Dinheiro passado de mãe para filho
comentada em 18/03/2021 13:37

Se você vai investir (aka.: causar aumento patrimonial na DIRPF) então com certeza deve declarar.

A doação varia de estado para estado tem que ver o estado que você reside.
Alguns tem limites de isenção bem alto, outros são bem chatos e na teoria se doar 10 reais tem que pagar 30 centavos de imposto.

Abraços.,

MInas Gerais. Belo Horizonte.

Muito obrigado pela resposta @Buy_and_hold64. Então é só eu declarar a entrada como rendimento isento e não tributário e minha mãe declarar a saída como doação. Correto?

@Buy_and_hold64 e se as partes tiverem em estados diferentes?
Vale a lei do estado de quem recebe?
O mais vantajoso?

Grato!

tenho a mesma duvida, sou do PR e recebi 40mil de minha mae, porem ainda nao faço a declaração do meu imposto de renda, pois nao possuo renda nem carteira assinada

Esclarecendo que o ITCMD é estadual. Então, se devido (conforme legislação de cada estado - que varia dependendo do estado), o imposto deve ser recolhido à Receita Estadual.
Na declaração do imposto de renda (que é federal), toda doação recebida é rendimento isento, ou seja, não é base para cálculo de imposto de renda devido.

Lembrando que algumas fazendas estaduais tem uma ligação com a receita federal, então se você declarar a doação no imposto de renda, a fazenda estadual vai ficar sabendo.

Outra coisa que não sei se pode acontecer é de um irmão reclamar que foi antecipação de herança, e isso dar algum rolo.

Meu pai e minha mãe são divorcados.  Meu pai envia todo mês para minha mãe um valor de 6 mil reais. Ela declara esse valor no imposto de renda dela.
Só que ela tira 2 mil e repassa pra mim. Eu devo declarar esse dinheiro no imposto de renda ? como doação?
Nunca declarei imposto de renda.
Estado: Espírito Santo.

Obrigado

solicito responder a pergunta supra

@Buy_and_hold64 Boa noite, desde Julho de 2019 venho comprando ações com dinheiro proveniente de doação paterna, já que não tenho renda por estar na faculdade. Como faço para fazer a minha primeira declaração?
Estado da Bahia.

Muito obrigado pelas orientações

@Buy_and_hold64

1- Qual o limite de isenção para o Estado do Piauí para doação de dinheiro em espécie?

2- Se houver limite, este valor seria mensal ou anual?

Muito obrigado.

@perfeito

Sefaz Piaui - Fale com a SEFAZ

@Charlito
@Buy&Hold


Muito obrigado,
O Valor é 1000 UFR-PI.
Por favor poderia me ajudar a entender se este valor seria mensal ou anual?

@Buy_and_hold64

Muito obrigado

Boa tarde, aproveitando o tema doação queria tirar uma dúvida.
Estou retificando minha declaração do ano passado para corrigir algumas coisas que havia feito incorretamente e esta questão da Doação surgiu.

Situação: em 2018 minha mãe comprou um carro com isenção para PCD no valor ≈ R$ 45.500,00 e eu efetuei o pagamento do boleto, logo o carro está no nome dela (já consta em bens e direitos).

1) Devo declarar uma doação em espécie (Código 80) na minha declaração e na declaração da minha mãe declaro o valor recebido em rendimentos isentos (Código 14)?
Ou
2) Declaro na descrição do veículo (bens e direitos) da declaração da minha mãe a forma de pagamento, indicando que eu efetuei o pagamento e ignoro a doação?

Obs: Pelo que verifiquei neste valor estou isento do ITCMD em São Paulo.

@Buy_and_hold64.
Você pode me ajudar? Obrigado.

@Buy_and_hold64, obrigado pelas orientações.

“Não. Estou no Egito. Prefiro dar comida aos crocodilos do rio Nilo a ter de resolver estas coisas de IR. Só volto ao Brasil em maio.”

Melhor o “crocodilo” do Nilo do que o “leão” do Brasil.

“Pode ignorar a doação do bem. Não esqueça que o valor do boleto pago, será lançado na linha 31/12/2019, bem como na linha 14 de Isentos e não tributáveis.”

Fiquei com dúvida nesta última parte.
Devo lançar na minha declaração o valor do boleto em algum lugar de Pagamentos Efetuados?
Esta última observação referente à linha 14 de Isentos e não Tributáveis é a doação na declaração da minha mãe, correto?

Ok, tudo esclarecido. Muito obrigado.

@Buy_and_hold64 Na ficha de Rend. Tributáveis Recebidos de PF/ Exterior ao preencher o CPF do meu doador em Titular do Pagamento e o meu em Beneficiário do Serviço, aparece que tenho a seguinte pendência: O número do CPF do beneficiário não pode ser o mesmo do favorecido. Essa situação me gerou uma baita dúvida de como prosseguir, fiz exatamente como me foi sugerido algumas mensagens acima nesse tópico.

@Buy_and_hold64 no caso da doação que veio do exterior por estrangeiro residente fiscal no exterior.  a conversão pra doação não achei nada nos perguntão da RFB ou nos site sobre detalhes disso. A maioria adota o mesmo sistema de conversão usado pra rendimento/pagamento do exterior.

Nao sei se consegue me dar uma luz....

em 2020 Recebi umas remessas mensais do exterior em Euros para pagar tratamento de saúde do meu menino. Parte vou declarar como Doação do exterior dentro do limite isento no meu Estado e parte não sei como enquadrar, pois não tem a opção remessa recebida do exterior no carne leão.

1-Essas remessas não são fruto de trabalho, ainda assim se enquadram como Rendimento do Exterior? ou Outros no Carne Leão? (são enviadas pelo meu esposo que é residente e domiciliado fiscal somente no país dele)

2- NA RFB orientam para converter de Euros pra Dólar e depois do Dólar pra Reais em caso de rendimento ou pagamento. Mas pra efeito de doação eu fico "livre" pra converter direto do
euro pra reais? Usando a Ptax do Bacen na data do crédito ou apenas coloco o saldo que entrou na conta no Brasil?
2a- nesse caso, a cotação não pode ser de compra igual se usa nos casos de rendimentos ou pagamentos em moeda estrangeira?


eu te escrevi num outro topico sobre a questao da cotacao de venda ou compra. fiquei na dúvida

@Buy_and_hold64 nossa já agradeço imenso. eu consigo ler amanha tá joia!? se tive algum detalhe relevante que não relatei eu envio por msg inbox se vc precisar.:-) fico no aguardo

@Buy_and_hold64 muito obrigada,  sobre o lançamento  no  DIRPF, li na página 91 também a informação. Mas pra checar no caso;

R: a quantia recebida como doação está isenta de IR federal, por isso deve ser informada na ficha Rendimentos isentos, na linha 26 Outros por ter sido originária de não residente. A recomendação está na página 104 da Ajuda do programa IRPF 2020. Não creio que haverá alteração em 2021.

Minhas dúvidas:

1- a remessa do exterior, enviada de pai não residente pra filho que mora no Brasil pode enquadrar como doação.  Além disso teria outro enquadramento? (claro, outros enquadramentos com certeza são tributados)

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R: tanto para um caso, quanto para outro recomendo proceder como manda a Receita Federal: converta Euro para Dólar, e Dólar para Real usando a PTax, cotação de venda na data do crédito.
R: não. Nestas conversões é usada a cotação de venda.

Minha dúvida:

1- RFB orienta pra eu passar de Euro pra Dolar usando cotação da autoridade monetária do pais de origem, depois de Dolar para Real usando a cotação de compra do Bacen.

Tabelas de conversão para reais do dólar dos EUA — Imposto sobre a renda da pessoa física (IRPF) [2020] — Português (Brasil)  

Eu entedi que uso a de venda mas o motivo é pelo fato de remessa recebida  NãO  se enquadrar em rendimento/pagamento? entendi certo?

@Buy_and_hold64 obrigada professor! a em Minas tá um olho de tandera  rsrsr. Na Alemanha, o pai pode doar até 400mil euros pro filho ao longo de 10 anos. O que passar nesse período é tributado , só sobre o excedente. Em Minas sao cerca de 37k em 3 anos...e se passar tributam o somatório total e não somente o excedente.

@Buy_and_hold64 a UFEMG que devo considerar é a do ano calendário?

Estou fazendo o exercício do IR 2021.
Porém para efeito de cálculos do valor da isenção considero a UFEMG de 2020, OK?

IR 2021 / Ano calendário 2020: 10.000 x 3.7116 = R$ 37.116,00

UFEMG - SEF/MG (VALOR UFEMG)

Art. 6º  É isenta do ITCD:

II - a transmissão por doação:

a) cujo valor total dos bens e direitos doados não ultrapasse 10.000 (dez mil) UFEMG, observado o disposto no art. 24;

DECRETO Nº 43.981, DE 3 DE MARÇO DE 2005 - SEF/MG

Desde já agradeço.

@Buy_and_hold64 MUITO OBRIGADO!

Pelo que eu entendo, quem paga o imposto sobre doação é o doador, se o seu pai é residente alemão ele deve responder/recolher ao fisco alemão, não ao estado de MG.

Só deve ITCMD ao Estado de MG se o doador (ou falecido em caso de inventário) morar em MG ou o bem sendo passado é um imóvel/terra de MG.

"A transmissão de propriedade ou domínio útil de bem imóvel e de direito a ele relativo, situado no Estado, sujeita- se ao imposto, ainda que o respectivo inventário ou arrolamento seja processado em outro Estado, no Distrito Federal ou no exterior; e, no caso de doação, ainda que o doador, donatário ou ambos não tenham domicílio ou residência neste Estado.

O bem móvel, o título e o direito em geral, inclusive os que se encontrem em outro Estado ou no Distrito Federal, também ficam sujeitos ao imposto, no caso de o inventário ou arrolamento processar-se:

1 - neste Estado ou nele tiver domicílio o doador; 

2 - no âmbito administrativo em outro Estado ou no Distrito Federal e o “de cujus” ter domicílio neste Estado no momento do falecimento."