IRPF - Declaração de BTC adquiridos em 2017/2018
comentada em 08/01/2021 15:06

rolo

Basta retificar os anos anteriores.

Penso que declarar bitcoin só se tornou obrigatório em 2019, ou seja, na declaração de 2020. Se não declarou deveria retificar apenas esse ano para constar a quantidade que possui e o valor de aquisição. 

Encontramos um removido

É obrigatório declarar BTCs desde o começo, a partir do valor mínimo em que a declaração se torna aplicável para bens móveis (se bem me lembro, 5 mil reais). Salvo engano, desde 2017 essa obrigatoriedade consta no Perguntão da Receita (relativo ao ano calendário de 2016). E em 2016, relativo ao ano calendário 2015, se bem me lembro, já havia orientação no sentido de que criptomoedas não se enquadrariam como ativos financeiros, nos termos da lei, mas deveriam ser enquadrados como bens móveis.

O que houve de diferente em 2019 foi uma IN que obriga as exchanges brasileiras (ou o próprio comprador/vendedor brasileiro, quando usar exchange estrangeira) a informar as operações com criptoativos, mês a mês. Só que, no caso de exchange estrangeira, só precisa declarar a partir de certo valor mínimo para o conjunto das operações do mês (não tenho certeza, mas acho que 30 mil reais). Essa é uma obrigação independente da declaração do saldo de criptoativos no final do ano, que já precisava declarar na DIRPF, em Bens e Direitos, há vários anos. Ou seja, tem que declarar tanto o saldo em Bens e Direitos quanto as operações mensais em exchanges estrangeiras a partir do valor mínimo.

Recomendo ler o FAQ da área de reserva de valor, tem uma seção que escrevi lá sobre essa parte de IR. Se bem me lembro, também fiz um vídeo sobre o assunto. 

No seu caso, retifica tudo desde o começo, lembrando que tem que declarar pelo custo de aquisição, convertido em reais (se comprou em exchange estrangeira). 

Rolo como resolver

Eu queria ser esse removido aí... Inveja total rsss... Retifica só a do ano passado 

Tenho o mesmo problema.Mas quando comprei o valor era inferior a R$ 5 mil. MAs se vender agora vai ser acima disso. Porem, pelo o que eu entendi do post do Oxe o qual postarei abaixo, retirado do FAQ de Reserva de Valor, vendendo abaixo de R$ 35 mil no mes, tb não precisa pagar imposto. Me corrijam se eu estiver errado por favor.

Post do Oxe 



"Não existe ainda uma regulamentação clara de qual o status para a Receita das criptomoedas.

Por enquanto, tudo o que se sabe oficialmente é o que consta no Perguntão do IRPF 2017 (ano-calendário 2016), em que está escrito:

"447 — As moedas virtuais devem ser declaradas?

Sim. As moedas virtuais (bitcoins, por exemplo), muito embora não sejam consideradas como moeda nos
termos do marco regulatório atual, devem ser declaradas na Ficha Bens e Direitos como “outros bens”, uma vez que podem ser equiparadas a um ativo financeiro. Elas devem ser declaradas pelo valor de aquisição."

Ou seja, a declaração deve ser como qualquer bem, pelo custo de aquisição, na aba "Bens e Direitos".

No mesmo Perguntão, na resposta à pergunta 007, existe a seguinte observação:

"Fica dispensada, em relação a valores existentes em 31 de dezembro de 2016, a inclusão de:
(...)
II - bens móveis, exceto veículos automotores, embarcações e aeronaves, bem como os direitos,
cujo valor unitário de aquisição seja inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais);"

Como criptomoedas não se encontram regulamentadas como aplicações financeiras, entram na regra para bens móveis em geral. Ou seja, a declaração só é obrigatória para valores iguais ou superiores a R$ 5.000,00, avaliados pelo custo de aquisição.

Os valores declarados precisam ser comprovados por documentos idôneos. Não existe regulamentação ainda a esse respeito, então recomenda-se guardar registro das operações de compra e venda na corretora (exchange).

Além disso, o ganho de capital nas vendas de criptomoedas que superarem R$ 35.000,00 em cada mês, consideradas no seu conjunto (isto é, somam-se todas as vendas do mês de todas as criptomoedas), é tributado em 15% (se a venda for de até 5 milhões de reais no mês, a alíquota é progressiva para valores maiores) e o recolhimento deve ocorrer pelo carnê-leão."