Reducao de Capital, o que significa?
comentada em 18/04/2024 12:28

A empresa está devolvendo aos sóciONs parte do capital social
Nada para se emocionar, portanto
Já teve empresa que fez redução de capital pq não sabia o que fazer com o dinheiro
Mas já teve empresa boa que já fez também

Existe um documento contábil chamado balanço patrimonial (BP), que registra os bens e direitos da empresa de um lado, e, do outro, as dívidas e outras obrigações.

O lado dos bens e direitos é o Ativo. O outro lado é formado pelo Passivo, que registra obrigações com terceiros, e o Patrimônio Líquido, que registra as obrigações da empresa com os sóciONs.

Esses dois lados têm que se equilibrar perfeitamente. Todo bem ou direito tem contrapartida em uma obrigação, e vice-versa.

Quando uma empresa é constituída, os sóciONs botam dinheiro nela, compram bens, aumentam o caixa da empresa, etc. O Ativo aumenta (bens adquiridos) e o Patrimônio Líquido também (a empresa deve aos sóciONs o que foi colocado lá), mantendo o equilíbrio.

Conforme a empresa vai lucrando, vai sobrando dinheiro das operações. Esse dinheiro obviamente constitui dinheiro em caixa, ativos imobilizados ou outros bens ou direitos. Do outro lado, para manter o equilíbrio, o Patrimônio Líquido também aumenta. Isso representa o fato de que o lucro "pertence" aos sóciONs.

Uma parte desse lucro pode ser distribuída em dividendos, em vez de ficar guardado na empresa. Isso significa saída de caixa da empresa e, do outro lado, redução do patrimônio líquido. Mantendo novamente o equilíbrio.

A parte que não é distribuída em dividendos fica com a empresa, reinvestida nas suas operações.

Eventualmente, os sóciONs podem entender que os bens da empresa são excessivos para suas operações.

Nesse momento, eles podem decidir reduzir o capital social, que faz parte do patrimônio líquido e, igualmente, se desfazerem de parte dos bens da empresa, redistribuindo-os aos sóciONs.

É como se fossem dividendos, mas não estão limitados ao lucro recente da empresa. Digamos assim, são dividendos de exercícios passados. O dinheiro dos anos anteriores que ficou "preso" na empresa é "liberado" para os sóciONs.

É um evento indiferente em termos de análise de valor. A empresa não é boa ou ruim por causa disso.

Complementando o comentário ótimo do oxe acima.

Seria o contrário de aumento de capital via subscrições, em que a empresa precisa de mais dinheiro para operar. Nesse caso, ela precisa de menos.
Ambos os casos não são nem bons nem ruins em análise de valor. A empresa pode precisar de mais capital ou menos por diversos motivos.

Seria simplificar demais dizer que é uma remuneração aos acionistas basicamente igual aos dividendos, mas os dividendos tem origem no lucro, enquanto a redução de capital tem origem no ativo da empresa como um todo?

Obrigado pelas respostas. Aprendi muito. 

@Creeper

O problema dessa explicação é que ela dá a entender que a empresa não se desfaz de ativos pra distribuir dividendos.

Lucro é origem de recurso, ativo é destinação. Não são coisas diretamente comparáveis.

Na verdade, uma empresa funciona organicamente, não existe necessariamente isso de "lucro" ou "ativo". Essas são apenas formas convencionais de organizar as contas para ter mais clareza do que está acontecendo.

Por exemplo, você cria uma empresa de vender brinquedos e bota 100 reais nela. A empresa tem agora 100 reais no caixa, um ativo. E no patrimônio líquido tem 100 na conta de capital social, representando que a origem do ativo da empresa foi um aporte do sóciON.

Aí voce usa esses 100 reais pra comprar um brinquedo. A empresa agora tem 100 reais de estoque e 0 de caixa. E continua com 100 no patrimônio líquido.

Depois a empresa vende o brinquedo por 150. Ela agora tem 150 de caixa e 0 de estoque. O patrimônio líquido era de 100, mas agora vai aumentar pra 150. Esses 50 de aumento a gente chama de lucro, que significa que o dinheiro veio do superavit nas operações da empresa e esse superavit pertence aos sóciONs.

Veja que na prática a coisa funciona sem caixinhas. A empresa pega dinheiro, troca dinheiro por bens, vende bens, ganha mais dinheiro. O nome que a gente dá é apenas para organizar o processo.

Antigamente não havia Contabilidade, mas já havia empresas e elas já compravam e vendiam coisas, já tinham lucro ou prejuízo. Isso só era mais desorganizado, mais "natural".

Por que eu tô dizendo isso? Porque não existe lucro como um dinheiro da empresa. Lucro é uma explicação para a origem de parte do dinheiro que a empresa já tinha desde o momento que vendeu. É uma explicação para o que aconteceu no passado da empresa.

Nesse meu exemplo, a empresa tinha 100 reais no caixa/estoque antes e 150 no caixa depois. Esse é o dinheiro dela. Esse é o ativo.

Se a empresa distribuir dividendos, logicamente ela vai gastar esse dinheiro no caixa para fazer isso. Se ela distribuir 20 reais, vai ficar com 150 - 20 = 130.

As contas do patrimônio líquido apenas ajudam a visualizar de onde veio esses 150 que a empresa tem, para entender quanto dinheiro é sustentável tirar da empresa. Elas são apenas uma possível organização da origem do dinheiro, que foi formalizada como sendo "oficial".

Nesse exemplo que eu dei, a empresa teve 50 de lucro, então se tirar mais de 50 isso significa que a empresa diminuiu. Se tirar menos de 50, significa que a empresa cresceu.

Então no fim das contas tanto redução de capital quanto dividendos vêm do Ativo, entende? Porque só as contas do Ativo descrevem o que a empresa tem e ela só pode dar aos sóciONs algo que ela tem.

Ao mesmo tempo, também é correto dizer que dividendo vem do lucro, por exemplo. Pois aí essa é uma forma resumida de dizer que o dividendo é distribuído levando em conta o total de ativos que a empresa conseguiu através do lucro de suas operações no último exercício.

Então não são coisas antagônicas, o dinheiro não vem do Ativo ou do PL/Passivo. Quando um diminui, o outro diminui também. O PL/Passivo é uma abstração para visualizar de onde o Ativo veio.

@oxe Aproveitando essa sua ótima explicação, faço aqui alguns comentários que possam, talvez, levar a um conflito nos procedimentos de ajuste nos casos de redução de capital:

1 - Nos recentes casos de redução de capital (Meliuz e Vivo), o procedimento é fazer o ajuste no custo de aquisição. Parece claro, uma redução de capital é, de fato, uma redução no PL da empresa e, em consequência, deve corresponder a uma proporcional redução no custo do investimento (preço médio das ações detidas pelo investidor);

2 - Bem, então deveria ser aplicado o mesmo princípio para os dividendos recebidos, ou seja, a distribuição de dividendos, assim como a redução de capital, representa uma redução do PL na empresa que os distribui e, portanto, deveria corresponder a uma equivalente redução no custo de aquisição;

3 - Só que nós, pessoas físicas, não avaliamos nossos investimentos pelo método da equivalência patrimonial. Ao recebermos os dividendos (e JCP), nós os registramos na declaração do IR como rendimentos isentos (ou tributados, no caso de JCP), mantendo inalterado o custo médio de aquisição.

4 - Nesse sentido, se, ao contrário do que fazemos em relação aos dividendos, reduzirmos o custo médio histórico de aquisição pelo valor da redução de capital, poderíamos nos deparar com um custo negativo, para aquelas ações que foram adquiridas há muito tempo, exatamente porque não usamos a equivalência patrimonial para avaliação de nossos investimentos. Eu, p. ex., ao longo do tempo recebi dividendos de uma empresa que supera o valor do meu investimento.

5 - Portanto, creio que seria menos complicado tratar a redução de capital como tratamos os dividendos/JCP, tudo como "rendimento" (ainda que legitimamente possa não ser). Mas, a rigor, dividendo também não é rendimento, é distribuição (redução) de PL.

@brlufer

Esses procedimentos são todos convencionais, não existe uma única regra que pode ser seguida. É a Receita, e o Direito como um todo, que determinou que dividendos seriam enquadrados como rendimento isento e que o ganho de capital deve levar em conta o custo histórico do bem, sem ajustes de cotação. Poderia ser de outra forma.

Com relação aos dividendos, embora para fins tributários não haja ajuste da cotação histórica (ou melhor dizendo, ajuste do custo de aquisição), para fins econômicos e financeiros, de forma mais geral, todo o histórico de cotação é reduzido proporcionalmente.

Se você comprou uma ação a 5 reais, hoje ela vale 10 reais e você recebe 1 real de dividendos por ação, ao final a cotação será de 9 reais (após o desconto do dividendo). E seu custo histórico é reduzido pela proporção dos dividendos em relação ao custo atual, ou seja, 1 real / 10 reais de cotação = 10% de redução. Seu custo histórico seria de 5 reais * 0,9 = 4,5 reais.

Essa redução preserva a paridade de valores. Antes dos dividendos você tinha um investimento que se valorizou em 100% (de 5 para 10 reais). Depois dos dividendos, que são um evento neutro, a valorização permanece em 100% (de 4,5 para 9 reais).