Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - Imposto de Renda

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Assunto:

Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal)
comentada em 18/01/2021 21:34

Imposto de Renda Tópico Fechado

dwightschrute

em 17/01/21 23:42

comentada em 18/01/2021 21:34

Prezados,

um brasileiro pode apresentar uma declaração de saída definitiva do Brasil se pretender não voltar ao país por mais de 365 dias.
Uma das consequências disso é que a alíquota de impostos diminui.
No entanto, para que seja declarado residente fiscal em outro país, o indivíduo tem que ter passado lá mais que X dias. No caso de Portugal, por exemplo, acho que são 184 dias.
Seria possível então apresentar saída definitiva, ir a Portugal (ou outro país semelhante), ficar 175 dias (por exemplo) e passar mais um tempo em outro lugar. Pra facilitar, mais três meses na Espanha e três no Canadá.
Depois do primeiro ano, daria pra fazer: primavera/verão no Brasil; primavera/verão em Portugal; outono em outro canto (não precisaria de um quarto país).
Estou contando essa história porque já viajo bastante, então não seria incômodo pra mim executar algo do tipo. Mas aí pergunto:

1) Esse arranjo seria legalmente válido?

2) No caso de renda recebida de um outro país (EUA), eu poderia continuar declarando que sou um contribuinte brasileiro? (eu pensaria que sim, porque o CPF não estaria cancelado e eu ainda pagaria algo aqui, só uma alíquota menor)

Não quero fazer trade de nacionalidade, não :-D Eu só quero me valer da anonimidade daqui para fazer essa pergunta. Se fosse fazê-la no “meatspace”, o advogado ou contador me encheria de perguntas.

Agradeço todas as sugestões, voadoras e selos.

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei

Pai_Naldo
em 18/01/2021 00:03

Well-educated in the ways of rolo Origem do Selo

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #1 de 48

Pai_Naldo
em 18/01/2021 00:06

Tinha que aproveitar. Não dá pra usar esse selo toda hora.

É ROLÃO!Origem do Selo

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #2 de 48

pedroprio
em 18/01/2021 00:07

rolo

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #3 de 48

asrj
em 18/01/2021 00:11

achou uma brecha no sistema o mizerávi

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #4 de 48

heikenpumala
em 18/01/2021 00:11

Santo Rolo de Dios!

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #5 de 48

setarcos
em 18/01/2021 00:13

Cheiro de rolo

Digite sua mensagem

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #6 de 48

Fonta
em 18/01/2021 00:14

Tópico trancado - cheguei atrasado

Trade de saida definitiva

Quer dar saída para pagar menos imposto.

Ai quer continuar declarando como residente fiscal brasileiro.

Ai já nem sei mais qual o próximo Rolo.

Parabéns

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #7 de 48

oxe

em 18/01/2021 00:18

@dwightschrute

Tem vários pequenos detalhes aí que você está confundindo.

Primeiro, a declaração que o torna não residente não tem nenhuma relação com o tempo que você pretende passar fora, mas apenas com seu ânimo de residência. Se você não apresentar a declaração de saída definitiva, aí é que entra o critério de 12 meses ininterruptos de ausência para se tornar não residente.

Segundo, se você se tornar não residente, não é mais residente fiscal do Brasil (lógico). Você pode declarar que é? Claro. Mas não seria surpreendente que isso seja considerado crime pela legislação do país. Ilegal certamente é, é uma declaração falsa. Você pode acabar tendo a conta na corretora fechada, entre outras coisas.

Terceiro, se você for não residente do Brasil, o imposto sobre algumas rendas auferidas no Brasil, em geral, é na fonte, sem dedução, compensação, nada. Então essa alíquota menor, geralmente de 25%, pode não ser realmente menor na prática.

Quarto, embora seja teoricamente possível ficar pulando de lugar em lugar para fugir de residência fiscal, isso acarreta dificuldades de ordem prática. Dentre outras coisas, muitos países possuem regras de tributação de rendas auferidas no seu território por não residentes, como o próprio Brasil. Logo, você vai aumentar em muito a complexidade das suas obrigações tributárias, estando sujeito à legislação de vários países ao mesmo tempo. Pode muito bem acontecer de você não querer residência alguma e acabar tendo várias, na interpretação dos Fiscos dos diferentes países.

Sinceramente, isso tem uma chance grande de dar rolo, de vários tipos diferentes.

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #8 de 48

thegladiator
em 18/01/2021 00:21

Tudo isso é pra não pagar imposto? Eu entendi direito?

Se for,paga a porra do imposto e tem paz em um local bacana que você goste. Furada ficar indo atrás de ideologia.

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #9 de 48

dwightschrute

em 18/01/2021 00:31

@oxe minha intenção ao perguntar foi justamente de receber respostas desse tipo (claro que dá pra rir muito com as demais também :-D)
Eu não inclui um item pra ver se ele iria aparecer aqui - e veio logo: essa atitude seria “dinheiro maldito”?
Eu já pesquisei bastante sobre essas coisas e inclusive já tomei o cuidado de não receber dinheiro durante o período que estava visitando aquele mesmo país. Eu tenho pavor de ter problema com receita, já liguei pro IRS e tudo (tomei um passa fora, me disseram que só deveria ligar se tivesse motivo).
Pretendo continuar viajando de qualquer maneira. Eu tenho CLT no Brasil, e uma das cenas dos próximos capítulos q estou tentando encaminhar como consequência da pandemia é ficar 100% remoto. Isso dando certo, imagino que ter a CLT já seria um impeditivo pra fazer a saída definitiva.
No entanto ouvir a sua opinião e outras é uma maneira de continuar lendo e aprendendo sobre o tema. Agradeço sua resposta e de todos.

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #10 de 48

Bastter

em 18/01/2021 00:34

RECEITA

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #11 de 48

dwightschrute

em 18/01/2021 00:35

@thegladiator cara, só estou perguntando porque já é algo que faz parte da minha vida :-) Não penso em fazer isso COMO CONSEQUÊNCIA do imposto, não.
E nada a ver com ideologia, também :-) Pelo contrário, eu sou nerd da época do Manifesto Hacker. “Existimos sem cor, raça, nacionalidade ou religião.”
Não fazer parte de nada, na minha opinião, ajuda a não me comprometer com nada. Eu sou um indivíduo, e só.

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #12 de 48

oxe

em 18/01/2021 00:38

@dwightschrute

Cara, na minha opinião isso é procurar sarna pra se coçar. De que adianta perder um tempão, acompanhar a legislação de vários países, viver viajando sem nunca poder parar num canto, fazer declarações falsas, entrar na mira da Receita de vários países ao mesmo tempo, enfim, tudo isso e mais, apenas pra economizar um punhado?

Não sei se é dinheiro maldito, mas me parece meio burro. Patrimônio não é um fim em si mesmo, ele serve pra dormir tranquilo, pra reduzir dor de cabeça. Não pra aumentar.

Sem falar que é a cabeça de oportunidade do cara que faz trade. Você abre uma fresta nessa porta, passa o inferno todo.

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #13 de 48

Pai_Naldo
em 18/01/2021 00:42

Desculpa, mas usar o manifesto Hacker como motivação para rolo em imposto foi uma inovação, para dizer o mínimo.

Flagrado pelo leão Origem do Selo

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #14 de 48

dwightschrute

em 18/01/2021 01:06

@Pai_Naldo eu não cometeria essa heresia :-) Peço desculpas se dei essa impressão. Usei só pra dizer que nessa história não tem ideologia.

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #15 de 48

wmmm
em 18/01/2021 01:20

Tem jeito de melhorar a taxação na prestação de serviços. No entanto, o tamanho do rolo é tanto que nenhuma empresa vai dispensar o empenho necessário para fazer isso com recém formado.

A não ser que seja o novo Steve Jobs

Maior é a chance de perder o emprego.

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #16 de 48

Crocodile_Dundee
em 18/01/2021 01:33

Acho que carpir um lote ajuda a acalmar essa ansiedade.

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Tuxedo_Cat
em 18/01/2021 02:17

Putz, olha o que o cara quer fazer, e eu me preocupando por ter deixado de bater o ponto de saída no home office, melldells.

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #18 de 48

Abra
em 18/01/2021 02:28

¯\_(?)_/¯

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #19 de 48

brunocmf
em 18/01/2021 03:51

Tenho um amigo que diz que odeia pagar IR. Que o sonho dele era não pagar IR.

Falei pra ele pedir demissão e virar desempregado que não paga nenhum IR.

Só o trabaho de pensar na zona que isso vai dar é preferível ficar residente no Brasil e pagar tudo certinho. Se vire para pisar uma vez por ano na terrinha.

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Dogoncio
em 18/01/2021 04:22

Ah sim, o velho golpe do indigente fiscal

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Dogoncio
em 18/01/2021 04:25

Nao, mas sério, existem 4 trilhoes 800 bilhoes 715 mil 997 lugares na internet ensinando gambiarras, golpes, "truques" e esquemas. Aí o cara ve esse forum sobre nao se meter em rolo, trabalhar, poupar e cuidar da familia e pensa "hmm, aqui é o lugar que eles vao me ensinar a enganar a Receita Federal".

Tásserto.

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Henrique59
em 18/01/2021 05:17

Você vai ser CLT e não vai ser residente fiscal ? Confirma produção...

Não vai colar amigo

Nem tem nada a ver com a receita, a empresa não vai te pagar sem descontar o IR..

Você vai ter que criar uma empresa em algum lugar, e bem essa empresa vai ser taxada na jurisdição que for aberta..

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heisen7
em 18/01/2021 05:48

Nem jesus resolveu isso.

Dê a Cesar o que é de Cesar e segue a vida.

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Rick_C.137

em 18/01/2021 06:17

TRADUZINDO:

"Quero sonegar impostos. Pessoal, me ajudem para eu ficar tranquilo e fazer rolo em "paz" em outros países.

Ah... Não é crime o que quero fazer!

Ass.,
Lupin"

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Giovanni

em 18/01/2021 07:13

Receita Federal wants to know your location Origem do Selo

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #26 de 48

Giovanni

em 18/01/2021 07:25

@dwightschrut

Simplifica sua vida e ao invés de ficar focando em rolo para não pagar imposto usa essa criatividade para ideias no seu trabalho. Além de diminuir a preocupação com IR, vai produzir mais e ganhar mais

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #27 de 48

jumax

em 18/01/2021 07:28

Impressionante quando vejo um textao com uma ideia "genial" e a pessoa tentando se justificar é pq é rolo!!
Se não está na faq ...é rolo
Se a pessoa pensou q é rolo é pq é rolo
Então pq postar?
Já sabe a resposta

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #28 de 48

FlyCavok
em 18/01/2021 07:39

Meu caro, o conceito de residência permanente é mais amplo quando é para cobrar impostos.

como um exemplo, estude como é nos EUA. Olhe a diferença do que é considerando “residente lá” para fins tributários e para fins de cidadania.

Voce vai acabar devendo impostos para um monte de país.

Citei os EUA por que são um país muito chatinho nesse lance de imigração, green card etc. Ao mesmo tempo, qualquer coisa vira “residente” para fins tributários kkkk

então se liga.

Sei que alguns por aí dão dicas de como dobrar o ONREVOG e
tal mas saiba que essas dicas aí são todas teóricas. O sujeito que as deu não executou, não leu a legislação toda... de todos os países... tá só de palpiteiro

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #29 de 48

O_Primo_Pobre

em 18/01/2021 08:19

Tenho um escritorio de advocavia que pode te ajudar:

Mossack Fonseca

Mossack Fonseca – Wikipédia, a enciclopédia livre

Mas falando serio agora.. se vc morar fora do brasil, qual tipo de imposto terá que pagar aqui? IR sobre o rendimento do que vc tiver no brasil.. qual o problema disso? Procure ir pra paises que tenha acordo de dupla tributação com o brasil.. se voce trabalhar em algum desses países, não precisa pagar nada aqui no brasil (só declarar, mas nao vai gerar carnê)...

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #30 de 48

dwightschrute

em 18/01/2021 08:24

Fala, galera. Vou dar uma resposta genérica só pra ver se ainda sai mais retorno do post :-)

Acordei agora, não vou ter os links aqui, mas posso colar depois.

Nos EUA existe o conceito de ganho “diretamente conectado” e “não-conectado”. Se você presta serviços pra uma empresa alemã (exemplo) e recebe em uma conta americana enquanto está fora de território americano, seu recebimento não é diretamente conectado com conduzir um negócio nos EUA. Você não deve NADA.

Claro, se você é brasileiro e não é criminoso, você faz seu carnê-leão e paga numa boa.

Este caso eu já vivo. Porque, quem me paga, porque confiam, aí não vem ao caso. Sou grato.

Agora, se você faz um trabalho pra uma empresa americana e te pagam LÁ, os caras geralmente pedem pra você fazer um form BEN Pra ficar com eles. Nesse form você diz que é cidadão do país X e informa seu CPF. A empresa lá te pede isso até porque você, sendo brasileirinho, não tem ITIN. Não teria como ela “reter” nada.

Do mesmo modo, já faço isso. E porque? Porque dei sorte. E pago o carne leão, porque se algum dia precisar, tenho como mostrar pro IRS que o meu CPF pagou X rendimentos do exterior e está tudo correto.

Agora, sendo esta coisas REAIS, LEGAIS e confirmadas com o IRS, pergunto de novo: alguém sabe quais seriam os impactos de se fazer uma saída definitiva do Brasil nesse caso?

No mais, podem seguir nas voadoras e selos :-D

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #31 de 48

Art.
em 18/01/2021 08:26

Não acredito que seja rolo Origem do Selo

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #32 de 48

dwightschrute

em 18/01/2021 08:28

@O_Primo_Pobre uma coisa que me fez considerar essa opção seria, por exemplo, a venda de imóveis. 2% a menos de imposto na venda de imóveis não me parece ruim. Claro, considerando que você não vá embora do país APENAS POR CAUSA DISSO :-D :-D :-D

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #33 de 48

Paulo

em 18/01/2021 08:30

@dwightschrute acho que o maior risco é você se tornar "especialista" em legislação tributária americana depois de ficar falando com um monte de cachorro na internet e ficar pirando nas ideias malucas.

Esse é o Buchetti que o ocupa seu tempo hoje, amanhã quando passar você vai botar outro aí. Virar especialista em rolo te transforma num especialista em rolo.

Hipoteticamente falando, você arrumou ou tá arrumando o jeito mais enrolado possível de sonegar imposto, e possivelmente burro pq tá tudo no seu nome.
É um Buchetti dentro de um Buchetti. Um Buchettiception, ou será roloception.

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Saída definitiva do Brasil (ou: indigência fiscal) - #34 de 48

Giovanni

em 18/01/2021 08:51

@dwightschrute

Aqui não é um fórum livre que você posta qualquer coisa, o pessoal responde mostrando os riscos e problemas disso, e você continua insistindo
Quer fazer isso? Vai e faz
Não precisa de nossa autorização
Mas também não vamos perder nosso tempo com quem não quer aprender

"Agora, se você faz um trabalho pra uma empresa americana e te pagam LÁ, os caras geralmente pedem pra você fazer um form BEN Pra ficar com eles. "

Mesma coisa com investimentos no exterior: você é tributado sobre o que recebe, INDEPENDENTE de onde recebe seu dinheiro. O que você quer é uma fantasia de escolher qual país ser tributado para cada situação/mês/dia do ano.

Como eu disse, quer fazer rolo, faça por conta
Não precisa da nossa anuência

Tópico trancado

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