpretação?

"I - fundos de investimento imobiliário constituídos na forma prevista na Lei nº 8.668, de 25 de
junho de 1993, que serão tributados na forma desta Lei;"

DESTA LEI é a Lei dos FIIs ou a MP?

[uhmm][uhmm][uhmm]

To achando que é a Lei dos fundos mesmo, pois usam o termo "medida provisória" quando se referem à MP em outras partes do texto.
Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #25 de 100
celtiberian  18º
em 31/10/2017 00:02
Aliás, que MP mal escrita, puta que pariu.
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oxe  1º
em 31/10/2017 00:02
Cara, é certo que o imposto é na fonte, que quem recolhe é o administrador, que o fato gerador é reconhecido nos meses de maio e de novembro de cada ano, que a base de cálculo é a diferença entre o valor patrimonial da cota, mais rendimentos do período de apuração, menos o custo de aquisição, já amortizado. A alíquota é a do IRRF sobre RF.

Não está claro se o período de apuração é apenas os meses de maio e de novembro ou se é o semestre todo; o que exatamente quer dizer valor patrimonial da cota (é a cotação em bolsa? É o patrimônio do fundo dividido pelo número de cotas?)...
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Cleber46  181º
em 31/10/2017 00:04
Nível no Race: Intermediário
"DESTA LEI é a Lei dos FIIs ou a MP? "

fiz a mesma pergunta acima, no parágrafo duas vezes é citado Lei em maiúsculo, ñ duvido que seja da lei de 1993 e nada mudou.
Editada Medida Provisória que taxa Fundos de Investimentos [FIIs incluídos] - #28 de 100
sdevsnull 
em 31/10/2017 00:05
é isso mesmo, vejam como será feita a primeira incidência de IR:

"Para fins de incidência do Imposto sobre a Renda na fonte, consideram-se pagos ou creditados aos cotistas dos fundos de investimento ou dos fundos de investimento em cotas, quando
constituídos sob a forma de condomínio fechado, os rendimentos correspondentes à diferença positiva entre o valor patrimonial da cota em 31 de maio de 2018, incluídos os rendimentos apropriados a cada cotista, e o respectivo custo de aquisição, ajustado pelas amortizações ocorridas"

Ou seja, pega tudo que você recebeu, mais a diferença do valor da cota e o valor patrimonial. Aplica a alíquota decrescente de IR e pague a conta. Ah, o administrador agora tem que saber quanto você pagou por cada cota e reter o IR para você.

Que bagunça [poo]

edit - entendi errado, é a diferença do valor patrimonial, não da cotação, acho. vou é dormir que ganho mais [huhu]
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oxe  1º
em 31/10/2017 00:05
Esta lei é a MP, isso é juridiquês. Sempre que uma lei diz que tal coisa será regida por esta lei, fala da própria lei que diz isso, não de uma lei anterior eventualmente citada. Nesse caso, seria usado "essa lei".

Mas é, essa MP é MUITO mal escrita, mesmo para uma norma tributária, que geralmente é horrível de se ler. Certamente foi escrita às pressas.
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