Imóvel doado com usufruto
comentada em 23/02/2023 21:18

Quer ficar em #PAS? Não minta para a Receita...

Se vocês pagam as despesas da mãe, recebem os aluguéis em sua conta, etc, sua mãe é sua dependente.

Diferente disso só abrindo uma conta para ela e separar os movimentos.

Tá tudo errado isso ai. Sua mãe é usufrutuária, logo quem loca é ela, os valores dos aluguéis devem ser destinados pra ela, acerta isso daqui pra frente. Na declaração vcs declaram o que vcs tem do imóvel, ou seja, cada um tem 50% da nua propriedade. Sua mãe declara que é usufrutuária deste mesmo imóvel.

Complementando o @poderosudo61 declarem:

Vocês dois: Aba Bens e Direitos "50% da nua propriedade de um apto/casa... descrever tipo endereço etc. Valor simbólico de R$ 1,00."

Sua mãe: Aba Bens e Direitos "O usufruto de um apto/casa descrever tipo, endereço etc. Valor que constou na escritura de doação.

@Mr Ax;

Por que declarar somente valor simbólico de R$1,00 na nua propriedade? Nesse caso não se deveria declarar 50% cada irmão?

Faço a pergunta pois tenho a mesma situação aqui em casa...Nunca declarei o usufruto da minha mãe o entendimento é que o bem (propriedade) pertence a quem consta na escritura e não quem é usufrutuário...Recebi esta orientação lá atrás do advogado e também do contador e passei a declarar o IR dessa forma, mas do jeito que são as coisas, pode ser que esta forma não seja a mais correta... 

Agradeço pelo esclarecimento, abraços! 

Obrigada pelo feedback de vocês!! Vocês têm toda razão, essa história virou um rolo! Preciso resolver isso, por isso vou contar mais alguns detalhes que impedem a minha mãe de receber os rendimentos na conta dela, para ouvir a opinião de vocês sobre a melhor forma de me desfazer desse rolo e fazer as coisas do jeito certo:



A minha mãe tem o nome sujo há uns 20 anos. Ela teve uma empresa e quebrou ficando com uma dívida muito grande. Por algum tempo ela conseguiu pagar, porém, acabou perdendo tudo que tinha, inclusive o apartamento onde morávamos. Isso fez com que ela desenvolvesse uma série de problemas psicológicos como depressão e síndrome do pânico, fazendo com que ela, que nesse momento estava trabalhando como autônoma, fosse perdendo a capacidade de trabalhar até ficar sem nenhum cliente. Hoje já pagamos um tratamento pra ela, que até melhorou um pouco, porém, devido à idade e à depressão que ela ainda apresenta, não conseguiu voltar ao mercado de trabalho. Ela interrompeu o tratamento porque quis, mas ainda tem uma série de problemas. Quando dávamos o dinheiro a ela para pagar as contas, ela acabava não pagando e gastando o dinheiro com outras coisas, e só ficávamos sabendo quando a situação já estava fugindo do controle. Além disso, se ela tem o nome sujo e uma dívida com o banco, fica complicado pra ela abrir conta e, até mesmo na poupança, ela pode perder o dinheiro a qualquer momento por conta da dívida.



Minha avó doou o apartamento pra mim e meu irmão, justamente por conta desse rolo da minha mãe, já que se ficasse pra ela, ela iria perde-lo sem ter onde morar, e ainda assim continuaria com a dívida. Colocamos o apto pra alugar pois eu e meu irmão moramos em outras cidades, e agora pagamos o aluguel dela aqui na minha cidade com o dinheiro do aluguel do apto, e as outras despesas do nosso bolso, inclusive uma mesada pra ela, que é depositada em uma conta poupança do meu irmão, que ela movimenta. Ela hoje mora na minha cidade pois assim eu consigo dar mais assistência a ela.



Por tudo isso me parece complicado fazer com que o dinheiro seja depositado em nome dela. Realmente é uma situação atípica, que nunca ouvi falar de ninguém que tenha passado por situação parecida. Será que dá pra resolver isso sem fazer rolo?

Isso é o que mais tem, agora perder o imóvel de moradia achei estranho, pois configura bem de família.

@Gustavo25

Troquei os números:

Usufruto é que se declara sem valor ou por R$ 1,00 (para não perder o registro no passar a declaração de um ano para outro). Podemos atribuir qualquer valor ao usufruto mas o usual é não atribuir nenhum valor. Dai o valor simbólico de R$ 1,00. 

Nua propriedade se declara pelo valor da doação. No caso 50% para cada um dos donatários.

Desculpem a falha.

@Mr Ax,

Ufa!!! Achei que eu tb estava metido em rolo...

De qualquer forma, agradeço pelo esclarecimento.

Vlw!

Eu fiz uma pesquisa e achei esse tópico que é o mais parecido com o meu caso:

Tenho um apartamento em meu nome, mas vou deixar os aluguéis para minha mãe, a imobiliária disse que o contrato de aluguel tem que sair no meu nome.
Posso só declarar o imóvel em Bens e direitos na minha declaração e minha mãe declara os aluguéis recebidos na declaração dela do IR? Quero deixar tudo certo e sem rolo. 

@wood_woodpecker não da para fazer uma conta conjunta com tua mãe e colocar o valor dos alugueis la?

@defenestrar o aluguel vai ficar pra ela mesmo, eu pediria pra depositar direto na conta dela, minha dúvida seria mesmo para o imposto de renda. 

Muito obrigado pela ajuda.