Discussão sobre o FAQ: (FII) Integralização compulsória de cotas (chamada de capital)

FIIs e Imóveis
bastter.com  
em 22/01/25 8:45

Comentários

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Salvador8  
em 22/01/2025 09:55
Acredito que a discussão mereça ser atualizada, a Instrução Normativa CVM nº 555/2014 foi revogada pela IN 175/2022. Em relação à responsabilidade dos cotistas, o Código Civil foi alterado em 2019 para prever a existência de fundos de investimento com responsabilidade limitada. Por esta razão, o art. 18 da IN 175/2022 só prevê a responsabilidade ilimitada caso o fundo não limite a responsabilidade do cotista:

"Art. 18. (...) Parágrafo único. Caso o regulamento não limite a responsabilidade do cotista, os cotistas respondem por eventual patrimônio líquido negativo, sem prejuízo da responsabilidade do prestador de serviço pelos prejuízos que causar quando proceder com dolo ou má-fé. "
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Discussão sobre o FAQ: (FII) Integralização compulsória de cotas (chamada de capital) - #1 de 4
Bastter  
em 22/01/2025 10:58
@Giovanni
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Discussão sobre o FAQ: (FII) Integralização compulsória de cotas (chamada de capital) - #2 de 4
Uno  
em 22/01/2025 17:33
É isso mesmo, é o risco do negócio, PL negativo em FII o sócio paga proporcional a sua cota. Mais um motivo para você não terceirizar a responsabilidade pelos seus investimentos e estudar muito
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Discussão sobre o FAQ: (FII) Integralização compulsória de cotas (chamada de capital) - #3 de 4
Giovanni  
em 23/01/2025 13:40


postado por @Salvador8 em 22/01/2025 09:55

Acredito que a discussão mereça ser atualizada, a Instrução Normativa CVM nº 555/2014 foi revogada pela IN 175/2022. Em relação à responsabilidade dos cotistas, o Código Civil foi alterado em 2019 para prever a existência de fundos de investimento com responsabilidade limitada. Por esta razão, o art. 18 da IN 175/2022 só prevê a responsabilidade ilimitada caso o fundo não limite a responsabilidade do cotista:

"Art. 18. (...) Parágrafo único. Caso o regulamento não limite a responsabilidade do cotista, os cotistas respondem por eventual patrimônio líquido negativo, sem prejuízo da responsabilidade do prestador de serviço pelos prejuízos que causar quando proceder com dolo ou má-fé. "


obrigado, vou atualizar o FAQ com essas informações
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