Orientação errada sobre FGTS
comentada em 07/01/2022 21:44

Amigo, posso estar equivocado, porém creio que essa questão do cartório vc terá que cancelar mesmo. Quanto ao financiamento, faça o mínimo e depois liquide logo, não adianta se estressar com isso não. Se prepare porque quase tudo que envolve ONREVOG é enrolado.

Sim, se vc quiser usar o FGTS, tem que fazer um instrumento particular perante um agente financeiro do SFH e nele é que vai estar detalhada a forma de pagamento com recursos de sua conta vinculada e de sua esposa.

Não sei como que constou isso na escritura, mas se for sua realmente sua decisão desfazer tudo e recomeçar na Caixa, vá ao registro de imóveis e peça por escrito o "cancelamento da prenotação", rapidamente antes que registrem. Dependendo do cartório, pode ser que você consiga ligar antes e pedir para eles segurarem (informalmente, hein) o registro por uns dias enquanto você decide.

Quando comprei o meu, usei o FGTS para complementar o valor, o restante usei recursos próprios, sem nenhum financiamento. Salvo melhor juízo, acho que o segundo funcionário está equivocado.

Quando envolve banco que muitas vezes ganha a falta de conhecimento alheia e ONREVOG que é nosso inimigo pessoal, vira um combo de ferro no cidadão.

Tenho um tópico de ontem que relatei que entrei num imóvel na planta há pouco mais de 2 anos atrás e estou pegando a chave e podendo pagar o financiamento agora. Não falei lá porque é detalhe sobre detalhe. O banco trabalha pra você não conseguir pagar no prazo, nem antecipado.

Pra ter ideia, existem financiamentos que no contrato tem amarras pra você não pagar antes sem tomar ferro.

FGTS é uma droga que falam que é sua, mas que você não pode por a mão. Como Bastter falava: "usa essa merda pra qualquer coisa".

Se o seu imóvel for comprado na planta... mesmo que estiver registrando, conversemos sobre aqui que te conto minha experiência pessoal.... rs

@Transtornado não é na planta, é uma casa já antiga. Fizemos a negociação toda com o proprietário e tínhamos uma agente imobiliário e um advogado nos assistindo. 
Eu conversei com meu marido e pra nós não valeu a pena parar todo o processo de escritura, muito menos fazer um financiamento, já que apertando bem apertadinho nós temos esse valor do FGTS. 
Mas me revolta pois é o que vc disse, é um dinheiro nosso que não podemos colocar a mão, e me impressionou muito a atendente da CEF tipo INCONFORMADA de a gente ter recurso próprio e ainda ter a "audácia" de querer usar o FGTS kkkkkk
como eu falei, perecia que estávamos dando um tapa na cara da mulher. 

@flabiondi essas são as regras



Condições



Para o comprador

É preciso ter no mínimo três anos de trabalho sob o regime do FGTS, somando-se os períodos trabalhados, consecutivos ou não, na mesma ou em empresas diferentes.


Não possuir financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em qualquer parte do País.
Não ser proprietário, possuidor, promitente comprador, usufrutuário ou cessionário de imóvel residencial urbano ou de parte residencial de imóvel misto, concluído ou em construção, localizado no município de sua atual residência, ou onde exerce a sua ocupação laboral principal, incluindo os municípios limítrofes e integrantes da mesma região metropolitana.

Para o imóvel


Valor da avaliação deve ser de até R$1.500.000,00 para todos os estados brasileiros.
Ser de propriedade do proponente o terreno objeto da construção do imóvel, no caso de construção sem aquisição de terreno.
Ser residencial urbano;
Destinar-se à moradia do titular.
Apresentar, na data de avaliação final, plenas condições de habitabilidade e ausência de vícios de construção.
Estar matriculado no RI competente e sem registro de gravame que resulte em impedimento à sua comercialização.
Não ter sido objeto de utilização do FGTS em aquisição anterior, há menos de 03 anos, contados a partir da data do efetivo registro na matrícula do imóvel, por exemplo, se imóvel adquirido foi registrado na matricula em 30.11.2009, somente poderá ocorrer nova utilização a partir de 01.12.2012.

Você não pode usar o FGTS para


móvel comercial;
Reformar ou aumentar seu imóvel;
Comprar terrenos sem construção ao mesmo tempo;
Comprar material de construção;
Imóveis residenciais para familiares, dependentes ou outras pessoas.
 O que você paga


Nos financiamentos, as taxas previstas para a contratação;
Na compra a vista, Taxa de Intermediação do FGTS para aquisição de Moradia, conforme tabela caixa


documentação necessária
Se você se encaixa em todos os critérios listados acima, é hora de separar os documentos exigidos para pedir a liberação do dinheiro do FGTS no banco. São eles:



a carteira de identidade;



o Cadastro de Pessoa Física (CPF);



a certidão de nascimento;



a certidão de estado civil, se for o caso;



a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);



o comprovante de residência atual com no máximo 3 meses de vencimento — contas de serviços, como água, gás ou luz;



a certidão de matrícula e uma cópia do IPTU do imóvel que deseja comprar.


Nada de contrato de compra e venda. Esse contrato serve para te resguardar perante o vendedor e a caixa nem quer saber dele. 

Não precisa de escritura para comprar com a caixa, uma vez que o próprio contrato com a caixa tem força de escritura e ele que será levado a registro no cartório de imóveis. 

@Radkalvin obrigada, entendi que com a escritura em andamento eu me classifico como promitente comprador. 
Beleza então, entendido! 

@flabiondi então será que consegue usar este saldo de FGTS mesmo?

"direito nosso" (sic)

@Bastter vc tem razão! Entendido, esse rolo vai custar muita incomodação. Vamos deixar quieto e dar uma apertada nas economias. Não vale a pena, a escritura já está em andamento, estamos com a mudança nas caixas e a atendente disse ainda que poderia demorar 45 dias ou mais. 
Vou esquecer que esse dinheiro existe por enquanto e focar em outras coisas.
Obrigada a todos pelas considerações! @Transtornado creio que  não será possível usar. 

@Transtornado vc só pode usar o saldo do FGTS na hora da contratação do financiamento, como entrada, constituindo parte do pagamento ou do valor total. Ela poderia, salvo engano, não utilizar a escritura (essa serve apenas para validar o acordo entre o comprador e o vendedor), mas já terá pago as taxas do cartório... E dar entrada no processo da caixa como se não tivesse feito a escritura... Caso ainda não tenha levado tal documento para ser registrado no cartório de imóveis. De qualquer maneira terá que ser paga novas taxas no banco tbm, já que envolve vistoria do imóvel, análise de documentos, etc... Nada é grátis. Cabe os envolvidos se vale a pena mexer com isso agora ou deixar essa merreca rendendo quase nada e sacar quando aposentar. 

Tinha advogado assistindo vocês?
Mas que advogado ruim!!

Próxima vez que for tentar usar seu fgts procura uma assessoria mais especializada.
Parecem q fazem de tudo pra dificultar mesmo, o processo é lento e demorado, às vezes faz todo o processo certinho E empaca pois tem q ter recursos financeiros  na regional da agência. Processo q eu acompanhei entre dar entrada e pagar o vendedor demorou 90 dias.
se já gastou dinheiro com escritura pública,
vai ter q  gastar de novo com a escritura caixa e com perito de avaliação , só iria atrás se esses novos custos compensarem o abatimento da dívida (valor considerável de fgts)

Sobre FGTS eu não sei, mas tenho que lidar com a Caixa às vezes em questões trabalhistas, e os caras passam informação errada SEMPRE, criam problema onde não tem porque não entendem as coisas, é uma zona.

Tem que perguntar aqui aaannnnntes da fazer.

Faz o financiamento sem o uso do FGTS.. e no primeiro já amortiza com o mesmo.

Podem ter ocorrido duas coisas nesse caso (inclusive as duas):

Ou você foi muito (mas MUITO) mal assessorada, ou vocês se afobaram para comprar a casa logo e acabaram fazendo as coisas antes do tempo (como fazer escritura sem o adendo da Caixa nela).

eu não entendo nada disso, mas uma dúvida que surgiu agora: Se não usar o FGTS na entrada, não dá para usar após assumir o financiamento e então usá-lo para comprar tempo/reduzir o valor devido no banco?

Aí não precisaria desfazer nada no cartório e poderia usar esse dinheiro depois que a poeira abaixar.

é possível algo assim?

Oi pessoal, conforme colocaram acima, com o andamento da escritura nós nos classificamos como promitentes compradores, dessa forma pelas regras do FGTS não nos enquadramos para utilizá-lo. 
Realmente como o @Roloff mencionou, ocorreram as 2 coisas, fomos mal informados pela própria funcionária da CEF, que nos garantiu que com o contrato de compra e venda (mais os outros docs) poderíamos utilizar o recurso, e também demos entrada na transferência da escritura pois vamos fazer parte do pagamento no momento de assinar. 
Para nós agora não vale a pena parar o andamento da escritura e refazer tudo pela CEF (pois existem taxas, tem que abrir conta no banco e etc). Vamos fazer um acordo com o vendedor e parcelar esse último valor que correspondia ao FGTS, já que estamos em processo de mudança, já estamos pintando a casa e tudo mais. 
Situação difícil se não estivéssemos preparados para eventuais mesblas. Realmente eu poderia ter criado um tópico antes de ir até a CEf, como sugeriu @UlissesOdisseu, mas, achei que indo na única agência da minha cidade eles saberiam me informar kkkkkk (inocente).
enfim, agradeço as considerações de todos e que seja uma lição, tentem sempre se informar MUITO antes de lidar com esse tipo de coisa. 
Abraços

Após a finalização da parte burocrática (início da fase de pagamentos mensais), é possível usar o FGTS para amortizar o saldo devedor? Se for possível, acaba sendo uma boa solução diante de toda a situação apresentada.

Oi flabiondi,

Te faltou nesse caso uma assessoria mais especializada mesmo. Sempre que for comprar imóvel utilizando Caixa e recursos do FGTS, essa intermediação deve ser feita por um agente autorizado da Caixa, eles se encarregam de tudo, você só entrega alguns documentos e assina. Por esse serviço não te é cobrado nada, quem remunera o agente autorizado é a Caixa.

Faltam detalhes para te dizer o que eu faria, mas vamos lá, vou opinar com o que tenho:

1. Como disse o Bastter, o FGTS não é seu, é do ORENVOG, e para você utilizar-se deles, são poucos os motivo que o ORENVOG libera, se não me falha a memória:  compra do 1º imóvel, ou de outro imóvel fora da sua região metropolitana, doenças graves como câncer, demissão sem justa causa ou 3 anos após pedir demissão desde que não haja nenhum depósito nesse período.

2. O ORENVOG remunera mal e porcamente o saldo do FGTS com míseros 3% ao ano.

3. Com base nesses dados, se a quantia $$$ que você e seu marido tem acumulado em FGTS for relevante........E aí o relevante é "subjetivo"... mas vou dar exemplos extremos:

3.1 Se o imóvel que você está comprando custa R$ 1 milhão e os recursos que vocês tem no FGTS são em torno de 20-25% ou mais do valor do imóvel - É RECURSO RELEVANTE (p/ mim).

3.2 Se o imóvel que você está comprando custa R$ 100 mil reais e você tem 20-25% dessa quantia no FGTS (R$25 a R$30 mil) - NÃO É RECURSO RELEVANTE (p/ mim)

4. Partindo do princípio que para mim a quantia presa ao FGTS é relevante eu tentaria o seguinte:

4.1 Calcularia os custos para desfazer esse negócio, pois prenotação, e alguns tipos de registros são baratos,  e se os custos não fossem altos eu cancelaria a escritura, pois o que te custa na compra de imóvel é registro e ITBI.

5. Procuraria um agente autorizado Caixa e daria entrada numa nova compra do mesmo imóvel, utilizando os recursos do FGTS para compor o pagamento e financiaria o mínimo que o banco determina para liberar essa grana do FGTS presa lá.

5.1. Normalmente os prazos entre a avaliação, assinatura do contrato e o pagamento ao vendedor não tem excedido 30 dias ou quando muito 40 dias.

6. Assim que eu assinasse o contrato, antes da primeira prestação vencer eu iria ao banco e quitaria o financiamento do imóvel.

7. Dessa forma, o dinheiro que você vai despender para pagar o imóvel a vista "sem a composição do FGTS" ficaria para você investir em ativos de valor se você conseguisse "compor o pagamento com o que tem no FGTS".

O dinheiro preso no FGTS é uma desgraça, mal remunerado e utilizado como capital de giro para o Banco e ORENVOG fazer o que querem com eles: desde obras públicas a negócios imobiliários em parceria com empresas privadas..... enfim..... todo mundo ganha..... menos você.... mas é do seu salário que a sua empresa aporta  8% todo mês em depósitos na conta do FGTS.

Sempre que puder retirar os recursos presos, eu acho bom negócio.

Como exemplo, gostaria de contar uma história real:
Trabalho em uma grande empresa nacional (e internacional), que paga ótimos salários e benefícios aos seus empregados se comparados a média nacional.

Tenho dois ex colegas de trabalho que se aposentaram após o período necessário para tal:
36 anos de trabalho para o que vamos chamar de "B",
35 anos de trabalho para o que vamos chamar de "P".

"P" nunca mexeu em FGTS, sempre deixou a quantia lá "rendendo" - Sacou R$ 480 mil pelos seus 35 anos de trabalho.

"B" era mais esperto, quando se aposentou, após 36 anos de trabalho, não tinha praticamente nada no fundo (cerca R$ 10 mil aprox)... Ao longo de 36 anos de trabalho, "B" comprou 4 aptos que hoje somados valem R$ 2 milhões de reais. A cada 9 anos aproximadamente, "B" comprava uma imóvel numa região metropolitana muito distante da que ele mora de forma que o valor do imóvel  "empatasse" com o que ele tinha acumulado no fundo desde o último saque (entre 9 e 10 anos), sempre de forma legal.

Agora para o seu caso específico, eu realmente avaliaria se valesse a pena!

Se a decisão que você fosse tomar não tirasse a sua #PAZ, essa decisão é a mais acertada!

Abs e boa sorte!

@wagnervicente uma das regras do STGF é morar (um ano comprovado) ou trabalhar na região metropolitana que deseja comprar o imóvel.
Pra dar certo essas compras do seu conhecido "B" de duas uma: 
-Ou ele foi transferido pelo empregador algumas vezes
-ou ele fez rolo com os comprovantes de residência.

@Rafael.soares, nem uma questão, nem outra, sem rolos.

Você conhece o regime de trabalho offshore? Empregados desse regime podem morar de norte a sul do Brasil e há quem more até fora do país (EUA e Europa por exemplo).

Então... esse é o caso do meu colega "B", do meu colega "P" e também o meu diga-se de passagem.

Sua única obrigação é se apresentar na empresa na data de cumprir sua escala. Acabou sua escala, sai de folga e vai embora para sua casa aonde você quiser e se apresenta novamente no próximo período da sua escala.

Se hoje você mora em SP e daqui há 5 anos você quiser morar no Acre tudo bem... você pode alugar uma casa lá.
... Para a empresa, danesse! esse cu$$to é seu e você deve se apresentar na data definida para cumprir sua escala... 
...Para a Caixa, como você acertadamente falou: "uma das regras do STGF é morar (um ano comprovado) na região metropolitana que deseja comprar o imóvel..."

#ficaadica
#naoprejulgueninguem

Abs

;-)

Seguindo a lógica, se você pretende usar recursos que estão na CEF, você precisa comunicá-los, nao apenas solicitá-los depois de feita a transação...

Não sei como foi feita essa tua compra, mas acho que faltou alguma orientação de como proceder para dar tudo certo. Essa questão de pegar valores que estão em poder do ONREVOG sempre tem todo um processo a seguir, não adianta.

Não precisa abrir financiamento para usar o FGTS, se forçarem isso, busque uma orientação juridica.

Comprei meu imovel a vista utilizando os recursos do fgts como parte do pagto. O trabalho foi minimo. As taxas sao baixas e é feito pela caixa sem financiamento. Eu reveria esse negocio...

@Richard999, amigo, depois que o processo é encaminhado para a Caixa estando todos os documentos OK, é verdade que autorizam o pagamento em 5 dias úteis? O seu demorou tudo isso? Estou sendo pressionado e estou para assinar o contrato assumindo que pagarei o valor referente ao FGTS caso a Caixa não libere, mas estou com medo deles não liberarem neste prazo.

O prazo depende da doc estar correta. Pode levar 2 semanas ou mais. Sugiro perguntar bem certinho na agencia da caixa quais os passos detalhados.