Ajuda da comunidade com relação à uma decisão financeira/inventário judicial/família
comentada em 23/07/2023 22:33

Bom dia amigo.
Espero que a situação se resolva

Eu não entendi o que você quis dizer com dinheiro "emprestado". Desculpe a burrice

A ideia seria vc pagar a parte desse meio irmão e herdar a sua parte + a parte que ele teria direito?

Rapaz, sou da área jurídica e, embora não atue em direito das sucessões, sei que inventário eh pior que a morte.
Acho que o que seria decisivo pra minha decisão seria a opinião da esposa. Não tentaria convencê-la de nada e se ela topasse eu faria o acordo. O cuidado que vc tem de ter eh amarrar bem o acordo pra não ter surpresas depois. Em casos complexos, eh comum vc resolver um problema e surgirem outros quando a solução do problema original eh mal feita.
Situação dificílima e desejo sinceramente que vcs fiquem!

@extimido Sim, eu pagaria a parte dele e o restante do patrimônio/inventário ficaria para minha mãe, eu e meu irmão. 

Olha, o que eu posso te dizer é: tenha calma.
Pense bem antes de tomar uma decisão.
Tenha em mente que não se resolve um problema criando outro.
Deus ilumine você e sua família.

@VanBasten9 Muito bem observado, meus amigos que são da área comentaram a mesma coisa, para complicar o outro irmão ainda é advogado. Sobre a esposa você tocou no ponto central, eu nunca a quis envolver nisso, mas ela acabou vendo esses dias o sofrimento e acabou sugerindo essa proposta, sei que é uma decisão muito difícil para ela também mas como partiu dela passei a considerar. 

postado por @caradepaca em 22/07/2023 10:06:44

extimido Sim, eu pagaria a parte dele e o restante do patrimônio/inventário ficaria para minha mãe, eu e meu irmão. 

Eu tinha entendido isso. O acordo seria somente você adiantar a parte que caberia a sua mãe, a você e a seu irmão, tirando da jogada seu irmão por parte de pai. Daí o inventário prosseguiria apenas quanto a vcs, resolvendo a transmissão dos bens apenas quanto a vocês. Na transmissão, vc faria a “compensação”.

@VanBasten9 Isso mesmo!

@Bastter Muito obrigado, esse FAQ é muito bom pois resume muita coisa que passamos nesses anos

@caradepaca
Eu tomaria cuidado com essa visão que colegas passaram aí de "tirar o meio irmão da jogada". Creio que está transparecendo aí um preconceito de que o irmão fora do casamento é um elemento que está "poluindo" o "caso de família". Então vamos eliminá-lo!
Contrate um advogado e tire ao máximo as emoções de lado.

Cara, sei que você tem seus objetivos com sua esposa e filho, porém não esqueça que sua mãe estar feliz é algo que você deve sempre prezar, já que mãe é uma das poucas pessoas (senão a única) que na maioria dos casos as pessoas podem confiar plenamente. 

Eu, se pudesse deixar minha mãe feliz e sem preocupações, a deixaria.

Acredito que você vai comprar parte do inventário também, então a % sua acaba aumentando e você não perde tanto, ou pelo menos fica igualado.

Procure um bom advogado, isso é essencial, mas saiba que essa decisão é mais sua e da sua família do que de algum consultor jurídico.

Boa sorte e que seu problema se resolva rápido.

Não tome nenhuma decisão sem a orientação de um bom advogado para evitar surpresas e mais dor de cabeça.

O que pretendes é, juridicamente falando, a cessão de direitos hereditários, que teu meio irmão fará em teu favor. É um contrato de risco, pois as dívidas do inventário podem superar a quota parte do cedente. Daí, tu tomas um tufo. Tem que sopesar esta questão. Valeu. Que dê tudo certo por aí.

Sou advogado e na teoria a questão não é tão complexa (descartando os fatores emocionais, claro).
Algum dos herdeiros pode comprar a parte desse irmão no inventário, ela pega o dinheiro e se desvincula do inventário.

Se você tem interesse em comprar (pq tem interesse em algum bem do inventário) você paga a parte dele e recebe a herança dele. Se a sua mãe tem mais interesse em ficar com a parte comprada, você pode pagar para ela e compensar esse ajuste na partilha do inventário depois, pois seguirão como herdeiros no inventário você, sua mãe e seu outro irmão.

Segunda opção: deixa o inventário correr, cada um recebe sua parte e ponto. Inventário é delicado e chato até ali, porque na verdade não tem muito o que chorar. Se ele é filho fora do casamento, é herdeiro também. Cada um vai receber a sua parte e o percentual é definido por lei. Questões emocionais à parte, é isso. Claro, depende de quais bens compõem o inventário, por exemplo, se a maioria for imóvel, vai ter que ser vendido posteriormente e divido o dinheiro.
Ah, uma terceira opção: pode ser feito um acordo na própria forma de partilha os bens, deixando para o seu irmão "problemático" algum bem de maior liquidez que possa ficar somente no nome dele para não precisar ter contato futuro para fazerem a venda juntos. Por exemplo: a parte dele é X, e no inventário tem valores de poupança ou carro ou outra coisa que valha X (ou um pouco mais de X). Deixa isso na partilha para ele, vocês recebem o resto e acabou.

@caradepaca, não está claro o motivo da demora no processamento do inventário. Os bens são iliquidos ou de dificil alienação, é isso? Supondo que o inventário seja judicial, sugeriria que você pensasse em assumir a função de inventariante e tornar o inventário extrajudicial, o que é possível. Consulte um advogado, é muito necessário no seu caso, com a participação de sua esposa para a avaliar opções. Boa sorte.

Não há meios de acelerar o inventário, baixar o preço e vender o tal imóvel pra chegar num acordo com o irmão?

Sei que demora, é Brasil, etc. Mas veja se tem como resolver por este caminho.

Tempo e PAS valem mais.

Estamos em situação parecida, embora aqui com bem menos tempo de desgaste (dois anos de processos judiciais cansativos e trabalhosos) mas prognóstico ruim.
Inventários litigiosos são piores que processo na seara criminal.
Se pudesse pagar o devido para tirar a outra parte envolvida e encerrar a causa na teria feito, mas o ex adverso fará de tudo para prolongar ao máximo, com direito a muitas ofensas pessoais (não se enganem, pedidos  para riscar dos autos as expressoes são ignorados, literalmente).
Pior que a morte.
Se consegue um negócio jurídico que ponha fim mediante composição, sem fazer dívida, pague e pronto

postado por @DonkeyKong em 22/07/2023 12:35:36

Só faça esse acordo se sua esposa estiver de pleno acordo e com o auxílio de um bom advogado para evitar maiores problemas.

Se querem celeridade, eu tentaria tirar o processo do tribunal de justiça e levá-lo ao tabelionato (extrajudicial), como o colega sugeriu acima. 

Particularmente, eu aguardaria a conclusão do processo de inventário sem fazer esse tipo de acordo e iria ajudando a minha mãe no que fosse preciso até lá.

Boa sorte

Se há litígio, estando há 13 anos brigando, como vislumbrar possibilidade de extrajudicial?
Se pudesse colocaria o meme do "chegando ontem da Suíça", como todo o respeito...

Muito boa a discussão e as ponderações dos colegas. Resumindo é o que o @Lambari7 comentou mesmo: comprar a parte dele agora ou deixar o inventário correr acelerando a venda do imóvel. Vou sentar com a esposa essa semana e decidirmos quanto vale a paz como o @Bastter falou.

Pela minha experiência com inventários:

1. Se der pra ser extrajudicial, faz tudo para que seja.

2. Mesmo que dê, e mais ainda se não der, te prepara pra tudo dar errado e demorar demais. Não fica com esperança de que vai ser rápido, é inacreditável a quantidade de coisa que pode dar errada que a gente nem imagina que teria como. Vai demorar mais do que tu imagina. Não, mais. Mais. É incrível mesmo.

3. Foca em seguir a vida, porque o pior é viver em função da morte: segue construindo patrimônio pra tua esposa e filho e dando o máximo de apoio emocional e noção de realidade pra tua mãe e irmão. Muita gente tende a sofrer e perder o contato com o real no processo.

Boa sorte e, principalmente, muuuuuita paciência!

Amigo, primeiramente, acho que precisa deixar claro o motivo desse espólio estar enrolado, se deve apenas pelo fato de existir esse irmão fora do casamento? Ele fica atrapalhando o andamento por não concordar com a vontade de vocês? Ele apareceu apenas durante o processo de inventário, por isso enrolou?

Pois do contrário, imagino que esse atraso seja devido a imbróglios como dívida, falta de capital para arcar com ITCMD ou outras burocracias, sendo assim, seu irmão estando ou não dentro do processo não altera em nada, mas, pelo que comentou ele é a causa do desgaste.

A divisão dos bens ficou 50% para sua mãe e 16,6% para cada irmão? Ou foi feito testamento determinando os bens que ficariam para cada um?

Alí você diz: “apesar de que ainda teríamos um imóvel para vender e pagar as custas do restante do inventário”, já que são obrigados a vender o imóvel para pagar custas, porque não vincular a venda ao acordo com seu irmão e incluir isso dentro das custas?

Esse valor de 40% do seu patrimônio (25% do futuro imóvel) você arbitrou com base na avaliação dos bens? É sobre esse valor da avaliação que vão pagar o ITCMD? Digo, pois o valor avaliado nem sempre é o valor que você consegue vender, no espólio da minha vó, a venda foi realizada por 18% menor que o valor avaliado(e demorou para vender), mas pagamos ITCMD sobre o valor cheio da avaliação.

Lembre-se que:

Sobre todo o valor líquido dos bens (Ativo – Passivo) vocês precisam descontar o ITCMD, advogado e ganho de capital numa eventual venda de imóvel dentro do espólio. Isso deve ser levado em conta na hora de comprar a parte do seu irmão.

Desculpe só te encher de perguntas e breves comentários, mas, eu também estou há 8 anos lidando com o espólio do meu pai e sei que é um processo cheio de detalhes, rolos e carga emocional envolvida.

Com certeza você deve levar em conta a #pas da sua mãe e a sua, mas, para isso, acho importante ter tudo bem discriminado no papel e tomar a melhor decisão sem surpresas, pois, é um processo muito desgastante, de fato, e meu conselho é que quando esse inventário terminar, termine também toda essa carga emocional negativa junto, que seja um ponto final, não dê chances para que ainda exista desgaste emocional (por arrependimentos, etc) após o final desse processo.  

Boa sorte, força e fique tranquilo, um dia isso vai terminar.

Penso assim: ao comprar a parte do irmao e considerar dividir o resultado da compra entre os tres restantes, na pratica vc está pagando 3x e levando 1x. 
Tem problema? Pra mae e pra pai nao (pra irmaos talvez sim talvez nao, mas a mae ja ta no jogo entao ignora tudo).
Nao considera essa parte ai do 1x da sua mae e do seu irmao como emprestimo. considera dado e nem toca no assunto. talvez volte ou nao, que seja. 
Tome a decisao pensando que 2x serao doados para alegria familiar (a despeito de si proprio)

@caradepaca se voce desembolsar 100% do valor o simples seria voce herdar 100% do que esse meio irmão herdaria. Qualquer outra solução voce deveria ver com seu advogado do inventario para operacionalizar. E lembra que a depender de como voce fizer isso significa pagar mais imposto.

13 anos de inventário?

O que houve?

Recurso Extraordinário para o STF ou Recurso Especial para o STJ (hipóteses raras em Inventário)?

Eu só vi inventário durar tanto tempo assim nestas hipóteses ou então decisão do Tribunal declarando nulidade de citação (o que faz o processo voltar lá pra trás).