vai acaba a mamata
comentada em 11/12/2015 22:56

Tudo é de fase. A fase das LCs em geral já ta passando. Assim como teve a modinha dos fiis no início. E de final de 2013 pra ca tem um monte pela metade do valor inicial. Tipo leva 2 paga 1

Só tem que ficar de olho, se a isenção vai acabar somente prós investimentos iniciados a partir de 2016 ou se os investimentos anteriores resgatados a partir de 2016 tb pagaram imposto. Nesse caso. Muita gente vai tomar um basta prejuízo. Render menos que a poupança.

Mal ae. Pagarão...

Retroativo é mais difícil, mas nada é impossível para os parasitas e sanguessugas do dinheiro alheio

Ah gente, na boa, vamos aguardar a lei ser criada. Essas especulações da SardinhaMoney e da Fraudeinvest são criadas apenas pra gerar views no site. Pura balela. Vamos deixar essas notícias de manada para a manada. Se for uma brincadeira ou trollagem, até vai, pois é divertido os membros do site zoando uns aos outros. Agora quando é papo sério, vamos nos preocupar mais com FATOS do que com EXPECTATIVAS, ok? Abs

O fato gerador do IR se dá no momento do resgate/vencimento do título. É aí que se tem a aquisição de disponibilidade econômica (ganho de capital). Pouco importa o momento da contratação. Salvo se existir alguma regra de transição. A única garantia jurídica seria a anterioridade anual. Ex: se a lei que autorizar a tributação pelo IR for publicada em 2015, o imposto somente poderá ser cobrado em 2016 (se o vencimento do título, e não a contratação, ocorrer em 2016, já pode ser tributado).

Se acontecer, mais um motivo pra galera parar de inventar, simplificar e investir no TD.

@leosaraiva, acho que até a anterioridade é questionável. Já vi juristas dizendo que não haveria a criação de um imposto, mas apenas a retirada de uma isenção atualmente existente e, nesse caso, não seria necessária essa anterioridade anual. Mas isso foi apenas o que eu li, não sei se seria assim mesmo. Quanto à incidência do IR para aplicações antigas, concordo com o que você disse: o fato gerador se dá na venda do título, não importando o momento da contratação.

Esse é o mantra: "aporte, tempo e valor estudar, trabalhar, poupar" isso esvaziou a minha mente das bullshits que ouvia por aí e achava que eram importantes.

Sim, @mrcal, a anterioridade comportaria alguma discussão. E, como as decisões dos tribunais são mais políticas que jurídicas, provavelmente, o contribuinte não teria sequer essa garantia.

Parabéns! @acruzcosta

vira e mexe aparece esse papo de tributação, e a turma do gira-gira viaja nessas idéias. os mesmos que espalham esse bullshit são os que mais ganham com isso.

Ainda bem que a naioria das LCs não tem liquidez, dai não tem como ficar no gira gira :)

Há quase um ano atrás, o mesmo site divulgou a mesma coisa: Levy sinalizou que vai acabar com isenção de IR para LCA e LCI? - InfoMoney Até agora, nada.

Eu to investido nessas coisas. O que posso fazer? Nada. Só esperar o vencimento. Se vier uma entalada do governo vou avaliar se vale entrar na justiça pelo valor ou se "pago" para não me incomodar. Fim. Agora se pegar o precedente que fizeram na poupança (contratos antigos = regra antiga) acho que só tributariam novas contratações, independente do fato gerador do imposto.

@celtiberian Na poupança, houve mudança na forma de cálculo da rentabilidade, o q significa verdadeira alteração contratual. Como a lei tem q respeitar o direito adquirido, as novas regras só passaram a valer dali em diante. No caso das lcs é diferente, pois aqui a questão é tributária, e não há direito adquirido a regime jurídico de tributação, desde q respeitadas algumas garantias do contribuinte. Agora sempre tem a possibilidade de se estabelecer uma regra de transição em favor do contribuinte, mas isso é uma faculdade, e não um direito. Mas, enfim, é como o Bastter falou, se e quando for o caso de tributar, cada um analisa o q fazer. Não adianta sofrer por antecipação. De todo modo, fica a advertência àqueles q pretendam contratar lcs agora. É importante o sujeito mensurar esse risco potencial.

No contrato da LCI que tenho está escrito "Investimento sem incidência de imposto". E assim foi assinado e adquirido. Se taxarem retroativamente vai ter questionamento na justiça pois é quebra de contrato. Cada um vai achar o que quiser com os argumentos mais doidos possiveis (data, fato gerador etc) e é justamente por isso que terá uma enxurrada de processos. Se for o caso, o certo é taxar a partir das novas aplicações. Quanto à reserva de emergência, a taxação não vai ser de 100%. Vai ser provavelmente a mesma aplicada ao CDB (22%, 20%, 17%, 15% etc). Prefiro uma aplicação que tenha 50% de imposto de renda mas pague 20% bruto ao ano à Poupança livre de impostos que pague 7,9% ao ano. O que interessa é o liquido.

@leosaraiva Como a relação banco-investidor PF e governo-investidor é assimétrica e nós hipossuficientes, pode aplicar a primazia da realidade. A realidade é que você só fechou aquele contrato naquele valor pois não havia tributação. Fim. Tendo ou não qualquer coisa de tributação no contrato estava implícida a isenção. A realidade é que HOUVE ALTERAÇÃO DE RENTABILIDADE CONTRATADA, igual o que ocorreu com a poupança (só por ação fiscal e não regulatória). NENHUM agente econômico racional toma decisões com base em taxa nominal e sim em taxa líquida. Pela primazia da realidade o governo as regras após contratado é pura e simples fraude. Não há palavra melhor para descrever. O fato gerador pode continuar sendo o saque, mas a alíquota aplicada deve ser a do momento contratado. Mas, claro, os parasitas togados pagos pelo governo adoram decidir em favor do governo. Cão não morde a mão que alimenta (mesmo que alguém escreva em qualquer papel que há separação de poderes...).

@celtiberian Primazia da realidade eu já vi aplicar no direito do trabalho. No tributário, nunca. Hipossuficiência já vi aplicar no direito do consumidor No tributário, nunca. Estou de acordo com as ponderações do @leosaraiva Ainda que você considere fraude, sacanagem, pilantragem etc. E pode ser mesmo. Mas se a lei for editada, não vai ter muito jeito não. @Ron68 O governo não assinou o contrato. Podem processar o banco? Sim. Mas dificilmente alguém daria ganho de causa a um cliente em desfavor do banco, sendo o responsável pela alteração o governo (semelhança com a idéia de fato do príncipe).

--- editado pois não pode apagar --- Encerro aqui minha participação no assunto pois este fórum é aberto a mecanismos de busca, etc.

Leosaraiva, vc está certíssimo. Inclusive com relação a questão da retirada da isenção ter que se submeter a anterioridade, já que esse assunto é controvertido no stf. A dúvida é se o governo tirar a isenção, vai fazer a regra de transição ou não...

Antes de chegar a esse site, seguia indicações de um analista q sempre falava em "garantido", fgc, "não acredito em rv em épocas de selic alta", "compra LTN com os juros atuais para ganhar qnd o governo abaixá-los" etc. Aí o cara veio e me disse: tem umas LCIs com "taxa ótima", e se vc contratar agora ainda GARANTE a isenção. Pronto. Isso foi suficiente. Podia me enrolar com todas as outras garantias. Mas querer enganar logo com GARANTIA jurídica a alguém desta área? Aqui ressalto q o maior problema foi a estória da garantia. Como disse antes, pode até ter regra de transição favorável ao contribuinte, mas garantia?!? A partir disso, comecei a pesquisar sobre investimentos. Cheguei a vários sites e blogs q difundiam ideias similares àquelas das quais queria me livrar. O mais curioso é q, em mais de uma oportunidade, via esses sites e blogs criticando um tal de bastter. Hj agradeço a tds eles, pois foi a partir daí que cheguei a este site, q é um verdadeiro oásis em meio a um imenso deserto. Peço desculpas por ter fugido um pouco da discussão do tópico.

@leosaraiva A maioria dos analistas também é manada, por isso o ideal é parar de escutar.

Constituição Federal Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (...) III - cobrar tributos: (...) b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou; c) antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea b; No § 1º, excetua-se o IR da regra do inciso "c" supra. Ou seja, se não publicada lei que inclua rendimentos auferidos em LCI e LCA como hipótese de incidência de IR até 31/12/2015, continua-se juridicamente impossível cobrança de IR para fatos geradores ocorridos em 2016. Exceto se promulgada emenda Constitucional em 2016 que excetue o IR do estatuído na alínea "b", seguido de Lei nos termos do parágrafo acima.

Senti uma certa antipatia com relação à LCIs/LCAs em alguns comentários. Perdi alguma coisa ou tem algo que justifique esse "carma ruim"?

É a só a velha discussão da RE. Alguém à 5 anos sugeriu colocar a RE em LCI/LCA e continuam até hoje discutindo isso...

Algumas considerações: 1- Eu ouço esse papo de fim da isenção desde o começo do ano. Ganha força, perde força. Enquanto não for aprovado, eu considero boato. 2- No que falaram sobre anterioridade, sim gente, comporta a anterioridade. O STF esse ano cravou o entendimento que a revogação de benefício fiscal equivale a aumento de tributo e aplica-se a anterioridade. Ta bem pacífico 3- Quem mencionou do contrato falar que é isento. O Código Tributário Nacional é expresso no sentido de que acordos contratuais entre particulares não são opiniveis ao fisco. Isso vez ou outra da problema com acordos entre partes para arcarem com os tributos e descumprirem. 4- Pra quem falou de primazia da realidade, é um instituto exclusivamente de direito processual, referente a desconsideração de provas. Isso não gera direitos por si só, muito menos para discussões sobre tributos. 5- Alias, no ponto acima, há vários exemplos de mudança de alíquota que ferrou gente, mas o que os Tribunais falam, com palavras bonitas é “paciência amigo...” Acontece muito em questões de exportação. Minha opinião: Vai mudar? Não tenho ideia. Aguardar e ver. E se mudarem? Não gosto disso, mas eu só me esquento com aquilo que eu posso fazer algo a respeito, o que não é o caso. Mas como evitar levar essas trolas? Não se evita. Por isso que só a diversificação salva.