Isenção IR (20 mil) - outras operações entram no cálculo da isenção?
comentada em 25/05/2023 20:43

marcelomsousa

A Instrução Normativa 1.585 da Receita Federal diz:

Art. 59. São isentos do imposto sobre a renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física em operações efetuadas:

I - com ações, no mercado à vista de bolsas de valores ou mercado de balcão, se o total das alienações desse ativo, realizadas no mês, não exceder a R$ 20.000, 00 (vinte mil reais);

II - com ouro, ativo financeiro, se o total das alienações desse ativo, realizadas no mês, não exceder a R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

III - com ações de pequenas e médias empresas a que se refere o art. 66.

§ 2º  O disposto no inciso I do caput não se aplica:

I - às operações de day-trade ;

II - às negociações de cotas dos fundos de investimento em índice de ações;

III - aos resgates de cotas de fundos ou clubes de investimento em ações;

e IV - à alienação de ações efetivada em operações de exercício de opções e no vencimento ou liquidação antecipada de contratos a termo.

Repare que está bem claro que a isenção aplica-se apenas ao mercado de ações. Você deve pagar o IR se teve lucro nas outras operações. E se por acaso vendeu ações por ter sido exercido, deve pagar IR mesmo que esta venda tenha sido menor que R$ 20 mil.

Qualquer dúvida,é só perguntar. Abs

Olá Buy_and_hold64, obrigado pela atenção. A incidência do imposto nas demais operações para mim parece claro. Minha dúvida é em relação a perda do benefício da isenção sobre os R$ 3.000,00 auferidos com vendas totais no valor da 18.000 com Petrobras em operações normais (não day-trade). Vamos lá, vou tentar formular a pergunta novamente. A pergunta é no sentido de que se ao realizar vendas de day trade, por exemplo, no mesmo mês que as vendas das ações (não day trade), se os valores devem ser considerados no limite da isenção. Por exemplo, vendo R$ 18.000,00 de PETR4 em operação normal à vista (sem ser day trade), mas no mesmo mês também vendo mais R$ 2.500,00 de BBAS3, por exemplo, em operação de day trade. Nesse caso, será devido IR de 15% sobre os R$3.000,00? E no caso de cumular essa mesma operação de PETR4 (venda de 18 mil com lucro de 3 mil) com vendas de opções e/ou mini contrato do Ibovespa (dessa vez sem a operação day-trade). Muda alguma coisa? Obrigado, Marcelo

@marcelomsousa Não, você não perde a isenção. Realmente, a minha resposta anterior não ficou muito clara. Eu quis dizer que, como a isenção vale apenas para ações, as operações são distintas. Se a isenção até 20 mil vale para o mercado à vista e não para day trade, não tem como misturar as operações para atingir o limite. Você pode vender 18 mil no mercado à vista e fazer um day trade, operar índices ou opções no valor de 10 mil que sua operação lucrativa no mercado à vista continuará isenta. Leia mais sobre day trade neste tópico Bastter.com - Grupos - Forum Imposto de Renda e Contabilidade - Day trade: o básico

Ola @Buy_and_hold64. Esta isenção é por mes ou a cada 30 dias, por exemplo, se fizer uma venda de 19.000 dia 30, dia primeiro do outro mes posso fazer outra venda de 19.000 e nao pagar ir

por mes
mes do calendario

vender menos de 20 mil em açoes em cada mes do calendario

@ricardogsilva

A isenção é por mês. Só lembrando: evite fazer qualquer operação a partir do antepenúltimo dia do mês. Você vai evitar problemas com seu IR.

AFFFFFFFFEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEESSSSSSSSSSSSSS Eu metia tudo junto! cacildas!
PUUUUUUUUUUUUTZZZZZZZZZZZZZZ eu só posso estar viveno em nárnia...

segue o jogo!

@Buy_and_hold64 Em relação ao ouro, isso vale tbm para fundo de investimentos no ouro?

Se não, como é o processo de investir em derivativos direto do ouro pela bmf e bovespa?

@JosefMATEMATICO

fundos de investimento tem IR retidos na fonte. Não tem qualquer isenção.

Não sei como se investe em derivativos direto do ouro pela Bmf Bovespa

Cada um diz uma coisa :
" a legislação é bem clara em dizer TOTAL ALIENADO , sem fazer distinção do topo de operação".

 [REMOVIDO]

Ou seja, a isenção é só para ações à vista (nao day trade), mas o limite de R$20mil seria calculado sobre o TOTAL das vendas, inclusive, day-trade.

@itabravo7601 isso eh bem simples de resolver
so parar com a sardinhice de vender açoes
q nao precisa se preocupar com isso

@itabravo7601   cada um diz uma coisa não. Você que se cadastrou hoje e veio dizer que estamos errados, mesmo com a transcrição da legislação em um post meu lá em cima. O pessoal tem feito conforme ensinado aqui e ninguém reclamou de ter tido problemas com a Receita.

Transcrevo a legislação novamente aqui. Se tiver qualquer dúvida, pergunte antes de postar algo que esteja errado.

Art. 59. São isentos do imposto sobre a renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física em operações efetuadas:

I - com ações, no mercado à vista de bolsas de valores ou mercado de balcão, se o total das alienações desse ativo, realizadas no mês, não exceder a R$ 20.000, 00 (vinte mil reais);

Aqui é bem claro: se o total das alienações desse ativo (ações), realizadas no mês, não exceder a R$ 20.000, 00 (vinte mil reais);

Aí você vem e escreve: " a legislação é bem clara em dizer TOTAL ALIENADO , sem fazer distinção do topo de operação". Como pôde chegar a esta conclusão errada ?

"Ou seja, a isenção é só para ações à vista (nao day trade), mas o limite de R$ 20 mil seria calculado sobre o TOTAL das vendas, inclusive, day-trade."

Não faz o menor sentido isso que você escreveu. Leia o que diz a legislação no parágrafo seguinte:

§ 2º O disposto no inciso I (que trata das ações) do caput não se aplica:

I - às operações de day-trade ; ou seja: comprou e vendeu R$ 1 mil em day trade, não tem isenção de IR.

II - às negociações de cotas dos fundos de investimento em índice de ações; são as cotas  ETFs. Elas também não tem isenção se a negociação dentro do mês calendário for menor que R$ 20 mil.

III - aos resgates de cotas de fundos ou clubes de investimento em ações; e

Nenhuma dúvida aqui também. Ou não ? Cotas de fundos ou clubes de investimentos não são ações.

IV - à alienação de ações efetivada em operações de exercício de opções e no vencimento ou liquidação antecipada de contratos a termo.

Se vender ações com lucro, no exercício de opções ou na liquidação antecipada de contratos a termo, mesmo que a venda seja menor que R$ 20 mil, não tem isenção de IR sobre o lucro.

Completamente diverso de suas conclusões. Qualquer contribuição que você der ao site e à área de IR será muito bem aceita mas antes de postar algo, procure verificar se está mesmo correto o que você escreveu.

Olá @

 

Buy_and_hold64.

Minha dúvida seria quanto as vendas devido ao exercício de opções, vendas cobertas no caso.

Se eu fizer 19.000 reais em vendas normais, lucrando digamos 3.000 reais, esse lucro é isento segundo a legislação.

Mas e se neste mesmo mês eu fizer algumas vendas cobertas, e acabar sendo exercido em mais dois mil reais de vendas cobertas, com lucro de 500 reais nessas operações?

O resultado final nesse mês seria: pago IR de 15% sobre os 500 reais das vendas cobertas (valor da venda das opções + lucro do exercício - taxas)? Ou será IR de 15% sobre os 3.500 reais de lucros, tanto das vendas normais quanto das operações de opções?

Desde já agradeço pela atenção.

Apenas complementando, minha dúvida é basicamente se uma venda de ações devido ao exercício de opções de call vendidas, entra no cálculo de "quantas ações eu vendi no mês, se menos de 20.000 reais ou não".

@lucas.collovini9673 nao damos suporte a IR de opçoes e trade
no fim vc vai perder tudo entao tanto faz

o q eu posso te dizer eh q exercicio de opçoes nao tem isenção
nao importa quanto vende temd e pagar

Olá Bastter, muito obrigado pela resposta. Eu sei que qualquer ganho com opções é tributado, isto está claro para mim. Minha dúvida é sobre se a venda de ações devido ao exercício da opção entra na contra da isenção de 20.000 reais de ações sobre as vendas normais. Eu vendo 20.000 todo mês apenas para limpar imposto de renda mesmo, e já recompro no próximo dia, porém mês passado fiz uma venda coberta e já quero me precaver caso venha a ser exercido, o que até o momento parece que não vai ocorrer. Não sei se caso eu seja exercido o valor desta venda impacta na faixa de isenção das vendas normais. Enfim, mais uma vez agradeço pela resposta.

@lucas.collovini9673 vamos fazer o seguinte
se vc quer participar do sit6e va estudar antes
aqui nao eh site para seguidor de youtuber e sardinhice
esta dos 20K eh uma das maiores q existe
entao para tudo e antes de ficar perguntando coisa inutil va estudar
comece por aqui
vc ta aqui ha 3 meses e nao estudou nada
assim fica dificil

Iniciantes

esta sardinhice dos 20K eh tao grande q temos ate video
ela foi criada por corretoras para gerar corretagem



e ai depois assiste todos estesd videos para matar suas sardinhices

Seleção de Vídeos para Deixar de ser Sardinha - YouTube

se nao ta disposto a isso procura outro site
aqui nao eh site para ficar na sardinhice
eh soh para quemd eseja evoluir

limpar IR putz
vc caiu bunitim na mentira da corretora
vc nao ta limpando IR
vc ta doando corretagem

para de fazer sardinhice e doar dinheiro operando opçoes
q os seus problemas acabam

@lucas.collovini9673 o rolo que você fez é tão grande que eu não sei lhe responder.

Pague IR sobre as opções e sobre as vendas de ações, pare de dar dinheiro para as corretoras fazendo estes rolos e vá estudar para aprender a cuidar de seu dinheiro. 

Olá, tenho algumas dúvidas em relação ao imposto e o limite de 20k para vendas de ações em operações normais. 

a) duas vendas de ativos diferentes, A de 15k e B de 6K, ambas com com lucro. Somando 21k teriam incidência do imposto? 

b) Tenho algumas vendas com lucro somando 19k e uma outra venda de 3k com prejuízo. Nesse caso teria o imposto incidiria?

@mpcmarcio8979

1 - nao damos apoio a IR de trade pq a gente fica doido e no fim vc vai perder tudo entao tanto faz

2 - vai estudar q tem todas as respostas la q vc quer
Dúvidas sobre o Roteiro do Imposto de Renda - Imposto de Renda - Bastter.com

a) duas vendas de ativos diferentes, A de 15k e B de 6K, ambas com com lucro. Somando 21k teriam incidência do imposto? 

b) Tenho algumas vendas com lucro somando 19k e uma outra venda de 3k com prejuízo. Nesse caso teria o imposto incidiria?

Estas duas perguntas mostram claramente a necessidade de estudo.

@Buy_and_hold64, vi seu comentário sobre não operar depois do antepenúltimo dia do mês, se eu realizar venda aproximada aos 20k no dia 30/10 e no mês seguinte fizer nova venda, corro o risco daquela venda realizada no dia 30/10 ser computada no mês 11 e eu ultrapassar o limite de isenção? É esse o risco?

@Pucci não. O limite de isenção é para os meses calendários.

É para ele não pegar o costume de fazer operações no final do mês porque fatalmente ele vai operar no final de dezembro e cair nas furadas citadas nestes tópicos.

Não comprar no final do ano: mais uma! - Imposto de Renda - Bastter.com

Não comprem ações até ano que vem - Imposto de Renda - Bastter.com

IRPF 2017 declaração de ações vendidas em 29/12 e liquidadas em 04/jan - Imposto de Renda - Bastter.com

Compra de ações feita em 30/12 - Imposto de Renda - Bastter.com

Última semana de mercado - Imposto de Renda - Bastter.com

Negócios na virada do ano - Imposto de Renda - Bastter.com

 Muito obrigado @Buy_and_hold64

Olá, observe a nota de corretagem, nesse exemplo a seguir, teve um dia em eu que desfiz uma compra por arrependimento, era pra ter sido aportado em outro ativo, então acabei fazendo um daytrade com pequeno prejuízo de 20 reais.   Repare no exemplo a seguir que a nota que teve daytrade não acrescentou valor no dedo duro da Receita Federal (I.R.R.F s/operações base), ficou como 0,00 na nota de corretagem 2 do exemplo, enquanto que na nota de corretagem 1 teve o valor 0,37 no campo I.R.R.F s/operações. Quando a soma de todos os dedos duros de todas as suas notas do mês for igual ou maior que 1,00 significa que você atingiu R$20.000,00 e soa o alerta lá na RFB. Percebi isso verificando a proporcionalidade das vendas com esse valor do dedo duro. Portanto, considerando esse dedo duro, o day trade (daytrade venda) não tem efeitos no limite da isenção de R$20.000,00. Fica em paz. 

@chamatinho

Você tem uma dúvida ou está respondendo para alguém ?

Se responder para alguém, coloque o sinal arroba antes do nome da pessoa, igual eu fiz com seu nome; Assim a pessoa recebe a notificação, com a citação a ela.

Principalmente por desenterrar um tópico de 2016, cujo autor nem está mais no site, e a última resposta foi em 2020. 

E ficou muito confuso seu texto. Tem certeza de que estava tentando ajudar a alguém ?

@Buy_and_hold64 - notei que  ao lançar o valor de uma venda com valor exato de 20k  no BS, o cálculo do IR considera como tributável e não isento, calculando assim o valor de imposto a se pago, inclusive na nota de corretagem fica retido o valor R$ 1,00. 

O tema está claro  quando é abaixo ou acima do limite estabelecido, mas e quando temos uma situação que o valor é exatamente 20k?

@Veit

Você não fez outras vendas no mês ?

@Buy_and_hold64
não, somente essa mesmo, mas fiquei confuso por causa da IR RFB 1585/2015:

"Art. 59. São isentos do imposto sobre a renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física em operações efetuadas:
I - com ações, no mercado à vista de bolsas de valores ou mercado de balcão, se o total das alienações desse ativo, realizadas no mês, não exceder a R$ 20.000, 00 (vinte mil reais);"

@Veit

Tem razão. Eu fiz uma simulação e o BS está mesmo tratando como tributável, o lucro em uma venda por valor exato de R$ 20 mil.

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@gustavo, poderia verificar por favor ? No exemplo mostrado acima, o lucro deveria ser isento de IR.