Rotatividade de auditoria - Clubes de investimentos
comentada em 20/11/2020 15:18

Clubes? Aque não se fala sobre clubes...

EDIT: Fuja de clubes de investimentos. Mas se a finalidade for, de fato, acadêmica, tudo que envolve assuntos relativos à ações, fii etc estão nas instruções da CVM e disponíveis no site.

Não há obrigatoriedade de auditorias e, se houver, deve seguir os regramentos aplicáveis aos fundos (Resolução CVM 12 ao final). Essa conclusão é extraída de análise indireta de artigos da instrução normativa 494 (que tem vigência até 01/12/2020):

http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/instrucoes/anexos/400/inst494consolid.pdf


Art. 35. O exercício do Clube deve ser encerrado a cada 12 (doze) meses, quando devem ser
levantadas as demonstrações financeiras do Clube relativas ao exercício.
(...)
§ 3º O ingresso nos Clubes que não tiverem suas demonstrações auditadas será condicionado à
assinatura de termo de ciência, de acordo com modelo a ser estabelecido pela entidade administradora de mercado organizado, vedada a utilização de sistemas eletrônicos para esse fim.

Art. 36. Constituem encargos do Clube:
IV – honorários e encargos do auditor independente, se houver;

E do demonstrativo de despesa da Instrução, cujo anexo traz a rubrica: "Auditoria independente (se houver)".

Ou seja, não há qualquer normativo mencionando a obrigatoriedade de auditoria independente (muito menos de rodízio, portanto). Além disso, os artigos supramencionados definem que "se não houver auditoria", para ingresso no Clube deve ser assinado termo de ciência e, ainda, que "se houver auditoria", os encargos e honorários é do clube.
Portanto, se a instrução normativa utiliza a expressão "se houver", temos que não existe a obrigatoriedade, mas, sim, faculdade, conforme discricionariedade do clube.

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ATENÇÃO:

A instrução acima tem vigência ATÉ 01/12/2020, pois no dia 18/11/2020 foram editadas novas instruções normativas:


A Resolução CVM 11, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a divulgação de informações dos Clubes de Investimento, em substituição à Instrução CVM 494. Essa instrução, da mesma forma que a 494, também utiliza-se da expressão "SE HOUVER", ou seja, a auditoria continua facultativa (art. 37, IV).


A Resolução CVM 12, que dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de Investimento, em substituição à Instrução CVM 495.

(AQUI ESTÁ A RESPOSTA QUE PRECISA: Art. 7º A auditoria das demonstrações financeiras dos Clubes, quando houver, deve observar os critérios e procedimentos aplicáveis aos fundos de investimento.) 


A Resolução CVM 13, que dispões sobre registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País, em substituição à Instrução CVM 560.


http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/resolucoes/anexos/001/resol011.pdf
http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/resolucoes/anexos/001/resol012.pdf
http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/resolucoes/anexos/001/resol013.pdf

Estudo acadêmico sardinhagemOrigem do Selo

Caramba, entrei num clube de investimento em 2000, quando queria começar a investir em ações mas ainda era complicado fazer via Internet / home broker. Foi ótimo na época,  20 anos atrás. Agora, em 2020, com todo acesso a tecnologia, como pode ainda existir clube de investimento? Caraca, dá até calafrios.

Depois do cara do: "Um amigo meu quer saber." . Temos o: "pra tirar uma dúvida acadêmica". Cleiton não perdoará nas voadoras!

cara que viagem.... eu pensei que essas perguntas malucas iam parar aqui um dia kkkkkkkkkkk
eu já nem lembrava que existia isso...

@RagnarV            Lembrei daquela sexologa do serginho grosman....  "doutora um amigo meu quer saber...." kkkkkkkkkkkkk        até ela já começa a dar risada

Às vezes eu fico impressionado com a falta de propósito prático de alguns acadêmicos:

Questionando a interpretação da exceção de uma exceção de uma coisa que quase não é mais usada... 

ARROWGANSAOrigem do Selo

@simsoueu

@simsoueu Você pergunta sobre clube de investimentos na Bastter.com e não que voadora e zueira?

- Ou não conhece aqui;
- Ou é muito inocente;

No mais:

INSTRUÇÃO CVM Nº 308, DE 14 DE MAIO DE 1999

Art 31.

Análise orgânicaOrigem do Selo

 Origem do Selo


Burrice no chat

Que bom que eu nem entendi o que ta sendo perguntado #pas

O que é um clube de investimentos? Vcs vão nadar na Bolsa todos juntos feito cardume de sardinha?