Paguei uma Divida do meu Pai
comentada em 15/03/2023 16:11

Ambos precisam declarar.

Vc declara a doação pro seu pai.
Explica para onde foi o seu dinheiro.

Seu pai declara o recebimento da sua doação e o pgto das dívidas dele.
Explica a origem e o destino do dinheiro.

Depois, segue a vida.

E acredito que pelo valor terá (na verdade teria) que pagar imposto sobre doação.

Se declararem no imposto de renda, é quase automático a necessidade de pagamento do ITCD.
Não sei qual é o seu estado, mas aqui em Minas, tem convênio e a RFB repassa as informações sobre doações recebidas nas declarações. 

Geralmente tem uma parcela isenta, porém, deve ser bem abaixo do valor dessa sua transação. 
São esses casos (acima da isenção) que os Estados vão atrás. Como eles já terão acesso aos dados do donatário, fica fácil pra eles lançarem o imposto com multa. 
Ainda dá tempo de resolver, pode procurar um advogado ou contador. Boa sorte! 

Recebi uma doação do meu pai uma vez, para comprar o primeiro apartamento

Lancei isso na declaração de imposto de renda, algum tempo depois chegou uma cartinha da receita estadual solicitando o pagamento de imposto sobre doação (ITCD)

Não foi uma fortuna, acho que na época recebeu R$ 80.000 e paguei algo em torno de 5.000 de imposto. Mas é isso aí, tem que andar na linha

Cuidado ao informarem sobre valores.

Quando eu vejo o grau de preocupação de vocês com imposto de renda, eu começo a pensar que talvez eu esteja sendo meio imprudente com o meu...

Lembrando que ITCD/ITCMD é um imposto estadual, quem recebe tem de declarar ao ONREVOG do estado também. Recomendo consultar a legislação estadual sobre o assunto.

@Cleitonaldo

Antes de mais nada, parabéns por ajudar o seu pai a pagar uma dívida desse tamanho.
Muito bacana vendo você ajudar o seu pai a ter mais PAS!!!

Pelo que você descreveu, se fosse comigo, eu faria da seguinte forma:

1- uma doação sua para o seu pai no valor que você quitou das dívidas dele e a declaração, no seu IR do ano seguinte, dessa doação para ele. 

2- seu pai paga as dívidas, declara o recebimento da sua doação e paga o ITCMD, se houver necessidade no seu estado (a responsabilidade de pagar o ITCMD é de quem recebe a doação). E no IR do ano seguinte dele, ele declara que recebeu essa doação e faz a baixa dos empréstimos que estavam na declaração dele.

Do ponto de vista contábil, acredito que essa seja a estrutura mais adequada.
O @Buy_and_hold64 pode explicar melhor, caso eu esteja equivocado.

Ainda, em SP, estado que moro, existe uma isenção de ITCMD para doações de até 2.500 UFESPs no ano. Esse valor, no ano calendário 2022, foi de R$ 79.925. Ou seja, é possível fazer uma doação até esse valor, de um CPF para outro sem a necessidade de se pagar o imposto do ITCMD. Mesmo sendo isento de ser pago, precisa ser declarado tanto na SEFAZ quanto no IR. Não confundir isenção de pagamento com necessidade de não declarar.
Acho legal dizer isso pois, é uma forma de você se planejar, dentro da Lei e pagando menos impostos, caso essa ajuda ao seu pai seja rotineira (eu mesmo uso esse benefício anualmente, pois também ajudo os meus pais).

Grande abraço e parabéns, mais uma vez, pela ajuda ao seu pai!

 

Corrijam me se estiver errado, mas não haveria uma forma de não pagar o itcmd se isso for lançado como um empréstimo de filho pra pai, e for baixando ano a ano na declaração do IR conforme o caixa do IR do pai permitir?
 

Seu pai tinha declarado a dívida no IR dele?
Se não, eu seguiria a vida e não declararia nada esse ano.

postado por @CocaCola31 em 15/03/2023 11:40:53

Seu pai tinha declarado a dívida no IR dele?
Se não, eu seguiria a vida e não declararia nada esse ano.

Rpz... eu não sei ! to tentando contato com o Contador dele pra saber se meu pai tinha declarado essa divida nas ultimas Declarações de IR.

Meu pai teve um Avc e não se recorda muito bem dessas coisas. 

@Cleitonaldo

Ele ter declarado ou não, o fato gerador do ITCMD é a doação.

Então, a Cesar o que é de Cesar.

Agradável? Não. Mas é o que temos para o momento.

postado por @Buy_and_hold64 em 15/03/2023 10:52

Cleitonaldo

Você vai informar o valor doado na sua declaração e colocando seu pai como beneficiário (nome e CPF). Eu estou viajando e sem o programa mas creio que será na ficha Pagamentos efetuados, tem um item para doações. Se não for, creio que tenha outra ficha para informar doações. 

Seu pai vai dar baixa na dívida e lançar o valor recebido na ficha Isentos e não tributáveis, linha 14.

Só que será preciso pagar o ITCMD que é um imposto estadual e com multa. Além disso, é preciso preencher declarações informando o valor isento e sobre o valor tributável. 

Não basta tributar, tem de aborrecer também. 

Quem paga o ITCMD é o meu pai?