Aquisição de imóvel pela esposa que não tem renda suficiente
comentada em 18/03/2017 14:01

No campo CPF do cônjuge bota o CPF dela. Declara todos os bens na sua declaração e coloca na descrição que está no nome dela. Maria Antonieta - CPF:888.000.XXX-03 (Só nunca bote ela de dependente, pq dai tem que somar a renda dela com a sua, e o salário dela vai pro 27,5% de imposto e créu :) )

Então declaro o sítio em meu nome normal, aí na descrição informo tipo: Este bem está registrado em nome da conjugue Fulanda De Tal - CPF:xxx é isso mesmo??

@Buy_and_hold64 Ah boa! Então nem preciso fazer a declaração dela separado? Apenas informo o imóvel como se fosse meu, porém na descrição informo que está em nome dela e por fim faço uma doação para ela do valor. Correto?

Muitíssimo obrigado! Feliz ano novo!

@Buy_and_hold64 Desculpe, mas fazendo a declaração conjunta os R$ 1.200,00 ganhos por ela entrarão na somatória juntos com os rendimentos do stim4444. Desta forma, não aumentará muito o IR a pagar ? Não seria melhor declarações separadas e ela informar na declaração dela que os bens comuns do casal estão no CPF dele ou até mesmo, sendo isenta, nem declarar ? Se o Stim4444 tiver valor a pagar ou algo a restituir será impactado por 1,2k mensais, acho que não compensa (14,4k anuais = R$ 3.960,00 de imposto). Estando em união estável se ele informar o CPF dela na declaração dele, na minha opinião automaticamente a Receita já vai entender que trata-se de bem do casal independentemente do nome de quem estiver.

@Buy_and_hold64 e @TURCO1 Outra idéia que achei interessante foi a de lançar um empréstimo meu para ela. E ela vai me pagando anualmente os 12mil que ela ganha. Assim levaria 6 anos para abater o valor total do empréstimo, que discriminarei como sem juros em 6 anos. O que acham?

Estou muito longe de ser um especialista em IR mas declarar que praticamente 100% da renda está comprometida pelos próximos 6 anos em um emprestimo familiar soa bem esquisito

Cara, pesquisa direitinho isso aí. Se fizer a doação, pode ser que tenha que pagar uns 4% de ITCMD

@Sstim4444 !! Não existe empréstimo entre marido e mulher, casado ou não, para fins de declaração. Faça como o HENRIQUE59 sugeriu acima.

"Faça como sugerido mas informe que fez uma doação no valor de R$ 70 mil para sua esposa." PERIGO, PERIGO, PERIGO, PERIGO!!!!!! Ao fazer isso, se fizer, não DEIXE de pagar o imposto ESTADUAL, esqueci o nome dele, (ITCD(?))se não fizer isso, um dia a receita estadual te cobrará uns dois sítios!!!!

Se colocar ela como conjugue não precisa declarar doação, vai pagar itcmd como o amigo acima disse. Quando vc coloca como conjugue ( n é dependente ). A receita considera as duas rendas para a evolução patrimonial. Vira uma unidade familiar. Esse é meu caso tbem, tenho ap no nome da esposa, adquirido com meu salário, lancei no IR dela e não declarei doação nenhuma. Mas no meu IR coloco o cpf dela como conjugue e no IR dela eu coloco meu CPF. Faço isso há anos.

Cara, consulta um contador bom e da sua confiança!

Ela é isenta mas n impede de declarar se quiser. O meu caso é exatamente esse, se olhar o IRPF da minha mulher no ano da aquisição a evolução patrimonial dela foi incompatível, mas quando vc declara ambos conjugues, a receita analisa a evolução patrimonial e a renda dos dois.

@Buy e ivan 31!! Opinião de um contador de relativa confiança: Basta responder SIM a pergunta:Tem cônjuge? E todos os bens serão apurados em conjunto. mesmo que ela não declare. Quando ao sumiço de 70 mil, ninguém precisa explicar onde gastou os recursos. Não é o caso, os recursos foram aplicados no sitio. O possível rolo está em como ela se identificou na escritura. Como solteira? Se sim, está errado.O certo seria "convivente em união estável" A união estável pode ser reconhecida por escritura pública, onde se estabelece o regime de união. comunhão parcial, separação total, etc. Se não houver escritura, em caso se separação, será reconhecida por outros elementos de prova. Solução do caso: Relacionar o bem na declaração do marido, informando que o bem está em nome da cônjuge. Pronto! Seus problemas acabaram.

Meu contador de confiança é o Buy_and_hold64 e vcs aqui da bastter. Tenho muito mais confiança em vcs e nossos foruns do que em contratar alguém. O que observo nesta área é gente muito descompromissada com o assunto. Ex: o meu de confiança esqueceu de lançar uma loja que eu tinha a 3 anos. Meus pais sempre tem coisas esquecidas e mal lançadas das empresas deles. E como contador não tem responsabilidade alguma com o que lança e agora é a safra deles, agem muitas vezes sem compromisso. Sei que não são todos, que tem gente muito responsável e bla-bla-bla de politicamente correto, mas minha experiência é algo real e inquestionável. Fui mal atendido e ponto. Aos contadores: reclamem com os colegas que prestaram maus serviços e não comigo que estou apenas relatando.

@stim4444 é uma questão de incentivo, como quem vai levar a multa é vc. Você tem muito mais incentivos para lançar tudo direitinho.

@Mr Ax matou a pau. Essa me parece o jeito mais simples de tentar se livrar do imposto (que já não paguei). Vou tentar desta forma. Vlw, abrax!

@Mr Ax É exatamente assim que tenho feito nos últimos 8 anos. Uma vez que você faça isso, identificando o CPF do cônjuge na declaração, todos os problemas de variação patrimonial são resolvidos. Há coisas em meu nome e outras na dela. A gente não se preocupa se a variação patrimonial dela foi acima da renda informada porque a receita considera nesse caso a minha renda informada também, entrando tudo no mesmo bolo. Dessa forma é muito simples: você trata a soma patrimonial e a soma da rendas, e uma vez que sua evolução patrimonial conjunta esteja justificada com a renda total dos dois, está tudo certo.

Exatamente, O.Escolhido !!

E neste caso vou ter que fazer a declaração dela (que é isenta) correto? Ou posso simplesmente lançar o sítio na minha declaração e na DESCRIÇÃO colocar que está em nome dela?

Porque pelo que estou lendo na web, é isento quem ganha menos do que aquele valor (que é o caso) e não precisa declarar quem possuia no final de 2016 imóvel, incluindo terra nua (que é o caso) no valor SUPERIOR a R$ 300.000,00. Sendo assim ela não precisa declarar a compra da terra?

stim4444 !! Exato! Você declara e inclui o sitio em nome dela.

Tem as duas opções. Vc pode passar a fazer a dela ou declarar o imóvel dela na sua.

Faz a dela separada lança a renda tributável, o bem no valor total e ampara essa aquisição com dívidas e ônus reais.

@rafoliveira !! Discordo, não existe empréstimo entre marido e mulher ou companheiro e companheira, no mundo das declarações, salvo se no regime de separação de bens, que parece não ser o caso. Na sua sugestão é só responder: SIM na pergunta: Tem cônjuge ou companheiro? e não relacionar nada em Dívidas e Ônus.

@stim4444 Não sou especialista, mas eu mesmo faço minha declaração há mais de 25 anos e nunca tive problema graças a Deus. Para mim, União estável = casado, ou seja quando um bem for vendido 50% para cada esteja no nome de quem estiver, salvo se vcs tem algum contrato de união estável que contradiga o que acabei de dizer. Dito isto, ratifico o que te disse em dezembro aqui neste mesmo post e vi que foram postadas várias opiniões no mesmo caminho, uma delas citando até um contador : 1- Declare o CPF de sua esposa na sua declaração ; 2- A sua esposa declara o seu CPF na declaração dela se ela for obrigada a declarar ; Se não for obrigada a declarar (ganhos abaixo de R$ 28.559,70 ano ano base ou contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma não tenha sido superior a R$ 40 mil) nem fará declaração ; 3- Informe a compra do bem na sua declaração citando que está no nome dela ; 4- A receita entenderá que os rendimentos dela ajudaram na compra deste bem ao cruzar o CPF (declare ela ou não) ; 5- Esquece rolo de empréstimo para sua própria esposa. Boa sorte, te lembrando que isto é apenas minha OPINIÃO. Não sou profissional da área.

Mataram a pau galera. É isso aí! Vária idéias viáveis. Vou fazer a que me pareceu bem clara e fácil, que é declarar ela com cônjuge, não fazer a declaração dela pois é isenta e declarar o sítio na minha e nas especificações dizer que está em nome dela. Valeu a força. É muito legal o nível dos posts!! Abrax!