Condomínio pode proibir aluguel por temporada?

FIIs e Imóveis
SoftTouch   180º
em 26/12/17 12:40
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Comentários

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Bastter 
em 26/12/2017 12:48
Nível no Race: Turbo Mix 
poder nao pode
pela lei acho q nao pode
alguns predios tentaram isso e nao conseguiram
mas na pratica se eles começam a criar caso com os inqulinos vc nao consegue mais alugar
Condomínio pode proibir aluguel por temporada? - #1 de 11
DDDDD  180º
em 26/12/2017 14:58
É controverso, pq o condomino pode alegar que vc esta usando a casa para fim comercial.

Na pratica, se for votado em assembleia e colocado em ata, esquece , vao infernizar sua vida ate vc desistir
Condomínio pode proibir aluguel por temporada? - #2 de 11
Bastter 
em 26/12/2017 15:26
Nível no Race: Turbo Mix 
sim, na teoria pela lei eles nao podem proibir
mas se eles quiserem proibir nao vai valer a pena
Condomínio pode proibir aluguel por temporada? - #3 de 11
Sazón  129º
em 26/12/2017 15:42
"Recebi um comunicado do Condomínio onde tenho apto alugado (investimento) que será realizada uma assembleia pelo condominio para decidir sobre a proibição de se alugar por temporada?"

Alugar um imóvel não é tudo a mesma coisa?

Ou seja, faz contrato de locação de 1 ano, por exemplo, e antes de vencer, ver se continua alugando o imóvel?
Condomínio pode proibir aluguel por temporada? - #4 de 11
Bastter 
em 26/12/2017 15:46
Nível no Race: Turbo Mix 
sim, eh a mesma coisa
varios predios aqui no Rio tentaram proibir proprietarios de nao alugar para o ARBNB e nao conseguiram

tenho um amigo q tem um destes
o predio nao conseguiu
mas a vizinha maluca inferniza todos os hospedes
ai eles colocam nos comentarios q tem vizinha maluca
e ele nao consegue mais alugar

entao a teoria, a lei e a pratica sao coisas totalmente diferentes
Condomínio pode proibir aluguel por temporada? - #5 de 11
Nod 
em 26/12/2017 19:41
Fiz uma busca rápida e encontrei inúmeras decisões na justiça contra e a favor.
É uma oposição entre direitos válidos: o seu direito de alugar seu imóvel vs. o direito coletivo no tocante à segurança e ao uso de uma unidade residencial para um uso "comercial".
Realmente, é uma questão bem complicada.
Sugiro conversar com o síndico de boa, entender quais são as questões objetivas que podem estar incomodando aos outros condôminos e tentar apresentar alternativas para se chegar a um acordo.
Condomínio pode proibir aluguel por temporada? - #6 de 11
Nod 
em 26/12/2017 19:50
Exemplo de causa em que foi dada a razão ao proprietário, que pôde continuar alugando os apartamentos que tem no condomínio, pelo menos até a decisão definitiva.

Liminar impede condomínio de proibir aluguel de imóvel por temporada « Condomínio e locações - Conheça seus problemas
Condomínio pode proibir aluguel por temporada? - #7 de 11
Mauro 
em 26/12/2017 20:17
 
@albertouif

sao 2 coisas diferentes:
uso comercial ou uso para fins comerciais.

qdo vc aluga c contrato longo, vc esta ganhando dinheiro.
mas qdo o inquilino usa o imovel para ELE ganhar dinheiro, aeh e diferente (uso comercial)

so nao sei como e feito o "contrato" com estas operadoras q alugam por temporada, pq se for um contrato comercial pode ser q haja problema.
mas se vc alugar direto para alguem por 1 dia ou 1 ano, nao sei qual e a diferenca juridica
Condomínio pode proibir aluguel por temporada? - #8 de 11
Mauro 
em 26/12/2017 20:19
 
ah.... "temporada" acho q e inferior a 90 dias.

acho....
Condomínio pode proibir aluguel por temporada? - #9 de 11
Nod 
em 26/12/2017 21:55
sim @mauro.jasmin o conceito legal de "temporada" é prazo de até 90 dias.

Mas alguns juízes tem entendido que essa locação por "micro-temporada" (dois dias, uma noite, uma semana), como é normalmente feito em AirBnB e outros, é uma operação de hotelaria. Portanto é um uso de um apartamento residencial para atividade comercial.
Condomínio pode proibir aluguel por temporada? - #10 de 11
Mauro 
em 27/12/2017 09:35
 
@Nod

entendi, obrigado.

realmente "hotelaria" e diferente do q seria uma curta temporada

entao deve ir da cabeca de cada juiz para cada caso, ate ter uma legislacao especifica
Condomínio pode proibir aluguel por temporada? - #11 de 11

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