MEI e o ICMS

#VAILAEFAZ
Riprinay   181º
em 18/10/21 9:32

Comentários

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jfs  181º
em 18/10/2021 09:41
Nível no Race: Fera neném
Isenção tributária nada mais é do que a dispensa legal do pagamento de um tributo em determinados casos.

O fato de existir uma isenção não te desqualifica como contribuinte do ICMS (se esse for o caso), são coisas distintas.
MEI e o ICMS - #1 de 4
magrock 
em 18/10/2021 09:47
@Riprinay, mesmo sendo MEI, é interessante você ter um contador e pagar uma consultoria principalmente se aparecer algum trabalho que exija algum documento contabil como um balanço patrimonial (Que é dispensado pra MEI).

Dependendo do estado, o MEI é isento (é o caso do RJ). Mas em SP, ele possui inscrição estadual, ai precisa especificar a IE do MEI.

[Edit] Acabei não respondendo a pergunta.

Em ambos os caso, é mais sensato marcar "Contribuinte de ICMS", pois mesmo sendo 1 real, ele é recolhido via DASN.

 

Agora cuidado, mesmo sendo MEI, tem operações sujeitas a ST.

 
MEI e o ICMS - #2 de 4
OuroReal  36º
em 18/10/2021 09:59
Como falaram, conversar com contador evita muita dor de cabeça.
MEI e o ICMS - #3 de 4
CR7  181º
em 18/10/2021 13:46
Nível no Race: Tá começando a andarNível no Race: Tá ficando maluco igual o Bastter 
Contribuinte isento de inscrição estadual (não isento de pagamento do imposto). No seu caso se vc tem inscrição estadual, porque a secretaria da fazenda te forneceu uma, marque como "contribuinte de ICMS" (e informe a inscrição)".
MEI e o ICMS - #4 de 4

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por Riprinay em 18/10/2021 09:32

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