Amigo quer repatriar dinheiro.

Imposto de Renda
dachshund_investidor  
em 24/01/24 13:12

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
ClaryHitz  
em 24/01/2024 13:17
Durante esse tempo, ele também não declarou nada na Receita Federal do Brasil? E na Inglaterra?
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #1 de 28
carro  
em 24/01/2024 13:21
Mesmo se declarou no Brasil (o que acredito que não foi o caso) a melhor forma de ajudar ele é falar pra ele procurar contador especializado nisso e se preparar para pagar imposto se precisar.
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #2 de 28
Bastter  
em 24/01/2024 13:25
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #3 de 28
Huoya  
em 24/01/2024 13:37
Olha como as coisas são. 

Se ele declarasse saída definitiva e agora trouxesse dinheiro de fora, não pagaria nada de imposto sobre esse dinheiro tirando talvez iof.

Como ele não deu saída definitiva, todo ganho que ele teve no exterior enquanto ainda era residente fiscal brasileiro ele tinha que ter pago impostos sobre, mesmo sem repatriar. Isso tinha que ter sido feito quando ele recebeu. Se não fez, a multa deve estar nas alturas.

Parabéns ao seu amigo, era só ter feito o simples.
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #4 de 28
Chucky  
em 24/01/2024 14:09
So um aviso ,  se carregar no aeroporto e for pego ,  perde tudo e mais um pouco.
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #5 de 28
MrBushido  
em 24/01/2024 14:15
Cara tem que procurar advogado tributarista nesse caso, depende de muitas variáveis, pois propriedade da pessoa física, empresa no nome, renda de ativos no brasil, rendimento rural no brasil, etc, tem diferenças tributárias entre contribuintes com a condição de residente e não residente. É um caso a ser estudado com uma solução para um problema específico.
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #6 de 28
dachshund_investidor  
em 24/01/2024 14:17
Obrigado, @Huoya , é o que comentei com ele também. Acredito que ele não sabia e não pesquisou nada sobre o assunto. 
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #7 de 28
Rafael.soares  
em 24/01/2024 14:24
Tem que procurar advogado especializado.
Tributação sobre a renda na Inglaterra é maior que os 27.5% daqui para ganhos >50 mil libras/ano. Se os dois países têm acordo para evitar bitributação em tese ele só precisa entregar as declarações atrasadas (5 anos pra trás) e pagar o que o programa da declaração de ajuste informar (imposto + multa). Não é o fim do mundo, mas tem que colocar na mão de um advogado.
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #8 de 28
Rafael.soares  
em 24/01/2024 14:32
Investidor Não Residente - Resultados de uma Pesquisa que Fiz - Stocks - Bastter.com

Tem muita informação boa e muito histerismo nesse tópico aqui. Compartilha com o amigo.
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #9 de 28
caramelo_brasileiro  
em 24/01/2024 14:33
Tomou ferro
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #10 de 28
dachshund_investidor  
em 24/01/2024 15:16
@Rafael.soares muito obrigado!!
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #11 de 28
brunocmf  
em 24/01/2024 15:39
Declara a saída agora.
Espera dois anos.
Volta.

E fala pra ele ver como declarou a renda na Inglaterra.

PS: tem tudo pra tomar um ferro.
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #12 de 28
Shoegaze  
em 24/01/2024 16:39
Declara saída hoje, volta daqui alguns anos e problema resolvido.
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #13 de 28
Lab  
em 24/01/2024 16:43
Ser residente é uma situação de fato e não de direito como muitos acham. Não ter entregue saída definitiva não muda o fato de não ser residente. Só houve a falta de uma obrigação acessória mas não muda a tributação do período. 
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #14 de 28
Huoya  
em 24/01/2024 16:59
@Lab

"Não ter entregue saída definitiva não muda o fato de não ser residente. "

Claro que muda. A saída definitiva é justamente para informar que aquele cidadão não é mais residente fiscal. É justamente para isso que ela serve. Para determinar quando aquele cidadão deixou de ser residente fiscal.

Sem essa declaração para deixar de ser residente fiscal a pessoa tem que atender outros critérios que são baseados em tempo fora do pais. O ONREVOG não tem como adivinhar se sua saída do país foi para ir para disney e voltar em 15 dias ou para nunca mais voltar.

"Só houve a falta de uma obrigação acessória mas não muda a tributação do período. "

Claro que muda. Enquanto no sistema aquela pessoa não tiver como não residente fiscal, ele deve pagar todos impostos como um residente fiscal. Seus ganhos no exterior são passiveis de imposto como de qualquer pessoa que nem chegou perto do aeroporto.

Se ele faz a declaração ele não precisa pagar nada. Se ele não faz, continua tendo que pagar.

Resumindo, se não fizer a declaração de saída definitiva a pessoa continuará residente fiscal até cair em outro critério e terá que pegar todos os impostos como um residente fiscal.
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #15 de 28
Bastter  
em 24/01/2024 17:29
@investidorrh

ha poucas coisas piores para fazer na vida do q ficar se metendo em investimentos e impostos de amigo
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #16 de 28
bilions_de_andromeda  
em 24/01/2024 19:13

o seu amigo precisa de um bom advogado e contador e reze bastante por ele pq isso tem cara de um ferro DAQUELES 
obs: um de lá e um daqui
lamento
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #17 de 28
flipper  
em 24/01/2024 19:41


postado por @investidorrh em 24/01/2024 14:17

Obrigado, Huoya , é o que comentei com ele também. Acredito que ele não sabia e não pesquisou nada sobre o assunto. 


Se o cara sai do país e não pesquisa o mínimo sobre a situação tributária dele, melhor falar que não tem ideia e sugerir procurar um advogado.
Se me perguntasse antes de ir, até ajudava com prazer.
Faz a cagada e vem perguntar depois, não me meto nem a pau.
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #18 de 28
Lab  
em 24/01/2024 21:35
@Huoya nao estou dizendo que não tem que fazer a saída definitiva, ou que não faz diferença fazer. O que estou dizendo é que se a pessoa esqueceu de fazer, e saiu há até 5 anos, faz em atraso e boa. Se ja passou mais de 5 anos, nao vai conseguir entregar mas se der problema (fiscalização) vai poder comprovar sim que não era residente, e se fez a tributação da forma correta, não vai ser a entrega ou não da saída definitiva que vai mudar isso.
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #19 de 28
FlyCavok  
em 25/01/2024 00:01
Pode declarar de forma retroativa e pagar a multa, que é de 1%am com teto em 20% do imposto devido no período de 5 anos.

O que passa de 5 anos não importa porque já ocorreu a decadência (há impossibilidade da Receita de lançar o tributo que seu amigo não declarou, então não há que se falar em cobrança disso).

A multa ele vai ter que pagar se voltar, pq ele "sonegou sem querer" quando não declarou o IR nem deu saída.

Então ou ele paga a multa, vem e fica tranquilo, ou ele declara agora e vem daqui a 5 anos sem pagar nada.

Tem que ver o quão rápido ele quer voltar né. Declarar agora é essencial para estancar a sangria, isso é fato. 
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #20 de 28
Rasga_Bucho  
em 25/01/2024 15:32
cuidado q o cara cometeu ilegalidade e vc já é cúmplice.
Advogado!
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #21 de 28
PaiDoChris  
em 25/01/2024 15:38
eu li "amigo quer repartir dinheiro"
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #22 de 28
Jumentinho  
em 22/02/2025 19:02


postado por @FlyCavok em 25/01/2024 00:01

Pode declarar de forma retroativa e pagar a multa, que é de 1%am com teto em 20% do imposto devido no período de 5 anos.

O que passa de 5 anos não importa porque já ocorreu a decadência (há impossibilidade da Receita de lançar o tributo que seu amigo não declarou, então não há que se falar em cobrança disso).

A multa ele vai ter que pagar se voltar, pq ele "sonegou sem querer" quando não declarou o IR nem deu saída.

Então ou ele paga a multa, vem e fica tranquilo, ou ele declara agora e vem daqui a 5 anos sem pagar nada.

Tem que ver o quão rápido ele quer voltar né. Declarar agora é essencial para estancar a sangria, isso é fato. 


Mas se ele declara a saída retroativa, em teoria não teria que pagar o imposto do salário que recebeu no exterior a partir da data informada na declaração, já que não estava auferindo ganhos no Brasil...

Faz sentido esse raciocínio ou estou viajando?
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #23 de 28
Huoya  
em 22/02/2025 19:33
@Jumentinho

Viajando. 

"já que não estava auferindo ganhos no Brasil..."

Isso não tem nada ver.

Vc pode ter rendimento exclusivamente fora do Brasil que vai continuar tendo que recolher impostos.

Vc precisa ou fazer a declaração definitiva ou atender um dos critérios já citadas anteriormente. Só assim para deixar de ter uma obrigação fiscal com o Brasil.
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #24 de 28
Jumentinho  
em 24/02/2025 12:51
@Huoya Mas é isso que estou dizendo

Exemplo: a pessoa foi morar fora em 2005 e não deu saída. Trabalhou, recebeu dinheiro lá fora

Hoje, 2025, ela faz a saída retroativa a partir de 2020. De 2005 a 2020 é decadente, prescreveu.
De 2020 até hoje, ela não vai ter que pagar o imposto do salário que recebeu lá fora, pois está dizendo (com atraso) que deixou de ser residente fiscal no Brasil.
Claro, se tiver imposto devido vai pagar com a multa (além da multa de 165,74), mas se não tiver, não precisaria pagar nada.

Esse foi meu entendimento...
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #25 de 28
Huoya  
em 24/02/2025 12:57
@Jumentinho  

Por não feito a saída definitiva, essa pessoa só deixou de ser não residente fiscal depois de um tempo que saiu do Brasil. 12 meses mais precisamente.

O tempo que ela passou fora ainda como residente fiscal brasileira, ela continuou com obrigações fiscais com o Brasil. Ela tinha que ter pago impostos sobre seus rendimentos fora durante esse período.

Ou seja, nesse caso hipotético, a pessoa passou 12 meses (2005-2006) sem recolher os impostos para governo brasileiro dos seus ganhos no exterior.

Não pagou? Está em dívida com o governo.
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #26 de 28
FlyCavok  
em 27/02/2025 12:49

postado por @Jumentinho em 22/02/2025 19:02

Mas se ele declara a saída retroativa, em teoria não teria que pagar o imposto do salário que recebeu no exterior a partir da data informada na declaração, já que não estava auferindo ganhos no Brasil...

Faz sentido esse raciocínio ou estou viajando?

Cara é assim...

Se você não deu saída definitiva, significa que você NÃO SAIU. São 2 coisas distintas: você "corpo humano" sair e você "financeiro" sair. 

Seu amigo não saiu do Brasil. Ele saiu fisicamente, mas financeiramente ele tá aqui. Então os ganhos auferidos fora do país são devidos ao Brasil também, exceto se tiver acordo entre os países.

Não tem como dizer "ah mas pode investigar, não tem nenhum real entrando na conta dele". É verdade. Quando eu recebo um dividendo lá na minha conta nos EUA, também não entra nada no Brasil. Aliás, eu nem vejo a cor desse dinheiro, já que fica para reinvestir... então isso me isenta? Não! Só não pago aqui pq EUA e Brasil têm acordo. Só por isso. 

A situação é a mesma. O sujeito foi trabalhar lá na Tailândia, mas não deu saída aqui. Se ele trouxer a grana que acumulou lá, é possível que dê zica sim. Para todos os efeitos ele estava exportando serviços... exportação é imune, mas a renda da exportação não.

Ele não tava morando fora e vivendo fora, descontectado. Em nenhum momento isso aconteceu. Pq? pq ele não foi lá dizer isso na declaração. Se ele que é o interessado não fez, perdeu o direito.

Entendeu?
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #27 de 28
FlyCavok  
em 27/02/2025 12:57

postado por @Jumentinho em 24/02/2025 12:51

Huoya Mas é isso que estou dizendo

Exemplo: a pessoa foi morar fora em 2005 e não deu saída. Trabalhou, recebeu dinheiro lá fora

Hoje, 2025, ela faz a saída retroativa a partir de 2020. De 2005 a 2020 é decadente, prescreveu.
De 2020 até hoje, ela não vai ter que pagar o imposto do salário que recebeu lá fora, pois está dizendo (com atraso) que deixou de ser residente fiscal no Brasil.
Claro, se tiver imposto devido vai pagar com a multa (além da multa de 165,74), mas se não tiver, não precisaria pagar nada.

Esse foi meu entendimento...

A questão da decadência é outra coisa e não tem nada a ver com o mérito. Se ele viajou em 2005 e ficou 20 anos lá sem dar saída definitiva, ele deve os 20 anos. 

Porém, o governo só pode cobrar os últimos 5 anos. Pq? para evitar absurdos. O governo é a parte forte da relação. Já tem a prerrogativa de impor uma cobrança na marra. O mínimo do mínimo é o governo se mexer. Não pode ficar deitado esperando e depois acordar dizendo: ahhh descansei, vou lá cobrar os últimos 40 anos desse cidadão aqui. 

A justiça não socorre aos que dormem. Isso vale para todos, inclusive para o governo. Por isso a tal da decadência e prescrição.

É por isso que ele só precisa resolver os ultimos 5 anos, que é o "cobrável". O resto é incobrável.

Em suma: o tal retroativo é confissão de dívida.  Confessar dívida tem benefícios, abate o montante total, só tem multa de mora, não tem multa por sonegação.

A saída definitiva começa a valer no dia que você declara ela.
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Amigo quer repatriar dinheiro. - #28 de 28

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