IPTU cabe a quem? inquilino ou dono?

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vdecarli   180º
em 12/09/18 16:24
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Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei
oxe  1º
em 12/09/2018 16:28
A responsabilidade perante o Poder Público é do proprietário. Ou seja, é o proprietário que tem que pagar e que é responsável em caso de inadimplência.

Sobre essa impossibilidade de repassar o valor pro inquilino, não sei dizer, tem que ser alguém especializado. Mas, se for impossível mesmo, basta aumentar o aluguel e diluir esse custo nas parcelas.
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MarkFord  2º
em 12/09/2018 16:28
Acho que não é ilegal, desde que pactuado no contrato de aluguel. De qualquer modo, a lei prevê que o sujeito passivo da obrigação tributária é o proprietário.
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sniper 
em 12/09/2018 16:29
para ser responsabilidade do inquilino tem que haver contrato de locação com cláusula tratando disso

caso contrário é responsabilidade do proprietário 
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vdecarli  180º
em 12/09/2018 16:31
me preocupou essa informação que o inquilino pode reaver judicialmente os valores que pagou pelo IPTU. Essa é a dúvida mesmo, pois a própria imobiliária recomendou diluir o montante do imposto nos aluguéis.
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naoeoxi 
em 12/09/2018 16:34
no brasil complicam as coisas.. o certo mesmo é cobrar o aluguel com tudo incluso., mas aqui eles fazem "aluguel mais taxas" daí vem a confusão.. quem tem que se pagar iptu, seguro, condomínio etc é o dono.. e você pagar o total combinado.. mas as imobiliárias nem sempre fazem assim
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MarkFord  2º
em 12/09/2018 16:36
Eu mesmo já paguei IPTU como inquilino. A não ser que haja regra recente proibindo isso, pode sim estipular no contrato de aluguel que essa despesa fique a cargo do inquilino. 
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Barao_Bigode_Style  180º
em 12/09/2018 16:39
Nível no Race: Tá ficando maluco igual o Bastter
No rio a prática é o inquilino pagar o IPTU
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Barao_Bigode_Style  180º
em 12/09/2018 16:41
Nível no Race: Tá ficando maluco igual o Bastter
Pelo menos todos que vi incluíam iptu no preço total (tem condomínio e seguro incêndio tb)
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Lilikat  180º
em 12/09/2018 16:43
Se a transferência do ônus tributário for estabelecida em contrato ele vai perder em juízo. Perante a Administração tributária, no entanto, o sujeito passivo é o proprietário ou o possuidor do domínio útil.
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sniper 
em 12/09/2018 16:43
me parece que

-ou a imobiliaria já recebeu de você esse imovel locado sem cláusula que trate de iptu no contrato. nesse caso realmente não poderia estar cobrando isso do inquilino

-ou a imobiliária fez contrato com ele sem essa clausula porque prefere  administrar assim por ser mais simples (uma coisa a menos pra controlar) e não está sendo transparente contigo

-ou a imobiliaria não tem uma boa assessoria juridica 
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APC1975 
em 12/09/2018 16:44
nos EUA vc paga o aluguel apenas. MAS, nesse valor estará o condomínio, iptu (de lá), taxas etc.
Aqui é diferente. Como dito acima, paga-se o aluguel mais as taxas e afins.
Não há ilegalidade alguma. Basta estar no contrato.
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Lilikat  180º
em 12/09/2018 16:45
Respondendo mais objetivamente a sua pergunta Não, não é ilegal cobrar o IPTu do inquilino.
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Sarda 
em 12/09/2018 17:15
LEI 8.245/91 - LEI DE LOCAÇÕES
Art. 22. O locador é obrigado a:
VIII - pagar os impostos e taxas, e ainda o prêmio de seguro complementar contra fogo, que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, salvo disposição expressa em contrário no contrato;

Assim, verifica-se possível cobrar, se previsto em contrato, o IPTU do inquilino, não cabendo, neste caso, cobrança judicial de tais valores.
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Marcelo348  180º
em 12/09/2018 17:29
Meus pais alugam salas de escritório para advogados em frente a justiça do trabalho há mais de 20 anos. O IPTU é responsabilidade dos inquilinos e está no contrato. 
Os advogados (vários) já nos passaram calote, mas nunca, nenhum deles reclamou de que não era obrigação deles pagar o IPTU. Também não requereram o valor na justiça.
Se os advogados não reclamaram (pois está no contrato) e como mostraram, está na lei de locações, acho melhor é trocar de corretora. 
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zehguleba  180º
em 12/09/2018 17:45
Nível no Race: Intermediário
é lícito, desde que esteja no contrato, conforme falaram.

Se eu fosse o dono do imóvel, embutiria no valor do aluguel todas as taxas: condomínio, iptu, etc.... Não deixaria nada na mão do inquilino, pra não ter rolo depois. 

Só energia e água mudaria pro nome do cara, pra ficar no CPF dele.
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Charlito  3º
em 12/09/2018 18:43
Prefiro exigir da administradora que eu só receba o aluguel, sem nada embutido, e ela que controle isso.

Menos conta pra me ocupar o tempo, e menos imposto para o ONREVOG..
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Bastter 
em 12/09/2018 19:02
Nível no Race: Turbo Mix 
aqui no Rio todo inquilino paga condominio e IPTU
eh o normal aqui
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Bastter 
em 12/09/2018 19:02
Nível no Race: Turbo Mix 
e sim, a administradora cuida disso
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AKeller 
em 12/09/2018 19:11
por segurança é melhor diluir o custo no aluguel. pague você mesmo, não deixe uma obrigação sua, de acordo com a lei, na mão de outro. 
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Bastter 
em 12/09/2018 19:15
Nível no Race: Turbo Mix 
cara eh soh colocar na mao de uma boa administradora
uma vez por ano ela te mostra os comprovantes q foi pago
ou vc entra no site da prefeitura e ve se ta pago
parem de arrumar rolo
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deniro 
em 12/09/2018 20:11
é normal o inquilino pagar.
Eu como locador prefiro embutir no aluguel e pagar pra nao dar rolo... se o inquilino nao pagar vc vai ter q pagar e depois  correr atras.
Ja tive caso q o inquilino pagava o aluguel mas nao pagava o IPTU, ai foi rolo. Embutido nao tem como, ou paga tudo ou nada.
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Bastter 
em 12/09/2018 20:49
Nível no Race: Turbo Mix 
sim, a administradora manda para o inquilino assim

aluguel X
IPTU y
condominio Z

total = R

ai o inquilino paga tudo

e a administradora paga o IPTU

eu pago o IPTU anual e depois a administradora cobra mensal do inquilino
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jack.collie  180º
em 12/09/2018 21:45
Nível no Race: Fera neném
Para evitar dor de cabeça acho o ideal pagar o iptu e repassar para a administradora
Já aconteceu duas vezes com a minha avó, em imobiliárias diferentes, de mentirem que pagaram o iptu e embolsar o dinheiro
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stunts  180º
em 13/09/2018 05:22
Inquilino achar que não é obrigação dele pagar IPTU é o tipo do almoço grátis. Semelhante ao consumidor que acha que quem paga o ICMS é o lojista.

Se o inquilino ficar de mimimi, o aluguel vai ser ajustado para incluir o imposto. Óbvio, né. Ou o mercado é idiota? Ninguém vai querer ser locador, e todos vão querer morar de aluguel, por causa da vantagem tributária.


Agora, imobiliária à parte, eu, fosse locador, pagaria eu mesmo o IPTU ou checaria diligentemente todo ano. Pois é muito comum o inquilino sair do imóvel e deixar várias contas atrasadas, água e energia incluídos.

O mais prudente seria um aluguel que abarcasse isso tudo.

Transparência é para pessoa séria.
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drgrillo 
em 13/09/2018 08:17
IPTU sempre é do dono, mesmo que esteja em contrato ser responsabilidade do inquilino. O dono pode até depois entrar na justiça se for cláusula contratual, mas o IPTU é SEMPRE responsabilidade do dono do imóvel.
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Ktts  180º
em 13/09/2018 10:46
Pelo visto a imobiliária quer ganhar a comissão sobre as taxas, se estas estiverem inclusas no aluguel.
Também é menos trabalha para ela.
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vdecarli  180º
em 13/09/2018 12:24
Valeu pela ajuda, moçada. Aprendi bastante, cheguei à conclusão que a imobiliária está me passando a conversa para não ter esse trabalho de administrar a cobrança do iptu junto ao inquilino.
IPTU cabe a quem? inquilino ou dono? - #27 de 40
vdecarli  180º
em 13/09/2018 12:29
Vou complementar com uma dúvida que surgiu agora. Quando o imóvel é um apartamento as eventuais chamadas de capital cabem ao proprietário. Correto? Ou podem ser cobradas do inquilino?
IPTU cabe a quem? inquilino ou dono? - #28 de 40
Bastter 
em 13/09/2018 12:42
Nível no Race: Turbo Mix 
cara
vc precisa de uma boa imobiliaria
para ficar tendo este stress
prefiro nao alugar
IPTU cabe a quem? inquilino ou dono? - #29 de 40
LuizBlind 
em 13/09/2018 12:53
Inquilino não pagar IPTU não é problema algum. É um imposto sobre a propriedade e é responsabilidade do proprietário, como IPVA.

Não façam rolo, já coloquem embutido no aluguel para não terem dor de cabeça. E, se possível, contratem um administrador (imobiliária) e verificar se foi pago.

Se deixar a cargo do inquilino, uma hora vai ter desentendimento e depois vai depender de cobrar na justiça.
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