Dúvidas:

1) Estão te cobrando de novo? Vc já não havia pagado?
2) Do que trata essa nova cobrança?
3) Vc contratou advogado antes ou fez a contestação sozinho?


De qq modo, vc precisa de um bom advogado especialista em tributário.

A opção "vida loka" não existe, principalmente quando o assunto é a RFB.

Se vc não tratar disso definitivamente, vai se lascar de verde e amarelo pro resto da vida.

É uma trozóba sem tamanho se não for resolvida corretamente.



Flagrado pelo leãoPai_NaldoOrigem do Selo8 posts

Marquei pra seguir… mas só de curiosidade de outro que quer aprender aqui: te cobraram duas vezes a mesma coisa?

@Pantgroo

1 - arrumar o melhor advogado q puder
#VAILAEFAZ! > FAQ > Como encontrar um bom Advogado?

2 - passar para ele

se vc tivesse um bom advogado ja teria resolvido da primeira vez

@Pantgroo
A unica ajuda que posso te dar e colocar seu nome nas minhas orações

Posso colocar o seu nome nas minhas oraçõesPai_NaldoOrigem do Selo

postado por @JiripocaPiadora em 18/10/2021 18:21

Pantgroo
A unica ajuda que posso te dar e colocar seu nome nas minhas orações

uahauahuauhauhahuauahauhauhahu caraca

@Pantgroo
Só um pitaco meu, ignora se quiser, numa próxima: simplifica o texto para ser mais objetivo nas dúvidas e xinga menos.

Por hora respira e boa sorte.

postado por @JiripocaPiadora em 18/10/2021 18:21:15

@Pantgroo
A unica ajuda que posso te dar e colocar seu nome nas minhas orações

Vixi, a Jiripoca vai rezar  não sei nem como reagir

@truthhunter
@Pai_Naldo

Muito honestamente não sei dizer do que trata essa cobrança, fiquei sem entender. Me parece uma segunda, mas não consigo afirmar isso. Tá um tanto confuso, pelo menos pra mim.
Seja qual for o desfecho eu vou postar aqui para os que queiram acompanhar.

@Pai_Naldo à época eu consultei um advogado, mas não era especialista. Não fui assistido por ele. Juntei os docs que julguei necessários, ele me deu uns bizús e eu fui à RFB.

Se a RF errou e tá te cobrando em dobro, tu simplesmente vai lá e mostra que pagou. Se não for algo pendente ou novo, isso pode encerrar o assunto. Se não resolver, tenta o processo administrativo. Se administrativamente não resolver, tu pesa se será mais gasto arriscar a justiça e pagar um advogado ou pagar de vez e toma uma decisão. Sem ansiedade, um passo de cada vez. Nem se culpa, tá no passado e já era. O mundo é cheiro de buracos, todo ser humano vai cair em alguns independente do que faça. 

postado por @Pantgroo em 18/10/2021 18:25

truthhunter
Pai_Naldo

Muito honestamente não sei dizer do que trata essa cobrança, fiquei sem entender. Me parece uma segunda, mas não consigo afirmar isso. Tá um tanto confuso, pelo menos pra mim.
Seja qual for o desfecho eu vou postar aqui para os que queiram acompanhar.

Pai_Naldo à época eu consultei um advogado, mas não era especialista. Não fui assistido por ele. Juntei os docs que julguei necessários, ele me deu uns bizús e eu fui à RFB.

Bichão, advogado especialista o quanto antes. Rolo com RFB está entre as coisas piores do que a morte.

Nem espera mais voadora. Primeira coisa amanhã é caçar um advogado que possa entender o problema e atuar para resolver.

Pois é @Bastter, tô ligado, mas só agora, haha! O problema é que a cagada daqui a pouco alcança a maioridade, rs

@Pantgroo um conselho q vc podia ter usado da outra vez mas use agora



RespireBastterOrigem do Selo14 posts

Se eu fosse você, antes de mais nada iria na Receita Federal e levaria todos os documentos relativos ao caso.

Explique o que você já pagou e pergunte como resolver o rolo.

Pelo menos se precisar de advogado você já terá uma idéia melhor da situação. 

à época eu consultei um advogado, mas não era especialista. Não fui assistido por ele. Juntei os docs que julguei necessários, ele me deu uns bizús e eu fui à RFB.


Provavelmente uma economia q saiu bem cara

Concordo com o @Berk.
Eu iria primeiro na RFB (com toda a documentação) para entender qual é o problema.
Depois passar para o advogado, se for necessário.

1- Vá pessoalmente à Receita Federal, com todos os documentos, explique a situação e peça informações. Não ligue, pois às vezes não atendem;

2- Se não conseguir resolver ou esclarecer a situação na Receita, procure um advogado tributarista. Atente para o prazo máximo da notificação, se for o caso. 

Eu não consegui entender a sua situação, provavelmente você não sabe o suficiente pra explicar. O que suponho é que você pagou enquanto o processo administrativo estava rolando e não deram conta desse pagamento. Se for isso, é só mostrar que já pagou. Mas a verdade é que pode ter sido outra coisa, daí minhas recomendações. 

Hoje em dia tu vê o motivo e o valor da cobrança online, através dos programas da RF. Não entendo porque tu está com a ideia fixa de se trata da mesma coisa. Pode ser algo que ficou pendente, uma coisa nova, etc.

Eu iria à RFB apresentar a prova de pagamento.

Se você parcelou, houve confissão de dívida. Não há mais que se falar em manifestação de sei lá o que.

O que parece é que houve um erro e você está sendo cobrado duas vezes.

Ou então é sobre outro período que você fez o mesmo erro. Lembre-se que a Receita tem 5 anos para cobrar (6 na prática), então tudo que tiver dentro desse período eles podem cobrar.

Então vale ir lá e dizer: olha, se for desse período X eu já parcelei e paguei.

Se for outro período, fique ligado pois é bem provável que já tenha prescrito... estamos em 2021. Eles só podem cobrar até no máximo 2015, estourando todos os prazos. Antes disso, perdeu playboy pra RFB.

Não se manifeste em nada antes de entender o que é. Numa dessas vc faz um acordo e confessa dívida prescrita... aí vai ter que pagar com juros e multa.

Por isso é bom procurar saber do que se trata. Se for uma besteira, tá resolvido. Se for sério, já chama logo um advogado.

@Pantgroo

"@Bastter esse aí vai se meter e falar qualquer besteira mesmo, rs"





Na verdade eu lie, mas sem lerItachi_SharinganOrigem do Selo53 posts

Minha opiniúncula: vá à Receita ou pegue um contador muito bom de sua confiança que faça isso por você. Eu, por princípio de vida, não vou de jeito nenhum. Pago para fazerem por mim. Mesma coisa com DETRAN.
Se não conseguir resolver por lá e precisar entrar em juízo, se a coisa for pequena é melhor pagar (mesmo que você não deva) e resolver. Por que? Porque você vai ter que gastar com advogado. Na soma das coisas, você vai gastar de qualquer forma, mesmo que seja para ter razão. Pagando logo, frequentemente se paga menos - não só com juros, mas com as despesas todas e até advogado - e já se revolve de uma vez e... #PAS. Lembrando que dinheiro é pra isso mesmo: comprar tranquilidade.
Mas cada um tem seus critérios. Eu geralmente preferiria pagar e fim.

Aconteceu algo parecido com meu pai há alguns anos. Ele foi presencialmente na receita ( alguns anos antes da pandemia) munido da nova intimação e dos comprovantes de pagamento da autuação anterior. O fiscal verificou os documentos, consultou o sistema da receita e constatou que havia sido um erro interno, que os débitos já estavam quitados e que era para simplesmente ignorar essa nova intimação. Meu pai ainda sim meio ressabiado perguntou se não teria como ele fornecer alguma declaração ou algo do gênero. O fiscal então Forneceu uma declaração assinada  e carimbada e pronto, situação resolvida.

Se o que está sendo cobrado agora é o mesmo que você já pagou antes, ACHO que você deve ter impugnado administrativamente mas depois desistiu de esperar ou se convenceu que que não valia a pena, parcelou o débito, mas não protocolou um pedido de desistência da impugnação. Se foi isso mesmo (a mim, é o que está parecendo), o andamento processual segue, e quando houve um julgamento desfavorável, você recebeu um comunicado dizendo: "não procede sua alegação, o débito continua vigente".
Sugestão: tente descobrir (via e-cac ou atendimento presencial) qual o motivo da cobrança (ano, tributo, código da guia - veja se é 2904 e do mesmo ano que você já pagou).
Se possível, peça pra consultar seu "conta corrente". É um sistema semelhante a uma conta bancária, onde são registrados débitos e pagamentos de todos os contribuintes.
Não precisa nem contador nem advogado pra isso, mas seja rápido. 
Depois, dependendo de como for, você avalia as opções disponíveis.

@Dalborga você sabe que esta declaração não tem valor nenhum, né?

Olá. É um pouco difícil falar sobre o seu caso porque faltam detalhes e há algumas informações contraditórias.

De todo modo, qdo há um auto de infração, o contribuinte é notificado a pagar o débito ou impugnar. Qdo o contribuinte impugna, a Receita ainda não pode efetuar a cobrança, tem que esperar o desfecho desse processo. Isto porque, caso o contribuinte tenha razão não será devido o tributo, eventuais multas e juros.

Ao que parece, o seu processo não tinha sido finalizado. Quando há uma impugnação, ela é decidida por uma Delegacia da Receita de Julgamento (DRJ). Após a decisão da DRJ cabe ainda recurso ao CARF e, dependendo da situação, um outro recurso à Câmara Superior do CARF. Enfim, um processo pode rolar por vários anos e parece que o seu não tinha terminado.

Ocorre que vc realizou o parcelamento e daí surge uma situação interessante. Lembra q no começo eu disse q a Receita ainda não pode cobrar até terminar o processo administrativo? Pois bem, qdo o contribuinte opta pelo parcelamento ele diz o seguinte: devo e quero pagar parcelado. Se ele diz q deve não tem mais sentido aquela impugnação, ou seja, para aderir ao parcelamento é condição a desistência prévia da impugnação.

Qto ao fato de vc ter pago, isso pode ter sido um depósito em montante integral. Embora a impugnação suspenda a "cobrança" do tributo, o mesmo não ocorre com os juros. Por isso alguns contribuintes optam por impugnar e depositar o valor pra poder continuar discutindo sem a incidência de juros.

Nada substitui a consulta a um advogado, apenas disse algumas coisas q pode ter acontecido pq mtas vezes ficamos perdidos nessas situações e qualquer coisa já ajuda.

@chespirito, sim, mas já se passaram mais de 5 anos e depois desse atendimento presencial não consta mais nenhuma pendência no ecac.

Cara… pensa que vc não tem nenhum problema de saúde grave.

Pensa que isso dá para resolver com ajuda de um bom advogado tributário.

Nos intervalos entre os contatos com advogados e receita federal, Tenta esquecer.

Boa sorte!

@chespirito acabei de consultar no e-cac


 

Rec.  PA/Ex.   Dt. Vcto

2904  2011   29/04/2044

3018  2011   11/09/2012

Código 2904 como você havia mencionado

Tem certeza que você cometeu o erro em apenas um ano? Você disse que recebeu um despacho decisório.  Isso significa que você tinha  contestado a cobrança, mas ao mesmo tempo você falou que parcelou e quitou, então seu relato está  contraditório.
Entre no e-cac e veja de que ano é o débito que você quitou e compare com o ano objeto do despacho decisório. 

O pior deste rolo todo é a liberação de franga.

@Dalrymple Sim, foi apenas um ano. E sim, os anos conferem - 2011

Koé @Buy_and_hold64 ajuda eu, pow!

A chopada tá aagarantida lá no amarelinho, com direito a presença do @Bastter e do @Senesino para chegarmos a uma solução

Tem mais algum moderador carioca?

seu texto ta confuso!!! de verdade
trabalho na área e não consegui entender

voce já pagou? pq nao se manifesta comprovando a quitação do débito?
se pagou..o débito está extinto pelo pagamento

@extimido é simples!

Fiz a defesa adm, ou o que quer que chame, fiz o parcelamento e paguei.
Desculpa, mas não consigo ser mais claro que isso.

Vou procurar os comprovantes aqui pela casa. A dificuldade agora é agendar em uma unidade da RFB, simplesmente não consegue.
Você que trabalha na área, sabe se consigo em qualquer unidade que não seja do domicilio?

Obrigado!

"Burrice, estupidez (assim que me sinto), ingenuidade, chamem como quiser, mas o fato é que lá em  2011/2012 fiz a declaração como de costume, incluindo a minha ex-companheira como dependente. Acontece que na metade do ano anterior, se não me falha a memória, ela começou a perceber renda formal e o anta aqui simplesmente fez como nos anos anteriores, ou seja, inclusão como dependente sem informar a renda. Burrice total, não houve má-fé, não me atentei ao que estava fazendo, tampouco pedi ajuda."

R: inclui a dependente mas não incluiu a renda dela. Gerou imposto a pagar que certamente não foi pago. Se acompanhasse o processamento da declaração, teria percebido lá no início e uma declaração retificadora teria evitado o problema.

"Os anos passaram, não recebi nenhuma notificação e quando vi o ferro já estava todo no rabo."

R: é assim mesmo. Receita Federal não é BS que notifica quando há um evento. Deveria ter acompanhado. O imposto não foi pago e eles deram início à cobrança. 

"Tentei impugnar, apresentei documentos, argumentos , defesa administrativa, contestação, nada adiantou. A impressão que eu fiquei é que os caras não estão nem aí pra porra nenhuma. Perdão aos que trabalham na RFB, mas foi a impressão que tive. Tá, sei que eu estava errado."

R: a Receita te procura dizendo que você está errado. Você deveria ter tentado entender onde errou e corrigir o erro mas não. Foi impugnar, argumentar, se defender... eles realmente não estão nem aí para o errado que quer ter razão. Desculpe as palavras duras mas você mesmo admite o erro dizendo que lançou dependente na declaração sem lançar os rendimentos dela.

"Parcelei, paguei, coloquei uma pedra em cima e segui a vida."

R: se você cometeu o mesmo erro durante anos consecutivos, o pagamento feito pode ter sido sobre a cobrança relativa a um determinado ano calendário. Verifique no e-cac quais declarações apresentaram problemas. Se foi para a dívida ativa, cada ano de imposto não pago é um processo.

"Faz alguns dias recebi uma correspondência, uma notificação (despacho decisório), rs!"

R: deve ter sido de um dos possíveis processos, faltam os outros.

"O documento me dá um prazo de 30 dias para apresentar manifestação, se for o caso. E diz, ainda, que em caso de concordância com a decisão para fins de pgto e parcelamento, devo apresentar desistência expressa da impugnação."

R: talvez seja a solução que dará menos dor de cabeça mas, verifique direitinho no e-cac, veja quais anos a declaração apresentou problemas. Junte os documentos que tiver (todos, inclusive as declarações se possível) e vá a uma unidade da Receita Federal. Diga que quer entender o que fez de errado e quer resolver tudo de modo definitivo (não vá dizer isso e impugnar e parcelar débitos).

A decisão trata da manutenção da exigência constante da notificação de lançamento objeto da impugnação, na qual foi apurado crédito tributário no valor X


A propósito, vale dizer que a minha ex-companheira fez declaração em separado , mas foi incluída como dependente indevidamente.

R: deve ter rolo prá ela também. Diga para ela verificar no e-cac.

"Tentar saber sobre prescrição da dívida, extinção dos débitos. Em caso afirmativo, como consigo ver isso;"

R: prescrição varia conforme a natureza do débito. E ela é suspensa quando a pessoa é notificada e o processo rolando. Um advogado poderia explicar melhor esta parte sobre prescrição de dívida tributária.

"É possível não pagar a multa, por exemplo? Tem algo que possa ser feito pra aliviar o ferro?"

R: relaxa e aproveita. Pense sempre pelo lado positivo. Poderia ser o Lukako ou o Kid Bengala.

Eu não vou ler isso para não ficar malucoHumano78Origem do Selo19 posts

@Buy_and_hold64

Cara, não deixei de pagar o imposto. Quanto a isso não tenho dúvidas...a merda toda foi não informar a renda e não acompanhar depois.

É de um ano, apenas. Já confirmei no e-cac e confere com o ano da declaração.

A fo.. mal dada de tudo agora é que não consigo agendar presencialmente nem f...

Vou tentar fazer online e ver no que vai dar, infelizmente. É o que resta.
Pior que nem consigo agendar para outra unidade por conta de jurisdição

@Buy_and_hold64 " target="_blank">OBRIGADO @Buy_and_hold64 zra_skullOrigem do Selo1 post

@Pantgroo

O que eu quis dizer foi o seguinte:

- ao lançar sua ex-companheira como dependente sem lançar os rendimentos dela, a Receita calculou algum imposto devido por você sobre uma base menor. Desenhando: deveria pagar 10% sobre 100 mas pagou 10% sobre 70.

Isso é imposto não pago que justifica uma cobrança da Receita. Você não acompanhou, ela colocou na malha fina. Nada foi feito pelo jeito e lá foi a cobrança chegar onde chegou.

Imagine que não informou a renda. Se mesmo que tivesse informado, continuasse dentro da faixa de isenção, não haveria como a Receita lhe cobrar alguma coisa. O simples fato de não ter informado a renda da dependente não seria um problema a meu ver.

O problema só surgiu porque sua renda aumentaria e não foi pago o imposto que seria calculado sobre a base maior.

Procure saber se há inscrição na dívida ativa. 

1. Respire.
2. Vá até a Receita ou tente, com certificado digital, obter no portal mais informações sobre a autuação.
3. Se nada resolver, contratar advogado que atua na área tributária.

Agora sim @Buy_and_hold64 desenhado fica mais fácil pros burros entenderem, rs 

@Pantgroo parece ser isso que mencionei mesmo. O ano é o mesmo.
Código DARF 2904 é lançamento de ofício de IRPF. 
Código 3018 é a multa de ofício deste mesmo lançamento. 
Toda a cara de ser o mesmo valor cuja extinção via pagamento, por alguma falha de processamento, não foi computada.
Tenta agendar um atendimento. Muitas unidades disponibilizam vagas às 7h da manhã.

@Pantgroo
Cara se não conseguir agendar dá pra ir direto lá pegar senha e tal... tipo por ordem de chegada. 
É uma coisa meio que pior que a morte... mas se vc tem prazo correndo contra você e tá meio ansioso com relação a essas cartinha.. .. melhor ir.
Mas tem que chegar cedo e pegar fila antes mesmo de abrir hehehe
As visitas agendadas normalmente marcam pra 15 a 20 dias pra frente dependendo do assunto e unidade.

Se sou eu, eu escolho a alternativa: Se dirigir a uma unidade da RFB e dizer para me prenderem. 

@Pantgroo... muito difícil a Receita te cobrar a mesma coisa duas vezes. Pelo que entendi isso é o resultado da impugnação.
Melhor coisa que vc faz é agendar uma senha e ir a RFB da sua jurisdição pra ser orientado. É lá que vc tem que buscar informação, não aqui.
E sim, a RFB está cagando pra vc, assim como o resto do planeta.

Afetado pelo Imposto de Renda e preso pela Polícia Federal Caninabrunocrg9 posts

Antes de ir presencialmente (pra mim esse é o último do último caso), já tentou conversar com eles pelo Chat da RFB?

Chat — Português (Brasil) (ONREVOG Federal - ONREVOG do Brasil... — Português (Brasil))

postado por @Bastter em 18/10/2021 18:19

Pantgroo

1 - arrumar o melhor advogado q puder
#VAILAEFAZ! > FAQ > Como encontrar um bom Advogado?

2 - passar para ele

se vc tivesse um bom advogado ja teria resolvido da primeira vez

O resumo é isso, procure um bom advogado tributarista.

Não conhecia esse FAQ, de como encontrar um bom adv, fiquei surpreso, é por aí mesmo. 

Já fui advogado, tive escritório, hoje sou professor e servidor público em outro cargo jurídico. 

Seguindo as dicas do FAQ vc tem grandes chances de encontrar um bom profissional.

E, claro, normalmente os bons profissionais cobram a consulta, a OAB exige. 

boa sorte. 

postado por @Pantgroo em 18/10/2021 19:56

Koé Buy_and_hold64 ajuda eu, pow!

A chopada tá aaaagarantida lá no amarelinho, com direito a presença do Bastter e do @Senesino para chegarmos a uma solução

Tem mais algum moderador carioca?

o amarelinho não fechou?

@Pantgroo , tenta um especialista em direito tributário ,pode ser que ajude.