Imóvel em nome de filho menor

Imposto de Renda
2007  
em 21/03/19 10:29
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L_a_w_y_e_r  180º
em 21/03/2019 10:45
Embora menor de idade, se o imóvel está nome do filho, a ele pertence, trata-se de doação e perfeitamente regular perante receita federal, estadual e registro de imóveis.

O imóvel pode ser vendido, porém em prol do filho, com a substituição por outro imóvel, ou para tratamento de saúde. E quando atingir a maioridade poderá dispor do bem também. 

Caso haja separação, a tendência é que o imóvel seja utilizado pelo próprio filho, e neste caso, quem detém a guarda acaba se beneficiando de ficar no imóvel.

Há decisões reconhecendo o direito do cônjuge que utiliza o imóvel pagar uma espécie de "aluguel"., porém neste caso este precedente pode não ser aplicável, já que o imóvel estaria em nome do filho e não do outro cônjuge. 

Enfim, talvez seja mais prudente constar a propriedade no nome do filho e o usufruto no nome dos pais e com cláusulas claras prevendo algumas hipóteses. 

Consulte um advogado.
Imóvel em nome de filho menor - #1 de 5
Bastter 
em 21/03/2019 10:51
Nível no Race: Turbo Mix 
investimentos no nome dos filhos = procurar rolo


#PAS > FAQ > Poupar para os filhos
Imóvel em nome de filho menor - #2 de 5
Mr Ax  180º
em 21/03/2019 12:29
Se o valor do imóvel for superior a R$ 300.000,00 o filho menor perde a condição de dependente. 
Fica obrigado a fazer declaração própria, perdendo abatimento de dependente, escola e plano de saúde já que não tem renda, salvo se o imóvel for alugado.
Como diz a filosofia do fórum pode ser rolo.
Imóvel em nome de filho menor - #3 de 5
Bastter 
em 21/03/2019 12:57
Nível no Race: Turbo Mix 
no fim = buscar rolo
Imóvel em nome de filho menor - #4 de 5
Mr Ax  180º
em 21/03/2019 22:42
@buy,

Desculpe, confundi dependente com cônjuge,  em relação a bens privados.

Cônjuge com bens privados superior a R$ 300.000 fica obrigado a declarar em separado. 

Já o dependente, não fica obrigado. Pode relacionar os bens na declaração de um de seus pais.

Peço desconsiderar o tópico.
Imóvel em nome de filho menor - #5 de 5

Notificar 1º comentário Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei

Você está em Imposto de Renda > Imóvel em nome de filho menor
por 2007 em 21/03/2019 10:29

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