Conta Conjunta e ITCMD

Imposto de Renda
Cleber46   180º
em 03/03/15 19:20
Nível no Race: Intermediário
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Comentários

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Cleber46  180º
em 04/03/2015 00:46
Nível no Race: Intermediário
@Buy_and_hold64 Minha dúvida é se eu criar uma conta conjunta com alguém q me fez uma doação, com o valor doado em conta se ñ será mais necessário pagar itcmd...
Conta Conjunta e ITCMD - #1 de 6
Nod 
em 04/03/2015 06:27
@Cleber46, ainda tá meio confuso, mas vou tentar ajudar. A mera existência de conta-conjunta não caracteriza doação de nada. Você só irá declarar a existência dela. Quanto ao empréstimo, se foi um empréstimo bancário, ele é realizado entre o banco e uma pessoa, conforme contrato. Essa pessoa é que tem que declarar o empréstimo, não importa se é o primeiro ou o segundo titular.
Conta Conjunta e ITCMD - #2 de 6
AndreLFSBacci 
em 04/03/2015 14:16
Conta conjunta não muda a situação fiscal. Se você doa ou recebe doação, pode ser isento ou pagar ITCMD. O depósito ter sido em conta individual ou conjunta não faz a menor diferença. Empréstimo é outra situação. Quando der inventário o inventariante vai olhar para esse empréstimo como um bem do falecido. Se for você o inventariante daí a dívida acaba por confusão (termo jurídico). Se o inventariante for oficial ou estiver dando briga, daí acaba em confusão (termo leigo), uma baita dor de cabeça para ti. Que quem o direito pode muito bem meter você na justiça para cobrar o empréstimo. Doação é sem volta. Crédito de dívida é para sempre.
Conta Conjunta e ITCMD - #3 de 6
Marco76 
em 04/03/2015 16:19
@Cleber46 Digamos que seu filho esteja precisando de um apartamento, no valor de 200k. Se você doar o apartamento terá que pagar o ITCMD. Se você fizer um contrato de mútuo (empréstimo) não incide ITCMD. Você vai colocar na sua declaração o "crédito" referente ao mútuo e seu filho o "débito" referente ao mútuo. No contrato de mútuo, o mutaunte escolhe a taxa de juros, desde que não supere o máximo legal. Digamos que, por você ser mutio bonzinho, fixe o juros em 0,01% a cada 20 anos. Não há qualquer irregualridade nisso. Quando você vier a falecer, seu filho terá que pagar o mútuo no inventário. A depender da inflação, o valor será simbólico.
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mwpb 
em 04/03/2015 18:30
Sugiro também você dar uma lida na lei do ITCMD. Imagino que cada UF tenha a sua. A de SP é esta aqui: Secretaria da Fazenda - Governo do Estado de São Paulo Eu, que não sou versado nesse tipo de texto, consegui sanar algumas dúvidas quando essa questão apareceu. abs
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pfsnoronha 
em 08/04/2015 07:12
Em MG, há um limite de isenção no ITCMD para doações, de até 10000 UFEMG. Atualmente, isso está em torno de R$ 27mil. Só que a isenção é para R$27 mil a CADA 3 ANOS. Ou seja, em torno de R$ 9 mil por ano podem ser declarados como doação, sem gerar ITCMD em MG. Obviamente, tanto quem doa quanto quem recebe a doação devem declarar isso no IR.
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