Declarar venda de imóvel recebido como herança
comentada em 07/08/2024 15:43

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@yinyang

Quando você diz receber um valor da venda de um imóvel, acredito que o imóvel foi vendido e o valor partilhado, é isso mesmo ?

Sendo assim, eventuais tributos foram recolhidos em nome do espólio. Você vai informar o valor recebido na declaração de IR no ano que vem na ficha Rendimentos isentos, se não me falha a memória, na linha 18. Apenas isso.

postado por @Buy_and_hold64 em 06/08/2024 13:52

yinyang

Quando você diz receber um valor da venda de um imóvel, acredito que o imóvel foi vendido e o valor partilhado, é isso mesmo ?

Sendo assim, eventuais tributos foram recolhidos em nome do espólio. Você vai informar o valor recebido na declaração de IR no ano que vem na ficha Rendimentos isentos, se não me falha a memória, na linha 18. Apenas isso.

Isso mesmo Buy, foi vendido e o valor foi compartilhado. Muito obrigado.

Foi vendido antes ou depois do inventário... não ficou claro!! 

@yinyang

Sim, minha pergunta anterior não ficou muito clara e a pergunta do @MrBushido acima faz todo o sentido. O imóvel foi vendido depois de concluído o inventário ou antes de concluir ?

postado por @Buy_and_hold64 em 07/08/2024 03:36

yinyang

Sim, minha pergunta anterior não ficou muito clara e a pergunta do MrBushido acima faz todo o sentido. O imóvel foi vendido depois de concluído o inventário ou antes de concluir ?

Foi vendido depois de todo o inventário finalizado.

postado por @yinyang em 07/08/2024 08:59

Foi vendido depois de todo o inventário finalizado.

Veja esse caso com o contador que  fez ou fará a declaração de imposto de renda final de espólio do doador

Pois não tem nada pago, deve ser apurado ganho de capital a proporção que cada um tem de condominio. Ainda sobre ganho de capital em imóveis existem algumas hipoteses de isenções, como pode exemplo se no prazo de 180 dias da venda, aplicar os recursos em outro imovel residencial, ou quitar dívida imobiliaria, desde que não utilizada essa isencao nos últimos 5 anos.

Quanto ao recebimento de imovel de herança, existe a possibilidade de passar para os herdeiros pelo valor de mercado, e ser apurado ganho de capial na declaração do ano em que o inventário foi feito, ou declarar pelo mesmo valor constante na declaração do falecido e não tem imposto. Essa transferencia e valor é definida na declaração final do espólio.

Se o  imovel é bem antigo pode ser vantajoso fazer a transferencia pelo valor atualizado, pois o ganho de capital varia em função da data de aquisição do bem.

@yinyang

Tendo sido o imóvel vendido após concluído o inventário (tudo em 2024), a coisa funcionou assim (valores para ilustrar a explicação) :

- a pessoa falecida declarava o imóvel por R$ 200 mil; 

- cada um dos herdeiros, recebeu 25% do imóvel ou R$ 50 mil cada um. É este valor que deverá ser informado na ficha Rendimentos isentos e não tributáveis na linha 14 (ao invés da linha 18), na declaração de IR em 2025;

- na ficha Bens e direitos, cada herdeiro vai lançar que tem 25% do imóvel, e outras informações na descrição como o fato de ter recebido como herança, vai lançar o número do processo e a data em que o Juiz adjudicou (transferiu) o imóvel para os herdeiros. Nas linhas 31/12, os valores ficarão zerados pois em 2023 você ainda não possuía o imóvel e o vendeu antes de 31/12/2024;

Só que logo depois o imóvel foi vendido. Lançando no programa GCap 2024, o imóvel passou a ter aquisição recente e talvez você tenha passado a ter mais de um imóvel, o que pode ter acarretado um ganho de capital, sujeito à tributação. Este ganho será a diferença positiva entre o que lhe coube na partilha. Supondo que venderam o imóvel por R$ 400 mil, cada herdeiro terá direito a R$ 100 mil gerando um ganho de R$ 50 mil. O preenchimento do programa Ganho de Capital (GCap 2024) vai lhe dar todas as informações necessárias e transferir o que for preciso para a declaração de IR 2025. O DARF deverá ser pago até o último dia útil do mês seguinte à conclusão da transação, código 4600.

Outra possibilidade: os herdeiros atualizaram o valor do imóvel. Como ? Ao invés de declarar R$ 50 mil, declaram R$ 70 mil por 25% do imóvel. Neste caso, a Receita interpreta que houve um ganho de capital pelo espólio. O imóvel valeria neste caso R$ 280 mil gerando um ganho de R$ 30 mil em favor do espólio. O IR sobre este ganho deveria ter sido pago ainda com o inventário em andamento, com o CPF do espólio constando do DARF.

E aí os herdeiros informariam R$ 70 mil em suas declarações de IR ao invés dos R$ 50 mil.