Isencao de IR sobre lucro na venda de imovel

Imposto de Renda
Keep Yourself Alive   180º
em 21/02/18 9:51
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Comentários

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rouxinol  180º
em 21/02/2018 10:40
Nível no Race: Fera neném
se vc conseguir não só amortizar mas quitar, talvez o registro público(esse sim ficaria com até 6 meses depois da venda) dessa transferencia mais o compromisso/financiamento ofereçam uma interpretação mais forte para usar a referida lei

E de fato vc está comprando outro imóvel, por que ele não é seu ( a não ser q seja hipoteca pois hipoteca o imóvel já é seu, possivelmente o seu é propriedade fiduciária do banco)
Mas é interpretação mesmo, também acredito que deve sim (pela lógica) valer. Certeza não há
Isencao de IR sobre lucro na venda de imovel - #1 de 10
SoftTouch  180º
em 21/02/2018 10:49
acho q no Código Tributário Nacional prescreve q isenção deve ser interpretada de forma literal. Portanto no seu caso entendo que não cabe a isenção.
Isencao de IR sobre lucro na venda de imovel - #2 de 10
maumedeiros  180º
em 21/02/2018 11:24
Acho mais provável que não. Na dúvida, procure atendimento na Receita Federal
Isencao de IR sobre lucro na venda de imovel - #3 de 10
Zaro  180º
em 21/02/2018 12:35
BENEFÍCIO FISCAL

Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem
ImprimirEnviar163900
28 de novembro de 2016, 7h21
A isenção do Imposto de Renda sobre ganho de capital nas operações de alienação de imóvel, prevista no artigo 39 da Lei 11.196/05, também é válida para os casos de venda de imóvel residencial com o objetivo de quitar, total ou parcialmente, débito remanescente de aquisição a prazo ou à prestação de imóvel residencial já possuído pelo contribuinte.

Com essa decisão, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou ilegal a restrição estabelecida no artigo 2º, parágrafo 11, I, da Instrução Normativa 599/05, da Receita Federal, que excluía da isenção fiscal a possibilidade de o contribuinte utilizar o ganho de capital para quitar financiamento de imóvel já adquirido.

O entendimento da 2ª Turma, especializada em Direito Público, foi formado após analisar um recurso interposto pela Fazenda Nacional contra decisão favorável obtida por um contribuinte de Santa Catarina na Justiça Federal.
Isencao de IR sobre lucro na venda de imovel - #4 de 10
Keep Yourself Alive  180º
em 21/02/2018 13:15
Caros, vou consultar a RF, mas essa interpretação jurídica do STJ me deu uma animada... Obrigado!
Isencao de IR sobre lucro na venda de imovel - #5 de 10
PFML3 
em 21/02/2018 18:15
Essa isenção é só sobre imóveis residenciais. Terreno ou sala comercial não entra, estou correto?
Isencao de IR sobre lucro na venda de imovel - #6 de 10
chacal10 
em 21/02/2018 20:54
Meu pai vendeu um imóvel para quitar a casa, a receita tributos o ganho de capital. Acho que não existe esta isenção.
Isencao de IR sobre lucro na venda de imovel - #7 de 10
InvestidorSP 
em 24/02/2018 11:38
Eu entendo que incide o GCAP. A isenção na venda ocorre desde que não tenha utilizado o benefício nos últimos 5 anos, seja o único imóvel e inferior a R$ 440.000,00 e ainda somente no caso de aquisição de imóvel residencial em até 180 dias da venda; (ou seja a compra de outro DEVE SER POSTERIOR). Penso igual ao @Silvestrereri, que conforme o CTN a interpretação para isenção é literal. Quanto à decisão do STJ, será que não é somente entre as partes?
Vale a pena encaminhar a dúvida à Receita: Ganho de Capital — Receita Federal
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SurferSoul  180º
em 01/03/2018 19:39
Nível no Race: Rookie
Aproveitando o tópico pra não abrir outro.

Em caso de venda de único imóvel por valor inferior a 440k, é isento de IR sobre o ganho de capital?
Mesmo que o dinheiro não seja utilizado para compra de outro em 180 dias?
Isencao de IR sobre lucro na venda de imovel - #9 de 10
jjunges 
em 29/04/2018 17:59
Boa noite, @Buy_and_hold64! Também aproveitando o tópico para não abrir outro, gostaria de uma luz: Vendi um imóvel em Agosto/2013 com lucro (único imóvel) e na declaração de 2014 aproveitei-me da isenção por ser meu único imóvel.

Agora tenho um outro imóvel adquirido em 2014 mas gostaria de colocar num negócio, significando que eu teria a venda deste imóvel e logo compraria outro (tempo inferior a 180 dias). Só que estamos em Abril de 2018 e não sei se poderia me valer da isenção novamente por dois motivos: Não sei se são situações distintas e, caso não sejam distintas, tem a questão que só posso me beneficiar a cada 05 anos. Nesse caso, teria que esperar até Agosto/2018 para que pudesse ter a isenção novamente?

Em tempo: Fiz uma simulação no GCAP 2018 e não há uma pergunta se eu me beneficiei nos últimos 05 anos da isenção, sendo que ele apurou que não teria nada a recolher.

Espero ter conseguido explicar. Obrigado pela atenção!
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