Interdição do Pai
comentada em 16/03/2025 07:57

No processo vc vai precisar provar a incapacidade, absoluta ou relativa dele por meio de laudo médico. Será nomeado um curador pode ser vc ou outra pessoa capaz de exercer o cargo, normalmente é sempre um familiar. 

Cara isso é um processo complexo e muito desgastante para todos os envolvidos.... 

Cara, que maldade. Seja lá o que teu pai tá fazendo, deixa ele em paz. A vida é dele e não tua. Não importa o tipo ou a quantidade de porcaria que ele tá fazendo: a vida ainda é dele. 

Não sei se sempre foi assim ou se é um movimento recente, mas os juízes estão totalmente reticentes de dar autorizações de interdição para evitar que sacanas e picaretas mal intencionados entrem com processo de interdição para sumir com o dinheiro de parentes. Assim sendo, você precisará de comprovações muito claras da incapacidade do seu pai. E ainda assim, dificilmente você terá condições de tomar amplas ações e decisões sobre a vida e os bens dele.

Não tenho nada a ver com sua vida, mas se você,  vivendo no exterior, está com problemas com seu pai, mesmo vivendo a milhares de quilômetros dele, minha sugestão é que tente resolver estes problemas, ou então deixe pra lá, siga sua vida e deixe ele seguir a dele. A interdição é uma medida custosa, trabalhosa e principalmente extremamente traumática para todas as partes.

1 - dependendo a situação (que ele não contou) a interdição muitas vezes é necessária. Alzeimer avançado é o mais comum.
2 - ser curador morando no exterior é bem complicado.
3 - em relação às mensagens acima, vale destacar que a lei de inclusão mudou a questão da incapacidade, especialmente a absoluta.
4 - assim, vale a regra geral, procure um bom advogado ESPECIALISTA na área.

No processo de interdição será analisada a incapacidade de seu pai, primeiramente deverá haver um laudo médico inicial constatando a incapacidade, após haverá entrevista do juiz e o juiz designará exame pericial, além disso deverá ser ouvido o pretenso curador e o ministério público podendo o juiz nesse momento decretar a interdição provisória, dependendo do caso o juiz designará audiência de instrução e julgamento onde será feita a oitiva de testemunhas e requisitará outras provas que entender necessárias, convencido o juiz que seu pai é interdito ele declarará a extensão da curatela (para alguns atos da vida civil ou para todos os atos), após nomeará curador, que conforme art. 1775 CC deverá seguir a seguinte ordem:

Art. 1.775. O cônjuge ou companheiro, não separado judicialmente ou de fato, é, de direito, curador do outro, quando interdito.
§1 o Na falta do cônjuge ou companheiro, é curador legítimo o pai ou a mãe; na falta destes, o descendente que se demonstrar mais apto.
§ 2 o Entre os descendentes, os mais próximos precedem aos mais remotos.
§ 3 o Na falta das pessoas mencionadas neste artigo, compete ao juiz a escolha do curador.

No caso, você residindo no exterior não sei se seria nomeado curador tendo pessoas mais próximas, mas não sei, isso depende do juiz.

Sobre o processo de interdição tem um artigo bem simples e resumido para você dar uma olhada https://lucianamanoela9.jusbrasil.com.br/artigos/493266033/a-interdicao-segundo-o-novo-cpc

Pela minha pouca experiência na área, esse lance de interdição só é bom pra todo mundo quando o incapaz nem entende o que está acontecendo...

se for só dinheiro, deixa o velho zoar nem que seja uma fortuna e torre tudo com mulherada.

 

se for referente a integridade física dele, aí coloca ele numa clinica de recuperação.

 

mas nunca se esqueça que dinheiro vc consegue ganhar, seu pai não tem como vc arrumar outro.

@Martins84 isso que vc falou é maluquice

se a pessoa tem demência ou alguma doença que faz com que a pessoa não tenha mais condições de tomar decisões adequadamente, a interdição é um sossego para os filhos. Passei por isso na minha família.

E na verdade, é bom pro interditado tbm, porque protege a pessoa de sair por aí fazendo coisas perigosas.

@Equusasinus a questão do "dinheiro deixa gastar" precisa pensar bem.... pq se a pessoa gastar todo o dinheiro e depois precisar, por exemplo, de assistência médica (caríssimo no Brasil), o que os filhos fazem? Mandam pro SUS? Nem sempre o filho vai conseguir bancar os devidos tratamentos. Ver um pai ou mãe idoso perdendo tudo e passando dificuldade em nome de uma "liberdade" não é uma coisa fácil de fazer.

@mgol86 o processo NÃO é tão complicado. Já tive que fazer. Contrate um bom advogado, ele vai te pedir documentos (burocracia vc já sabe como é, não tem jeito). Vai precisar de laudo médico e tal, às vezes o juiz vai querer conversar com o seu pai.... Enfim, dá um trabalho médio, mas nada de outro mundo tbm. O preço da PAZ de cuidar apropriadamente de quem amamos vale o esforço. Siga os passos q o advogado mandar.

No seu caso o problema é a distância mais doq o procedimento.

@Goku1003

Esse "mais próximo" não seria proximidade temporal em vez de espacial (filho > neto > bisneto)?

@Charlito verdade charlito, vc tem razão

@GordolaDaStation

"O preço da PAZ de cuidar apropriadamente de quem amamos"

 

só aí já dá a resposta do que se deve fazer.

 

no meu caso, eu estou montando um patrimônio que se meus pais/sogros precisarem de assistência médica eu dou conta de bancar.

 

e o patrimônio deles fica pra eles.

 

mas isso é muuuuito particular.

Esse comportamento padrão de fugir de decisões complicadas e difíceis que às vezes vemos aqui no site em favor da liberdade e tranquilidade tem que ser visto com atenção. Tem coisas na vida que são difíceis mesmo e não tem jeito, tem que enfrentar. Negligência também pode tirar a #pas.

postado por @Goku1003 em 27/05/2021 13:08

Charlito verdade charlito, vc tem razão

Se bem que o judiciário não é exatamente um exército de clones de Salomão, né..

@Equusasinus ahh sim, se a pessoa consegue construir um patrimônio pra cuidar de si, da esposa, dos pais e dos sogros, concordo. O problema é que aí tem que ganhar muuuuuuuita grana.  Se não o que acontece é que vc gasta o patrimônio da sua velhice com outras pessoas (oq é nobre, mas o boleto do convênio vai vencer do mesmo jeito). E na prática oq eu vejo é muito idoso sendo "jogado" pra lá e pra cá pq ninguém quer "assumir".

@mgol86 sou advogado e, apesar de não ter passado pela experiência de ter interditado meu pai (como você comentou), tive a experiência de trabalhar em vários processos de interdição, por isso respondo sua pergunta.
Você disse que vem "passando por problemas graves com [seu] pai". Você não disse qual tipo de problema, mas te digo que, em princípio, só se pode interditar aqueles que não puderem exprimir sua vontade por causa transitória ou permanente, os ébrios habituais, os viciados em tóxico e os pródigos. Assim, esses "problemas graves" têm que derivar de alguma dessas condições. Caso contrário, esqueça interdição. E deve ser assim mesmo, porque a interdição priva a pessoa parte de seus direitos de personalidade, e isso é muito grave mesmo. Agora, se a pessoa está, por exemplo, com grave comprometimento mental, ou em coma, ou muito doente etc., é o caso de ser interditado, lembrando que o processo é primeiramente para o bem do interditado (e não para a conveniência da família ou para "enquadrar" o interditado).

O processo de interdição, como já disseram, é demorado, complexo e às vezes caro. Só é mais simples em casos como quando está em coma, etc., e aqui se consegue liminar e a coisa é mais rápida em termos práticos. São necessários laudos, perícia, haverá alguém defendendo seu pai (se ele mesmo não constituir advogado, vai ser um defensor público ou advogado dativo), o MP participa e o Judiciário tem sido muito cuidadoso. Sempre que possível, o juiz DEVE ouvir o interditando, mesmo que com a ajuda de outros profissionais.

O pródigo, aquele que gasta de maneira desmedida E de modo a comprometer sua subsistência mínima (o que não é o caso do velhinho que gasta com a mulherada), se interditado só perderá poder sobre direitos patrimoniais. Não sei se é ou não seu caso, mas essa ideia (antiga) de que se um velho está fazendo coisas que ele não deveria (curtindo viagens, mulherada, jogatina etc) ou discordando do resto da família ele pode ser interditado, hoje é lenda. Só vai se estiver se reduzindo à penúria, literalmente. Se estiver torrando a herança, mas ainda tem renda (aposentadoria, aluguel etc), tudo certo.

Em qualquer caso, caso interdidata a pessoa contará com um Curador, que será responsável por praticar os atos que o interditado não pode, devendo prestar contas disso e agir no bem do interditado. Geralmente é nomeado um parente próximo, e muito provavelmente aquele que ingressou com a interdição. Cessando a causa da interdição, cessa a interdição e a pessoa volta a exercer por si e totalmente seus direitos.

Há, ainda, um novo instituto chamado "tomada de decisão apoiada", em que a pessoa pede em juízo que duas pessoas de sua confiança o apoiem na tomada de decisão sobre atos da vida civil, fornecendo-lhes os elementos e informações necessários para que possa exercer sua capacidade. Apesar da letra da lei falar em deficiente, pode ser aplicada a outras pessoas para não se chegar à interdição, pois aqui a pessoa mantém total os direitos de personalidade. Mas aí é a pessoa que pede.

Por fim, pense bem antes de demandar isso aí se não for caso de incapacidade mental/física. Falo para quem vem me consultar a respeito disso porque já vi muito filho fazendo isso e perdendo, além da ação, a relação com o parente. E se eu vir que é só por dinheiro, eu mesmo não pego a causa. Dinheiro maldito.

@Noronha ainda está pelo site?
o bom da vida era nunca precisar se haver com essas questões.
quando a pessoa entra nesse estágio, tem um limite que você faz vista grossa, mas quando ele se coloca em dificuldade extrema não consegue solucionar e não verbaliza, vai minguando sem pedir ajuda, porque talvez ele não aceitaria também.
uma mesbla.