Imposto de Renda - Transferência de bens entre cônjuges antes do Divórcio
comentada em 25/05/2023 14:35

@Devar

"Tudo isso seguindo a orientação do advogado. "

ele morreu?

Hahahahahah

@Devar

O advogado morreu ? Parte 2.

O mais difícil já foi feito. Conseguiu resolver o divórcio. O resto é peixe pequeno

O advogado recomendou falar com um contador  

postado por @fuderosodaesquina em 17/05/2023 09:00

O mais difícil já foi feito. Conseguiu resolver o divórcio. O resto é peixe pequeno

Só do leão que não da pra divorciar

@Devar  vou falar sério agora. A pergunta sobre a morte do advogado é porque ele criou o rolo, então ele que desenrolasse.

 "... transferi os valores para a minha então esposa, e..."

R: transferiu os valores todos ? Você não era meeiro nos bens do casal ? Entregou tudo para ela e ficou sem nada ? E este "...optamos pelo nada a declarar". O que significa ? Disseram que não possuíam bens a partilhar na hora da separação, sendo que possuíam bens a partilhar ? Cuidado com estas afirmações falsas.

"Pelo que pesquisei, como éramos cônjuges, não é necessário declarar a doação de bens, visto que já eram bens do casal, porém minha ex-mulher discorda e declarou como "Rendimentos isentos e não tributáveis: transferência patrimoniais – meação e dissolução da sociedade conjugal e da unidade familiar". Gostaria de saber qual o caminho mais indicado a seguir. "

R: declarar como Rendimentos isentos e dissolução da sociedade conjugal é a única coisa correta até aqui. Vendeu todos os ativos e resgatou TD antes do divórcio. Ok, se fosse para comprar uma casa ou dar outro destino você faria o mesmo. Só que isso tem uma implicações no IR 

- apurar o resultado das vendas das ações e lançar na ficha Renda variável se as vendas fossem por valores maiores que R$ 20 mil. Como não foram, os resutados devem ir para a ficha Rendimentos isentos, linha 20 Ganhos líquidos em operações em bolsa etc.

- dar baixa destas ações na ficha Bens e direitos, descrevendo que se destinam à partilha em um divórcio amigável (pelo menos para mim parece que foi). A linha 31/12/2022 ficará zerada em todas elas.

- o mesmo será feito com os títulos do TD. O informe da corretora vai lhe dizer em que linha da ficha Rendimentos sob tributação exclusiva você deve lançar estes resgates. Zerar linha 31/12/2022.

- não existe um campo específico para lançar o pagamento de metade dos valores à sua ex-esposa. Recomendo que lance em Doações efetuadas código 99 Outras doações.

- e ela sim fez o lançamento correto em Rendimentos isentos e não tributáveis. Só que está isento de IR Federal. Confira se não existe cobrança de ITCMD sobre estes valores. O estados estão falidos e tributando tudo. Só que a legislação do ITCMD varia de estado para estado. 

@Buy_and_hold64 muito obrigado pela orientação!

Só esclarecendo, não houveram informações falsas, como foi um divórcio amigável, transferimos os bens ainda casados no papel e no momento da assinatura do divórcio realmente não havia nada a declarar. Talvez eu não tenha me expressado bem

@Devar 

Grato pelo retorno. Realmente, da forma como está escrito no primeiro post, ficou esta impressão.

@Devar pode me atualizar sobre como ficou essa situação? Devo passar por processo semelhante ano que vem, infelizmente.