Óbito

Assuntos Gerais
NeotM  
em 01/03/19 12:01

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei
NeotM 
em 01/03/2019 12:02
Precisam ser
Óbito - #1 de 13
Kratt  180º
em 01/03/2019 12:08
Eles continuam la.

Mas todos precisam
passar para o nome dela para que ela possa movimentar.
Óbito - #2 de 13
oxe  1º
em 01/03/2019 12:10
@RaniMello

Sempre que uma pessoa, qualquer uma, vai a óbito, o procedimento juridicamente válido para transmissão dos bens é o inventário. E é aí que se paga o imposto pertinente (ITCMD).

Isso independentemente se você tem ações, FII, imóveis, carros, saldo em conta bancária ou, enfim, qualquer outro patrimônio. Também não faz diferença (quanto à necessidade desse procedimento/processo) se ela é sua esposa ou companheira.
Óbito - #3 de 13
NeotM 
em 01/03/2019 12:17
Perfeito, muito obrigado!
Óbito - #4 de 13
Juli3  180º
em 01/03/2019 12:31
E se a conta for conjunta? Ela poderia movimentar sem que seja necessária a transferência e a taxação? @oxe
Óbito - #5 de 13
Kratt  180º
em 01/03/2019 12:33
@julio63

Normalmente a conta conjunta é bloqueada quando do falecimento de um dos titulares.
Pois esse que faleceu pode ter outros herdeiros, então tem de entrar no inventário tb
Óbito - #6 de 13
oxe  1º
em 01/03/2019 12:43
Legalmente, não pode movimentar. Tem que fazer o inventário pra preservar o direito de todos os herdeiros e também a taxação adequada. Na prática, no entanto, acontece muito. Acho que é uma das razões mais comuns de rolo com imóveis, aliás (não abrir o inventário e consequentemente não fazer a transferência).
Óbito - #7 de 13
Kamal23  180º
em 01/03/2019 12:59
Os casos que eu já vi na prática, se a conta conjunta for solidária, ela continua a ser movimentada normalmente.
Agora se isso pode ou não ser questionado na justiça, é quase uma pergunta retórica porque qualquer coisa pode ser questionada na justiça.
Óbito - #8 de 13
Equusasinus  180º
em 01/03/2019 13:26
Nível no Race: Tá começando a andar
Adding a tip

Eu fiz minha união estável com a seguinte frase:
Dos bens de propriedade de cada parte, passam a partir desta data ser de propriedade de ambas as partes.
Óbito - #9 de 13
Equusasinus  180º
em 01/03/2019 13:27
Nível no Race: Tá começando a andar
Mas pra garantir mesmo é só ter um filho.
Óbito - #10 de 13
oxe  1º
em 01/03/2019 13:55
Casar é mais fácil e tem os mesmos efeitos, com mais segurança. Se o intuito for "descasar" depois, a burocracia hoje é muito pequena quando não tem filhos. E, quando tem, a burocracia até ajuda a deixar as coisas às claras pra todas as partes envolvidas.
Óbito - #11 de 13
Dr.Hendricks 
em 01/03/2019 17:21
Se fores a óbito, não... quando fores a óbito...
Óbito - #12 de 13
Barbas  180º
em 02/03/2019 11:48
Ouçam a voz da experiência.
União estável: OK
União estável sem colocar no papel: ROLO
Óbito - #13 de 13

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por NeotM em 01/03/2019 12:01

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