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Relato de possível ferro e aprendizado: venda de imóvel apenas com advogado!
Pessoal, estou perdendo o sono nos últimos dias, perdi a paz pois procuro fazer tudo certo pra não entrar em rolo. Mas "pequei"... estou desabafando pq ta difícil ficar pensando nos problemas que terei pela frente, vou relatar pra desabafar e também quem sabe ter uma visão um pouco mais otimista sobre a situação, pois sinceramente to muito triste e não sei o que seria melhor fazer agora.
Resumo do ROLO: vendi imóvel através de corretor com contrato particular assinado no fim de 2022 recebendo um pequeno sinal na assinatura deste contrato e restante a ser pago por financiamento que só foi aprovado em 2023, mas quando fui ao banco assinar o contrato do financiamento do comprador o valor do "preço" estava diferente do combinado em aproximadamente 3%, sendo que o comprador enviou essa diferença por transferência bancária complementar (recebi corretamente o total somando sinal+financiamento+transferencia complementar). Sendo assim, realizei o GCAP2023 e paguei darf informando valor real que recebi e também valor real de corretagem que eu paguei, porém agora em 2024 estou fazendo a declaraçao do irpf e até o momento o corretor não enviou recibo (mais de um ano dizendo que envia, pedi esta semana mas nao enviou ainda!). E também consultei a matrícula do imóvel e descobri que o comprador registrou o imóvel por um valor 3% menor do que o valor que efetivamente recebi (ou seja, deve ter escriturado usando o contrato do financiamento bancário). Perdi o sono e a paz! Hoje sei que não devia ter vendido sem um advogado e também não deveria ter assinado o contrato de financiamento bancário quando vi o valor do preço a menor (me senti muito pressionado, pois o comprador é alguém da alta cúpula do funcionalismo público e tenho medo de retaliações). Não sei o que é menos pior agora:
1) ir a um advogado o antes possível;
2) fazer minha declaraçao irpf de acordo com o valor do preço menor que está na matrícula (que coincide com o valor do contrato de financiamento que só fiquei sabendo no mesmo dia que fui chamado pra assinar);
3) fazer meu irpf de acordo com meu gcap2023 e dormir em paz, porque apesar de não ter recibo eu tenho os comprovantes bancários do que paguei ao corretor e também do que recebi de sinal+financiamento+transferencia complementar (depósitos na conta bancária do corretor e de seu parente, comprovantes de transferencia do comprador na minha conta, cópia do contrato do corretor em 2022 - fiquei com um leve princípio de paz ao me falarem para ler o artigo 66 do regulamento do irpf No 9.580 de 2018 e também súmulas No 40 e No 180 do CARF).
Pra quem tentou fazer tudo certo na vida, trabalhando honestamente e poupando com muita dificuldade pra ter este imóvel e agora precisar vendê-lo, está sendo bem difícil me sentir um criminoso sendo que paguei o que devia, mas não cuidei de formalidades pra me resguardar (por necessidade de vender o imóvel, medo de contestar o comprador da elite do funcionalismo, e achar que o corretor estava defendendo meus interesses e nem recibo me enviou, hj vejo que devia ter tido um bom advogado desde o principio).
Fui inexperiente, pelo menos acho que vou aprender com esse ferro... mas dá ansiedade não saber o tipo de ferro... vou tentar dormir melhor hoje pq está afetando meu dia...
